Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (1º/09/2022)

12/08/2022 11h02 - Atualizado em 29/08/22 14h46

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 1º/09/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 0003338-31.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Wallace Luiz Xavier

Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2001172-49.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: James Barbosa Rodrigues

Advogado(s): Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) e outro(s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000115-19.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Adilson Pereira dos Santos

Advogado: Diego Barbosa Chaves (OAB/MG 173270)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000122-11.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Diego Garcias Moreira

Advogado(a/s): Leandra Aires Pacheco Sena Reis (OAB/MG 112708) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000008-38.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Wilson Mendes Vieira

Advogado: Wilkison Rodrigues Mendes (OAB/PB 021857)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000002-31.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Rhander Dedabio Romeu Silva

Advogado: Bruno Gonçalves dos Santos (OAB/MG 198218)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000062-38.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ivanyr da Silva Lima

Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)