Sessão Presencial Remota do Tribunal Pleno (04/05/2022)

06/04/2022 16h03 - Atualizado em 06/04/22 16h03

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota do Tribunal Pleno designada para o dia 04/05/2022(quarta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

 

EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR

Processo eproc n. 2000020-67.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000147-39.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargado: Wagner Cássio Rodrigues

Advogados: Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135)

Jéssica Batista Couto (OAB/MG 182502)

Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358)

Caroline Magalhães Carvalhais (OAB/MG 201979)

 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000015-45.2022.9.13.0000

Referência: processo n. 0003031-71.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Rúbio Paulino Coelho

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Embargante: João Filho de Oliveira, 3º Sgt PM

Advogado: André Luiz Pereira Gomes de Azevedo (OAB/MG 144466)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO

Processo eproc n. 2000009-38.2022.9.13.0000

Referência: Processo TJMG 1.0145.02.029098-0/002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Representado: Ethewaldo Mesquita Gomes

Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)