TJ e Polícia Civil reforçam luta contra a violência doméstica em Minas Gerais

O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou, na terça-feira (23/6), de coletiva de imprensa para divulgar a recente interligação dos sistemas de informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Polícia Civil do estado.

A inovação permite que a autoridade policial, de qualquer local do estado, pesquise pelo nome do suspeito e identifique a existência de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, em relação ao investigado. É possível também a verificação das datas de deferimento da medida protetiva e da notificação do agressor.

De acordo com o juiz Marcelo de Paula, a interligação dos sistemas irá facilitar e agilizar diversas ações de investigação e combate à violência contra mulher. “Essa parceria com a Polícia Civil, que permite acesso às informações do Judiciário, relativas à violência doméstica em todas as comarcas de Minas, aumenta a eficácia das ações dos sistemas de justiça no combate às infrações penais causadas pela desigualdade de gênero.”

Parceria

Segundo o magistrado, desde 2018, o sistema de informações do TJMG contém dados específicos de violência doméstica, mas eles eram restritos à capital. O juiz destacou o empenho da desembargadora Alice Birchal, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), na implantação da iniciativa em todo o estado.

Esse importante reforço na luta contra a violência doméstica foi possível graças à parceria firmada entre as duas instituições. Em maio deste ano, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais e o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto de Souza, assinaram uma portaria para a criação do grupo de trabalho que apresentou soluções para interligar os sistemas.

Participaram também da entrevista coletiva, a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, delegada Isabella Franca, e o coordenador de Sistemas da PCMG, delegado Breno Carvalho.

Durante a entrevista, a delegada Isabella Franca, destacou que a parceria com o TJMG representa uma conquista da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica. Já o delegado Breno Carvalho ressaltou a agilidade trazida pela interligação dos sistemas para o trabalho nas delegacias, ele disse ainda que já estão sendo estudados alguns aperfeiçoamentos como a busca de informações também pelo nome da vítima.

Fonte: TJMG/CNJ