Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara (07/04/2022 – ADIADA PARA 28/04/2022)

25/03/2022 13h42 - Atualizado em 05/04/22 15h02

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, COMUNICO aos Exmos. Srs. Desembargadores, ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça e às partes e seus advogados, que a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara aprazada para o dia 07/04/2022, FOI ADIADA PARA O DIA 28/04/2022 (quinta-feira), às 14h..

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 0001503-41.2014.9.13.0003

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Emerson Ramos Mesquita

Advogado: Antônio Seth Piva (OAB/MG 053838)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

 

AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000165-60.2021.9.13.0000

Referência: processo 2000761-32.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador Jadir Silva

Agravante: Alysson Felipe Alves Gomes

Advogado(a/s): Andréa Vanessa de Araújo (OAB/MG 174381)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000841-05.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Recorrido: Alex Carlos de Paula

Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)

Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000036-74.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Embargante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

Embargado: Robson Lourenço da Silva

Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)

 

 

 

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000003-31.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000153-31.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Agravante: Douglas Tiago da Silva

Advogado(s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outros(s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

 

APELAÇÃO               

Processo eproc n. 2000044-17.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

Apelado: Leonardes Galdino de Magalhães

Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(s)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000040-77.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Renato Silva Ferreira

Advogados: Gabriel Fernando Horta silva (OAB/MG 129962)

Ricardo Barbosa de Alcamiro (OAB/MG 184534)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000129-37.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Alexandro Isidoro de Oliveira

Advogado(a/s): Elizangela Aparecida Rodrigues Barros (OAB/MG 092698)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)