Sessão Presencial Remota da Primeira Câmara (24/05/2022)

11/05/2022 10h22 - Atualizado em 11/05/22 10h22

  -SESSÃO PRESENCIAL-

                                                CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Primeira Câmara designada para o dia 24/05/2022 (terça-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001292-69.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Keller Assunção Caroba

Advogados: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

 

REMESSA NECESSÁRIA

Processo eproc n. 2000141-17.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Recorrente: Juiz Substituto da 5ª AJME

Recorrido(a/s): Rafael Silvio de Souza Lima

Advogado(a/s):  Yago Abrão Costa (OAB/MG 166968)

Interessado: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000034-70.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Paulino Pereira de Souza Júnior

Advogado(s): Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)