Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (18/05/2022)

10/05/2022 10h17 - Atualizado em 10/05/22 10h17
CONVOCAÇÃO
  – SESSÃO PRESENCIAL –

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 18/05/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000145-69.2021.9.13.0000

Referência: Processo n. 0000067-14.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Jonatan de Andrade Lidavim

Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 200)

 

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000004-16.2022.9.13.0000

Referência: Processo TJMG 1.0301.06.022866-7/001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Cláudio Gonçalves Diniz

Curadora: Walquíria de Oliveira Santana Diniz

Advogadas: Andréa Vanessa de Araújo (OAB/MG 174381)

Raquel Caroline Santana Diniz (OAB/MG 210306)

 

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000026-74.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0004453-94.2012.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Requerente: Paulo Henrique Ladeira

Advogado(a/s): Gian Miller Brandão (OAB/MG 093019) e outro(a/s)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000871-08.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Agravante: Washington Alves dos Santos

Curador: Washington Alves dos Santos Junior

Advogado(a/s): Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais