Toma posse, em Brasília, novo presidente do do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil

16/12/2015 12h41 - Atualizado em 16/12/15 12h41

 

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Na foto, da esquerda para a direita, o vice-presidente do TJMMG, Fernando Galvão da Rocha; o Presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; e o presidente do TJMMG, juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e governador em exercício de Minas Gerais, tomou posse, na noite desta terça-feira, 15, em Brasília, como presidente do do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil para o período de 2016 a 2018. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou da cerimônia e elogiou o empossado. Disse, ainda, que o órgão tem que ser constitucionalizado.

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“Alguns momentos têm um significado especial – este é um deles. Sinto-me comovido e grato por ter sido aclamado Presidente do Conselho de Tribunais de Justiça. Instituído em 1992, o então Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil tem uma trajetória de serviços prestados ao Poder Judiciário, a exigir respeito, reconhecimento, e, sobretudo, a exigir mais: mais ideias e mais ações, coerentes com o ideal do aprimoramento contínuo”, afirmou o presidente Bitencourt, em seu discurso. Ele disse ter aceitado o desafio, a oportunidade e a responsabilidade.

O presidente eleito citou as mudanças ocorridas no país e o crescimento da exigência de transparência. Segundo ele, “essa mutação trouxe e traz reflexos na forma como os dirigentes devem gerir a coisa pública. Mas não somente nessa esfera essa mudança de postura se faz sentir – ela também é exigida para aqueles que assumem a responsabilidade de presidir instituições privadas de grande relevância social, como o Conselho de Tribunais de Justiça”.

Elogiou as conquistas até o momento e falou do que está por vir. “O então Colégio de Presidente – hoje, Conselho de Tribunais – deu passos importantes até aqui. Ainda existem pontos cruciais para o fortalecimento do Judiciário e da magistratura: melhoria da estrutura física, do suporte técnico e tecnológico, com real inclusão da prestação jurisdicional na era da informática; investimento no planejamento estratégico, com fixação de metas e aferição de resultados; consolidação da reputação do magistrado e da instituição judiciária, mediante o reconhecimento de sua atuação ética e eficiente.”

Citando as conquistas, o ministro ressaltou que o Conselho foi chancelado como órgão de representação dos tribunais junto ao STF e Conselho nacional de Justiça (CNJ) e já se manifestou sobre 11 propostas do CNJ.

O atual presidente, que sucede o desembargador Milton Nobre, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, cumprimentou todos os membros da Comissão Executiva da gestão que enceraram uma etapa profícua de trabalho.

Eleição

A eleição do presidente, desembargador Pedro Bitencourt, foi uma demonstração de reconhecimento de sua liderança e da moderna gestão instituída por ele no TJMG, por meio de modelo de administração transparente e participativa.

Ao manifestar seu apoio à eleição de Bitencourt, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, destacou que ele “representa a nova magistratura, tal como ela deve ser reconhecida pela República: lúcida, culta, coerente, dinâmica, diplomática e consciente de seu papel do sistema Justiça na consolidação da Democracia Participativa prometida pelo constituinte de 1988”.

Objetivos do Conselho

Entre os objetivos do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.

Composição da nova Comissão Executiva:

Des. PEDRO CARLOS BITENCOURT MARCONDES (TJMG) – Presidente
Desa. MARIA CEZARINETE DE SOUZA ANGELIM (TJAC)
Des. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES (TJAL)
Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE (TJCE)
Des. GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA (TJDFT)
Des. LEOBINO VALENTE CHAVES (TJGO)
Des. PAULO ROBERTO VASCONCELOS (TJPR)
Des. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES (TJPE)
Des. CLAUDIO SANTOS (TJRN)
Des. JOSÉ AQUINO FLÔRES CAMARGO (TJRS)
Des. JOSÉ RENATO NALINI (TJSP)
Des. NELSON SCHAEFER MARTINS (TJSC)
Des. RONALDO EURIPEDES DE SOUZA (TJTO)

Presenças

Diversas autoridades e magistrados de Minas e todo o país prestigiarma o evento.

 

Fonte: TJMG/ASCOM