Relações interinstitucionais no TJMG

20/09/2010 14h50 - Atualizado em 20/09/10 14h50
Dando continuidade ao ciclo de palestras, dirigidas aos juízes que participam do Curso de Vitaliciamento (Vitaliciar), coordenado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o presidente o Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra Dias, se reuniu com os juízes para um encontro, na tarde de sexta-feira, 17 de setembro. 

Bruno Terra falou sobre a Amagis, seu surgimento, objetivos comuns, ideais e significado ao longo dos anos. O magistrado fez um pequeno histórico do ambiente político e social em que se deu a criação da associação, sua evolução durante as sucessivas mudanças de governo e das necessidades e aspirações do Judiciário. 

“A sociedade muda muito, passa a tomar consciência de si mesma e a desenvolver sistemas de controle social. A Amagis é o resultado das vicissitudes do momento político, da sociedade e de seus dirigentes. Vida associativa não significa nada sem liberdade e ética para expressarmos nossas aspirações”, define o palestrante. 

“Advogados dativos” foi o tema da palestra seguinte ministrada pelo presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB/MG), Luiz Cláudio da Silva Chaves. O advogado definiu o assunto como um dos mais relevantes da Justiça, “fui defensor público por oito anos e devo minha formação de advogado, na prática, ao enfrentamento de questões do dia a dia de uma Defensoria Pública”. 

No entanto, Luiz Cláudio Chaves reconheceu que a Defensoria ainda carece de evolução estrutural, tanto estadual quanto nacionalmnete. “Fica difícil prestar assistência judiciária gratuita de qualidade. O defensor dativo surge da necessidade de não haver condições de operacionalidade de o defensor público atuar, ele é um advogado investido de função específica”. 

Terminando as atividades do dia, o defensor público de Minas Gerais Glauco David de Oliveira Sousa discorreu sobre “O Magistrado e a Defensoria Pública”: os processos de consolidação, o ordenamento jurídico, a relação com o Poder Judiciário, o papel da Defensoria e no que, em sua natureza, ela se distingue dos outros Órgãos. 

Atividades do segundo dia 

Na manhã de sábado, dia 18 de setembro, foram abordados os temas: “Sociologia Judiciária” pela desembargadora Sandra Fonseca e “Filosofia do Direito” pelo desembargador Dídimo Inocêncio de Paula. 

Após as palestras, o Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humano-Sociais (Nudhs) organizou atividades restritas aos juízes vitaliciandos, simulando situações práticas da atividade judicante. 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom 
TJMG – Unidade Goiás 
(31) 3237-6568 
ascom@tjmg.jus.br