Servidor do TJMMG conclui curso de “Especialização em Jurisdição Inovadora”, promovido pela Enfam, CNJ e CJF
Foi realizado na manhã do dia 30 de agosto, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o evento de encerramento do curso “Especialização em Jurisdição Inovadora: para além de 2030”, uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), com patrocínio da Organização das Nações Unidas. Dentre os formandos estava o servidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Weslei Batista da Silva, um dos 70 candidatos selecionados para participar da pós-graduação, e o único do quadro de um tribunal militar.
O curso de 380 horas visava, como principal objetivo, contribuir para o desenvolvimento e melhoria do exercício de uma jurisdição inovadora, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU na esfera do Poder Judiciário. Envolvendo a participação de desembargadores, juízes e servidores de todos os ramos da Justiça e de todas as regiões do Brasil, capacitou os cursistas à cultura da inovação, colaborando para que o Poder Judiciário nacional se fortaleça na consecução de sua atividade-fim (prestação jurisdicional) e meio (questões extrajudiciais e de governança do sistema de justiça).
Weslei Batista da Silva foi selecionado para a vaga disponibilizada ao Superior Tribunal Militar, e sua participação no curso contou com o apoio do diretor da Escola Judicial Militar do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos. Para o servidor, a oportunidade de participar do curso representa um divisor de águas em sua carreira no Tribunal. “A gente tem uma visão um pouco nublada do que é a inovação. Confunde-se muito com tecnologia, mas é muito mais abrangente que isso, principalmente na nossa esfera de atuação, do Poder Judiciário”, explica.
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e um dos coordenadores da especialização, Marco Bruno Miranda, destaca que o curso conecta o judiciário com a agenda de inovações instituídas pelo CNJ diante dos desafios de consolidar o papel da justiça no processo de transformação digital. “O curso forma nossos alunos nas competências necessárias para atuar no contexto digital, para além do fato de conectar também o judiciário com os princípios da inovação em geral, capacitando-os a compreender o que é a agregação de valor público em relação à atividade que realiza”, explica o o magistrado.
Durante o curso, todos participaram de 13 projetos e ateliês em diversos estados brasileiros – entre eles um Laboratório de Prevenção de Tragédias e Desastres, realizado em Minas Gerais, a partir dos casos de Brumadinho e Mariana. Foram trabalhados outros temas diversos, como violência contra a mulher, meio ambiente e corrupção no judiciário.
O encerramento do curso foi marcado por um feedback do corpo discente de magistrados e servidores, e pela apresentação dos trabalhos e protótipos desenvolvidos pelos alunos, analisados por uma banca formada por ministro do Superior Tribunal de Justiça e por juízes e conselheiros do CNJ. Estiveram presentes ao evento de encerramento do curso “Especialização em Jurisdição Inovadora: para além de 2030” o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes; a secretária-geral da Enfam, Cíntia Brunetta; o juiz federal da 2ª Região Marcus Lívio Gomes; os membros do CNJ Giovanni Olson, Salise Sanchonete e Lívia Peres; o juiz do TRF-5 Marco Bruno Clementino; a juíza do TJES Trícia Navarro Xavier Cabral e a juíza do TRF-4 Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo. O ministro do STJ Herman Benjamin participou de forma virtual.
Texto: Secom TJMMG e EJM, com informações da Enfam