TJMMG prestigia posse de novos defensores públicos
A Defensoria Pública de Minas Gerais promoveu, em sessão solene do Conselho Superior, a posse de 19 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso para ingresso na carreira da instituição. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira, 26, e contou com a presença do desembargador Fernando Armando Ribeiro, representando o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG entre as instituições convidadas.
O empossando Carlos Henrique Pereira Alcântara fez a leitura do compromisso de posse, e o defensor público Felipe Augusto Cardoso Soledade, secretário do Conselho Superior, leu o Termo de Posse e Exercício. Os empossandos Bárbara Maria Martins Ribeiro e Luis Fernando Dias Sousa falaram em nome dos novos defensores públicos.
“O dia de hoje representa para cada um de nós a concretização de um sonho (…) A celebração da vitória no dia de hoje marca o início de nosso ingresso na Defensoria mineira, a casa da cidadania, casa acolhedora que nos abraçou e, por meio de suas atribuições constitucionais, possui a nobre missão de dar voz e vez às excluídas e excluídos, às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, disse Luis Fernando Dias Sousa.
“É a Defensoria Pública a instituição responsável por amplificar a voz daqueles e daquelas que rotineiramente são vulnerabilizados pelo sistema. É impossível falar em Defensoria sem atrelá-la aos Direitos Humanos, afinal a Constituição Federal conferiu a nós, defensoras e defensores públicos, a missão da promoção desses direitos. Cabe à Defensoria Pública ser instrumento na busca por um direito emancipatório, tendo como objetivos a promoção da justiça social e da dignidade humana”, completou Bárbara Maria Martins Ribeiro.
Na sequência, os novos defensores foram saudados por cada membro do Conselho Superior, entre eles Fernando Campelo Martelleto, diretor-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais – ADEPMG, e a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, que também preside o Conselho.
“Nosso diferencial, enquanto instituição, é estar próximo do povo, e é por isso que, mesmo na pandemia, não fechamos as portas. Eu brinco que a DPMG funciona como um hospital: a gente trabalha de domingo a domingo, porque as pessoas não escolhem hora para ficar doentes, assim como as pessoas não escolhem hora para estar em uma situação de violência, e a Defensoria Pública não pode escolher a hora para trabalhar”, pontuou a defensora pública-geral. “Estamos e somos 100% Defensoria Pública, e precisamos de vocês para fazer essa instituição crescer, avançar e chegar a tantas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade nas diversas realidades que existem nas nossas Minas Gerais”, ressaltou, dirigindo-se aos novos defensores.
A solenidade contou, entre os convidados, com familiares dos empossados, e autoridades como os desembargadores Pedro Aleixo Neto, Áurea Brasil e José Eustáquio Lucas Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a ex-defensora pública-geral de Minas, Christiane Malard, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Paulo de Tarso Moraes Filho. Na solenidade, o desembargador Fernando Armando Ribeiro também representou o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho.
Concurso – Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas iniciais para defensor público no concurso, e esta foi a nona turma aprovada a tomar posse desde a conclusão do certame, em 2020. Com a entrada deles, a instituição passa a contar com 685 defensoras e defensores públicos.
Na próxima segunda-feira, 29, o novo grupo começa o Curso de Orientação, Aperfeiçoamento e Preparação para as Atividades do Cargo, que inclui apresentações da Defensoria Pública-Geral, Corregedoria-Geral, Conselho Superior, superintendências internas, Associação de Classe e Assessoria Militar da DPMG. O objetivo do curso é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
Texto: Secom TJMMG