Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (28/06/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 28/06/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2022
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 0002471-32.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Corrigente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Corrigido: Juiz Titular da 4ª AJME
Réu: Rodrigo Freire Nogueira
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
CARTA TESTEMUNHÁVEL
Processo eproc n. 2000118-49.2022.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 0001341-13.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Requerente: Guilherme Soares Mota
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002274-80.2018.9.13.0002
Referência: Processo eproc n. 5000249-15.2018.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: M. B. M. B
Advogado(s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro(s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001022-71.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Dailton Vaz Dias
Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000092-73.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Alex Rodrigues Dutra
Advogado(s): Celestino Januario Bacelar (OAB/MG 120013) e outros
APELAÇÃO
Processo n. 1000062-72.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Nathan Rodrigues Ferreira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)