Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara (05/05/2022)

07/04/2022 17h46 - Atualizado em 07/04/22 17h46

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara designada para o dia 05/05/2022 (quinta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 07 de abril de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000047-83.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Hélio Guimarães da Silva Júnior

Valter de Sousa Filho

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

Apelação

Processo eproc n. 2000452-45.2020.9.13.0004

Referência: Processo eproc n. 2000116-41.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Clayton Lúcio Simões

Advogado(a/s): João Carlos Boaventura (OAB/MG 195986) e outro(a/s)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000496-67.2020.9.13.0003

Referência: Processo eproc n. 2000476-76.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: André Luiz Porto

Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073C)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000012-90.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000004-98.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000013-75.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000005-83.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000202-87.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Manoel Daniel Monte Damião

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Matheus Carvalho Mendes Silva (OAB/MG 207769)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000149-09.2021.9.13.0000

Referência: Processo 2000094-43.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Rafael da Silva Ribeiro

Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

Agravado:  Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000106-57.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Everton de Oliveira

Advogado: Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)