Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara (30/06/2022)

10/06/2022 13h50 - Atualizado em 10/06/22 13h50

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 30/06/2022 (quinta-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 10 de junho de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000288-46.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Giltommy Teixeira Costa

Advogado(s): Luiz Paulo da Costa Pereira (OAB/MG 185582) e outro(s)

Apelados: os mesmos

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000959-43.2019.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelantes: Walysson Thiago Costa Braz

Alexssandro Rodrigues do Nascimento

José Ribeiro Neto

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado: Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044)

Apelados: os mesmos

APELAÇÃO

Processo n. 0000516-06.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelantes: Milton Sérgio de Oliveira Silva

Evandro Carlos de Matos

Advogado: Lucas Coelho Nabut (OAB/MG 098306)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 1000055-11.2017.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: José Augusto Moreira da Silva

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)