Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara (12/05/2022)

20/04/2022 10h50 - Atualizado em 20/04/22 10h50

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara designada para o dia 12/05/2022 (quinta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002773-67.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Weslley Tiago Ferreira Quadros

Advogados: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

Apelação

Processo eproc n. 2000275-47.2021.9.13.0004

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Daniel Alves Silva

Advogado: Ederson da Costa Pereira (OAB/MG 138076)

Apelados: os mesmos

 

APELAÇÃO

Processo n. 2000473-30.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelante: Roberto Procácio da Silva

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Advogado: Luiz Cláudio Francia (OAB/MG 135438)

 

 

 

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000059-83.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Rhander Dedábio Romeu Silva

Advogados: Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

APELAÇÃO               

Processo eproc n. 2000050-24.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Kairo Alexandre Vieira Rezende

Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG168407) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)