Tribunal de Justiça Militar participa da auditoria das Eleições 2022 em Minas Gerais

03/10/2022 16h35 - Atualizado em 03/10/22 16h35

O dia 2 de outubro foi marcado em todo Brasil pelas Eleições 2022, para escolher democraticamente deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Uma das formas implementadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em especial o de Minas Gerais, para atestar a segurança do sistema eleitoral brasileiro foi o acompanhamento, por diversas entidades, de diferentes fases do processo de votação e apuração dos votos.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG esteve entre as instituições que acompanhou o processo de contagem e apuração dos votos. Na sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG, na noite de domingo, esteve presente o desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente da Corte Militar.

No dia 1° de outubro, véspera da eleição, o TJMMG, representado pelo vice-presidente, desembargador Fernando Galvão, acompanhou os preparativos para o pleito, participando do procedimento de auditoria das urnas eletrônicas nos chamados testes de integridade e de autenticidade. A definição das 43 urnas eletrônicas que passaram pelos testes ocorreu na  sede do TRE-MG, em audiência pública com transmissão pelo canal do TRE no YouTube.

Segundo o Tribunal Eleitoral, “em reunião da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2022 (Cave) com as entidades que participam dos procedimentos de auditoria, o estado foi dividido em oito regiões, atribuindo-se, de acordo com o eleitorado de cada uma delas, a quantidade de urnas auditadas. Além disso, foi ainda decidido que essas entidades poderiam fazer a indicação das urnas, com o sorteio das restantes. Foram indicadas 15 urnas e sorteadas 12”.

As urnas escolhidas para o teste de integridade foram retiradas dos seus locais de votação e conduzidas pela Polícia Militar para a sede do Tribunal Eleitoral, na capital mineira. Pelo teste de integridade, as urnas indicadas/sorteadas passam pela chamada votação dirigida, quando é comprovado que os votos que foram inseridos nas urnas eletrônicas serão os mesmos emitidos pelo boletim de urna. Das 33 urnas do teste de integridade, seis delas – todas da 34ª zona eleitoral, localizadas no Colégio Loyola, em Belo Horizonte – fizeram parte do projeto piloto com biometria e foram indicadas pelas entidades fiscalizadoras.

Na audiência pública foram também sorteadas as dez urnas que passaram pelo teste de autenticidade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. Diferente do teste de integridade, o de autenticidade é feito na própria seção eleitoral, antes da emissão da zerésima e início da votação.

“Basicamente estamos mostrando que o sistema que está inserido nessa urna é confiável, e representa exatamente o conteúdo da votação”, disse o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, que durante a abertura da audiência pública fez uma deferência especial aos representantes das instituições presentes. Além do TJMMG, participaram da auditoria o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Tribunal de Contas – TCEMG, os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e 6ª Região, Ministério Público Federal e Estadual, Assembleia Legislativa – ALMG, Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL, Controladoria Geral do Estado – CGE, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, Polícia Federal, Sindicato e Associação Panificação e Confeitaria – Amipão, Conselho Regional de Engenharia e Agricultura – Crea/MG, membros da Corte Eleitoral do TRE, representantes de órgãos de segurança, de partidos políticos e de entidades da sociedade civil.

“Este ano aumentamos o número de urnas auditadas e aumentamos também a importância desse evento em razão da exigência que todo o ruído em torno do nosso sistema de votação tem dado pela imprensa e pela população. Essa transparência é importante, e nos conforta também, além de fazer a eleição, poder mostrar para a população e para todas as entidades aqui representadas o quão é seguro, transparente e eficaz o nosso sistema de votação”, frisou o desembargador Maurício Soares

Teste – O vice-presidente do TJMMG acompanhou, no próprio domingo da eleição, os trabalhos de auditoria das urnas indicadas/sorteadas realizados na sede do Crea-MG, no período de 7h50 às 10h30. Ao final do dia, de acordo com o TRE, “em todas as urnas eletrônicas submetidas ao teste de integridade, o boletim de urna da votação eletrônica coincidiu com o resultado das cédulas de papel que haviam sido preenchidas por representantes de entidades fiscalizadoras. O que atesta, mais uma vez, a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.

“É um momento que o TRE-MG precisa do apoio de toda a sociedade e das pessoas que possam afiançar esse trabalho feito aqui na Justiça Eleitoral (…) Fica o agradecimento do TRE e o meu, em particular, pela atenção e por essa ajuda e apoio que os senhores têm dado este ano com um componente que dificulta um pouco mais o trabalho que já é difícil, de fazer as eleições no segundo maior colégio eleitoral do país”, agradeceu o presidente do TRE-MG.

Texto: Secom TJMMG