Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (06/09/2022)

19/08/2022 15h26 - Atualizado em 19/08/22 15h26

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 6/09/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 19 de agosto de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000479-63.2022.9.13.0002

Referência: Processo eproc n. 0001852-76.2016.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Recorrente: Simão Conrado Pires Junior

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002721-10.2014.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado(s): Alex Vieira Batista (1)

Richard Henrick Vieira dos Santos (2)

Wanderley Eustáquio da Silva (3)

Advogado(a/s): Carla Cristina da Silva Pereira (OAB/MG 078209) (1) (3)

Marina Tereza Muniz Otoni dos Santos (OAB/MG 176607) (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001630-37.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado(s): Adailson Ribeiro

Gilson Donizete de Castro

Advogado(a/s): Reinaldo Diniz de Souza (OAB/MG 113432) e outro(a/s) (1)

Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s) (2)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000154-33.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Euzébio Pessi

Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000515-79.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: 3º Sgt PM QPR Alex Conceição Batista

Advogado(a/s): Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais