12º Curso de Adaptação de Oficiais Militares
Teve início na data de hoje, 23 de setembro, a edição do 12º Curso de Adaptação de Oficiais Militares para Atuação como Juízes na Justiça Militar Estadual. O curso, que terá a duração de cinco dias, está sendo realizado, pela manhã, a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
O curso visa capacitar os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para uma atuação democrática como juízes nos Conselhos Permanentes da Justiça Militar estadual, estando aberto também aos assessores jurídicos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Programação do curso:
23/09/2013
Tema: Conhecendo a Justiça Militar
Palestrante: Juiz Cel PM James Ferreira Santos, Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais
24/09/2013
Tema: Aspectos peculiares do CPM e do CPPM
Palestrante: Juiz do TJMMG Jadir Silva
Tema: Imputação Objetiva
Palestrante: Juiz do TJMMG Fernando A. N. Galvão da Rocha
25/09/2013
Tema: Aplicação da pena
Palestrante: Juiz do TJMMG Fernando A. N. Galvão da Rocha
Tema: Tópicos de Direito Penal Militar
Palestrante: Juiz do TJMMG Fernando A. N. Galvão da Rocha
26/09/2013
Tema: Organização da Justiça Militar
Palestrante: Juiz Cel PM James Ferreira Santos, Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais
Tema: Tópicos de Direito Processual Penal Militar
Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar André de Mourão Motta
27/09/2013
Tema: O Ministério Público na Justiça Militar estadual – atribuições e competência
Palestrante: Procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto
Tema: Prática Judiciária Militar
Palestrante: Juiz de Direito do Juízo Militar João Libério da Cunha
Ascom – TJMMG