TJMMG participa do I Seminário Independente de Direito Militar

O desembargador James Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, e o juiz de direito titular André de Mourão Motta, da 4ª Auditoria Criminal, participaram do I Seminário Independente de Direito Militar em Minas Gerais, que ocorreu na quarta-feira, 21/07, no Centro de Convenções Diamond Arch, em Belo Horizonte. Este foi o primeiro seminário sobre o tema a ser organizado por um grupo de advogados independentes, composto por militares da reserva, e contou com a participação de mais de 150 pessoas, dentre participantes presenciais e virtuais.

Abrindo os painéis, o desembargador James Ferreira Santos abordou o tema “Apresentação da Justiça Militar e seus conceitos”. Em seguida, o Juiz de direito titular da 4ª AJME, Dr. André de Mourão Motta, explanou sobre “A liberdade de expressão do militar e a Justiça Militar”.

Com participações marcantes, exposições técnicas e com um enredo agregador, o seminário cumpriu o objetivo de compartilhar experiências e agregar maiores conhecimentos a todos os seminaristas.

O evento foi encerrado pelo Dr. Berlinque Cantelmo, que falou da importância da propagação da temática por meio de operadores do Direito, como forma de participar a sociedade sobre a relevância dos princípios norteadores das instituições militares e a democratização dos espaços castrenses.

Secom/ TJMMG