Sessão Presencial Remota da Primeira Câmara (03/05/2022)

08/04/2022 11h17 - Atualizado em 08/04/22 11h17

-SESSÃO PRESENCIAL-

                                                CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Primeira Câmara designada para o dia 03/05/2022 (terça-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 08 de abril de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001399-10.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Marcelo Sardella da Silva, 2º Sgt BM

Advogado: Alexandre Reis Rebello (OAB/MG 087073)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000028-06.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Robson Tavares Cardoso

Advogado(s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

APELAÇÃO

Processo n. 0002511-20.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: José Renato Bazelenitz Pinheiro

Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

MATÉRIA CÍVEL

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000094-77.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Embargante: Marco Giancarlo Gomes Carnauba

Advogado: Lucas Augusto Reis Albuquerque (OAB/MG 173469)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000018-97.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000152-46.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Lucas de Sousa Duarte

Advogado: Cleberson Rocha do Nascimento (OAB/MG 196637)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

APELAÇÃO CÍVEL

Processo eproc n. 1000043-63.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Rodrigo Luiz Oliveira Webber da Silva

Advogado(a/s): Augusto Cézar Américo Mendes (OAB/MG 095295)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

APELAÇÃO CÍVEL 

Processo eproc n.  1000026-24.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Cleomar José de Oliveira

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)