TJMMG institui o seu programa de integridade

18/06/2021 17h31 - Atualizado em 10/03/22 19h04

O TJMMG instituiu, por meio da Resolução n. 244, de 19/05/2021, o seu programa de integridade.

O programa do TJMMG está totalmente alinhado ao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que se tornou referência no assunto no cenário nacional, colocando o Poder Judiciário mineiro em posição de destaque.

No âmbito da Justiça Militar, a implementação do programa de integridade visa estabelecer na Instituição um conjunto de ferramentas, políticas e ações, a fim de promover a conduta ética e de prevenir atos de corrupção, de maneira que a atuação dos seus agentes esteja em conformidade com as leis e com a ética. 

O programa traz, ainda, os princípios norteadores da integridade na Justiça Militar, dentre os quais se destacam, para além dos princípios básicos da Administração Pública, a primazia do interesse público sobre o privado, a transparência, a conformidade, a ética, o sigilo, o monitoramento constante dos riscos e o accountability.

E por pautar a integridade como princípio basilar, o Tribunal de Justiça Militar, antes mesmo de instituir seu programa de integridade, já tinha se tornado membro da Rede Mineira de Integridade.

O principal objetivo da Rede Mineira de Integridade é o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública. Os seus membros atuam de maneira colaborativa e coletiva, buscando a difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública, quanto nas relações entre o setor público e a sociedade.

Isso vai ao encontro e reforça os objetivos estabelecidos pelo Programa de Integridade do Tribunal de Justiça Militar, que se torna mais uma importante ferramenta no cenário de fomento à cultura ética e íntegra na Administração Pública e de prevenção e combate à corrupção.

Fontes:

http://cp.tjmmg.jus.br/ConsultaAtosNormativos/assets/normas/Resolucao2442021.pdf 

http://www.tjmmg.jus.br/integridade 

https://pmpi.mg.gov.br/projetos-e-acoes-item/item/3-rede-mineira-de-integridade

https://cge.mg.gov.br/noticias-artigos/809-rede-mineira-de-integridade-e-mais-um-reforco-ao-fomento-da-cultura-de-integridade-em-mg