Termo de cooperação aproxima Escolas Judiciais dos Tribunais Militares e Enajum

28/09/2022 16h32 - Atualizado em 28/09/22 17h15

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – Enajum e as Escolas Judiciais dos Tribunais Militares dos Estados de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio Grande do Sul assinaram um termo de cooperação com o intuito de criar parcerias para capacitação de magistrados e o planejamento de ações com foco na integração entre as Escolas. O termo de cooperação foi assinado na tarde de terça-feira, 27.

Participaram da assinatura do termo de cooperação o ministro Artur Vidigal de Oliveira, diretor da Enajum; o ministro do Superior Tribunal Militar – STM Alte Esq Leonardo Puntel, vice-diretor da Enajum; o desembargador James Ferreira Santos, diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG; o desembargador Rodrigo Mohr Picon, diretor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul – TJMRS; e o juiz de 2ª instância Silvio Hiroshi Oyama, diretor da Escola Judiciária Militar de São Paulo.

A assinatura ocorreu em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde os diretores das Escolas Judiciais estão reunidos desde segunda-feira, 26, participando do Congresso Jurídico de Direito Militar, promovido pela própria Enajum com o objetivo geral de proporcionar a discussão sobre temas relevantes para a magistratura, bem como propiciar a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar. O TJMMG participou do evento representado pelo desembargador James Ferreira Santos.

Congresso – A abertura do Congresso Jurídico de Direito Militar foi realizado nas dependências da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), e contou com fala do presidente do Superior Tribunal Militar – STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, e a presença de ministros do STM, juízes federais da Justiça Militar da União, magistrados do TRF-4, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e autoridades militares, além dos representantes do TJMMG, TJMRS e TJMSP.

Dividido em duas etapas, o evento começou em Porto Alegre, onde o foco foi a discussão de temas de interesse tanto da justiça comum, quanto da justiça especializada, como a atuação digital dos magistrados, justiça restaurativa, métodos de resolução de conflitos, dentre outros. A segunda etapa foi realizada na cidade de Santa Maria, também no Rio Grande do Sul, e teve como público-alvo os magistrados da JMU buscando suscitar o debate sobre temas afeitos à magistratura castrense.

O evento contou com palestras como a do desembargador do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que falou sobre o julgamento de Nuremberg, no Tribunal Internacional, e do advogado e professor Vitor de Paula Ramos, que apresentou a “Teoria Geral da Prova: o raciocínio probatório e a prova documental”. Foi realizada ainda uma mesa-redonda com o tema “Diálogos Interinstitucionais sobre a atuação digital do magistrado”, e as atividades do primeiro dia de encontro foram concluídas no cais Mauá, onde os participantes conheceram o Navio Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, e acompanharam o cerimonial à bandeira do Brasil.

Integração – Aproveitando a presença das autoridades na capital gaúcha foi apresentada, na tarde de terça-feira, 27, a implantação do Sistema de Gerenciamento Correcional, na corregedoria da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Implantado em 2019, o SGC/BM permite a digitalização de procedimentos e processos, controle e gerenciamento do Inquérito Policial Militar (IPM) para estabelecer uma comunicação entre o sistema de correição e o sistema de processos digitais Eproc.

O SGC/BM foi apresentado ao desembargador James Ferreira Santos, do TJMMG; ao desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, corregedor do TJMRS; ao juiz de 2ª instância Silvio Hiroshi Oyama, diretor da Escola Judiciária Militar de São Paulo; a Wendell Petrachim Araújo, juiz federal substituto da Justiça Militar. O Cel QOEM Vladimir Luís Silva da Rosa, corregedor-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, também esteve presente.

Texto: Secom/TJMMG, com informações do STM