Sessão Presencial Remota do Tribunal Pleno (20/04/2022)

01/04/2022 11h19 - Atualizado em 01/04/22 11h19

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota do Tribunal Pleno designada para o dia 20/04/2022 (quarta-feira), às 14h, nos termos do art. 35-H do Regimento Interno, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir.

A sustentação oral deverá ser requerida até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 30 de março de 2022.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

REVISÃO CRIMINAL

Processo eproc n. 2000020-04.2021.9.13.0000

Referência: Processo n. 0009005-50.2008.9.13.0000/MG

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Requerente: Antônio Miguel Gonçalves

Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000161-23.2021.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 0001848-76.2019.9.13.0000

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargantes: Washington Luiz Gonçalves

Gleisson Alves França Teixeira

Thiago Avolline Sanes Nunes

Washington Santana

Advogado: Márcio Eustáquio Vieira Lopes (OAB/MG 101172)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000177-74.2021.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000379-79.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Bianca de Souza Andrade

Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Processo eproc n. 2000172-52.2021.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000379-79.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Embargada: Bianca de Souza Andrade

Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 1000057-47.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG  114827)

Embargado: Christian Bruno Pereira dos Santos

Advogado(a/s): Expedito Lucas da Silva Júnior (OAB/MG 114167) e outro(a/s)