TRE-MG comemora os 80 anos da Justiça Eleitoral em Minas com homenagens a colaboradores

26/06/2012 15h09 - Atualizado em 26/06/12 15h09


A persistência e garra dos pioneiros e a dedicação dos que fazem a história do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram destacadas pelo presidente do TRE-MG, desembargador Brandão Teixeira, nas comemorações dos 80 anos da instalação da Justiça Eleitoral em Minas, ocorrida em junho de 1932. Uma sessão solene, no auditório do Tribunal, reuniu na tarde do dia 25 de junho, magistrados, representantes do Ministério Público, servidores, advogados, autoridades do Judiciário e representantes do Poder Executivo. Foram lançados, com a participação de representantes dos Correios, um selo postal personalizado e um carimbo comemorativo, em alusão à data.


O reconhecimento àqueles que fizeram a história do Tribunal foi demonstrado em forma de homenagens. O primeiro presidente do TRE-MG (1932-1933), desembargador Manoel Vieira de Oliveira Andrade (in memoriam), foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, concedida anualmente a personalidades ou entidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral. Ele foi representado pelo seu bisneto, o desembargador Eduardo Guimarães Andrade.


A servidora aposentada Eleonora Fernandes Rennó também recebeu a Medalha (referente ao ano de 2011) e fez um emocionado discurso, lembrando da trajetória de desafios dos primeiros tempos da Justiça Eleitoral e da participação das mulheres nessa história.


Personalidades que colaboraram com a construção da história da Justiça Eleitoral mineira receberam placas alusivas à data, como o jornalista Eduardo Costa, mais antigo de cobertura do TRE em atividade; Luciano Lessa, mesário mais antigo em atividade em Minas, procedente de Corinto; Antônio Vieira dos Reis Carellos e Raquel Lott Bothrel, servidores mais antigos em atividade; Francisco Galvão Carvalho, advogado mais antigo em atividade; Tarcísio Flores Pereira, procurador regional eleitoral mais antigo; e a desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, primeira mulher a ser titular da Corte Eleitoral mineira. Assusete Magalhães foi recentemente indicada pela Presidência da República para ser ministra do Superior Tribunal de Justiça.


A historiadora Consoladora Paiva representou a homenageada Elvira Komel (placa – in memoriam), agraciada, pelo seu pioneirismo, como primeira advogada em Minas, uma das primeiras eleitoras do Estado e defensora do voto feminino.
Ao final, foi distribuído um livreto de 47 páginas com fotos e fatos que marcaram a trajetória da Justiça Eleitoral mineira.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, esteve presente na solenidade comemorativa.


Histórico
A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, pelo Decreto n. 21.076 (primeiro Código Eleitoral). Já o TRE-MG foi instalado em 30 de junho de 1932. Fruto de uma necessidade de moralizar um processo eleitoral repleto de vícios e fraudes, a Justiça Eleitoral chegou a ensaiar alguns passos até ser extinta, em 1937, pela Ditadura Vargas, durante a implantação do Estado Novo. Em junho de 1945, acompanhando uma nova ordem político-econômica, a Justiça Eleitoral foi reinstalada no País (por meio do Decreto-Lei n. 7.586, de 28 de maio daquele ano), a partir de uma estrutura improvisada.


No decorrer desses 80 anos, registram-se conquistas, como o voto direto, o voto secreto e universal, o voto da mulher, a adoção da cédula única e a informatização do processo eleitoral. Minas Gerais teve um papel decisivo na história da informatização da Justiça Eleitoral brasileira. A urna eletrônica atual teve como modelo um protótipo apresentado por mineiros, baseado em números e cores, que teve parte dos seus elementos incorporados no modelo definitivo da urna eletrônica.

 


26/06/2012

 


Fonte: TRE-MG

 


Ascom – TJMMG