Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara (26/05/2022)

05/05/2022 16h22 - Atualizado em 05/05/22 16h22

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara designada para o dia 26/05/2022 (quinta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 05 de maio de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000047-83.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Hélio Guimarães da Silva Júnior

Valter de Sousa Filho

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000295-23.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Paulo Sérgio Cruz

Advogado: Carlos Eduardo Bellocchio Correa (OAB/MG 152209)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000203-72.2021.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000281-94.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Agravante: Edson dos Santos Coimbra

Advogado: Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

APELAÇÃO               

Processo eproc n. 2000044-17.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Apelado: Leonardes Galdino de Magalhães

Advogado(s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(s)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000060-68.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Apelado: Alessandro Augusto da Silva

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000064-08.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Apelado: Evandro Ataliba da Silva

Advogado: Everardo Nunes da Silva Prado (OAB/MG 186855)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000081-44.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Jadir Silva

Apelante: Cristiano Almeida Fernandes

Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

 

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000082-29.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Jair Prates da Silva

Advogado: Eder Machado Silva (OAB/MG 200674)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)