Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (05/10/2022)

21/09/2022 16h18 - Atualizado em 21/09/22 16h18
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 05/10/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022

Diretor Executivo Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000084-77.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000001-61.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: H.D.

Advogado(a/s): Estevão Ferreira de Melo (OAB/MG 096241) e outro(a/s)

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000091-69.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000001-61.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Embargante: H.D.

Advogado(a/s): Estevão Ferreira de Melo (OAB/MG 096241) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000023-22.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 10479110154875/MG

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representados: Alex Henrique Resende (1)

Clayton Donizeti Flauzino (2)

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) (1)

Jefferson Rodrigues Faria (OAB/MG117751) (2)