Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (20/10/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 20/10/2022 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000111-60.2022.9.13.0000
Referência: processo eproc n. 2000313-93.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Paciente: Giovanni Moreira Zanetti Campos
Impetrante/Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Jorge Vieira da Rocha Júnior OAB/MG 159247)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
CARTA TESTEMUNHÁVEL
Processo eproc n. 2000551-53.2022.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 2000329-22.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Requerente: José Renato Bazelenitz Pinheiro
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000545-71.2021.9.13.0004
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Cb PM Rafael Henrique Ribeiro
Advogado: Paulo Henrique Ribeiro Gomes (OAB/MG 172261)
Apelados: os mesmos
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000053-22.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Sd PM Danilo Xavier Almeida
Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000406-56.2020.9.13.0004
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Valdirei Pinheiro Cangussu
Advogado(a/s): Nangel Gomes Cardoso (OAB/MG 144386)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0012230-70.2011.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelantes: Renato Cardoso de Moraes
Victor Henriques Fernandes
Advogado(a/s): Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000128-52.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Celso Malaquias Nunes
Advogado(a/s): Divino David (OAB/MG 184968)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000153-31.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Douglas Tiago da Silva
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000140-32.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Apelado: Joanes Otávio Gomes
Advogado: Luciano Mota de Almeida (OAB/MG 113670)