Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (20/10/2022)

30/09/2022 10h25 - Atualizado em 30/09/22 10h25

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 20/10/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000111-60.2022.9.13.0000

Referência: processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Paciente: Giovanni Moreira Zanetti Campos

Impetrante/Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Jorge Vieira da Rocha Júnior OAB/MG 159247)

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

CARTA TESTEMUNHÁVEL

Processo eproc n. 2000551-53.2022.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 2000329-22.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Requerente: José Renato Bazelenitz Pinheiro

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000545-71.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Cb PM Rafael Henrique Ribeiro

Advogado: Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261)

Apelados: os mesmos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000053-22.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Sd PM Danilo Xavier Almeida

Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000406-56.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Valdirei Pinheiro Cangussu

Advogado(a/s): Nangel Gomes Cardoso (OAB/MG 144386)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0012230-70.2011.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelantes: Renato Cardoso de Moraes

Victor Henriques Fernandes

Advogado(a/s): Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000128-52.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Celso Malaquias Nunes

Advogado(a/s): Divino David (OAB/MG 184968)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000153-31.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Douglas Tiago da Silva

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000140-32.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Apelado: Joanes Otávio Gomes

Advogado: Luciano Mota de Almeida (OAB/MG 113670)