Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno (1º/06/2022)

12/05/2022 13h38 - Atualizado em 10/06/22 13h57
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno designada para o dia 1º/06/2022 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 12 de maio de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES

Processo eproc n. 2000028-44.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0000488-95.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargados: Frederico Eustáquio Fonseca de Assis

Cloves Bordinhon Machado

Márcio da Costa

Alessandro Esteves dos Reis

Thiago Pires de Oliveira

Advogados: Valdomiro Vieira (OAB/MG 067511)

Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis (OAB/MG 199896)

Victor Garcia (OAB/MG 199897)

Joaquim Eloy Rosa Bastos (OAB/MG 086136)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000029-29.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 0145.13.035552-5

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: J.T.C.F

Advogado(a/s): Fabiana Coelho Simões (OAB/MG 109004) e outro(a/s)

MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000114-49.2021.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 1000025-79.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Autor: Carlos Antônio Gomes Morais

Curadora: Fabrícia Fonseca Ramos Morais

Advogado: Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais