Tribunal prestigia outorga de medalhas na Semana do MP 2022

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na sexta-feira, 16, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que este ano agraciou dez personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público, têm contribuído para o desenvolvimento do país e para a justiça social. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, representado pelo presidente, desembargador Rúbio Paulino Coelho, esteve entre as instituições convidadas para a cerimônia, que integrou a programação da Semana do MP 2022.

Durante seu discurso, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, relembrou que em 2022 o MPMG completa 132 anos, e rememorou acontecimentos importantes pelos quais a instituição já passou durante toda essa trajetória. “Em 132 anos, os integrantes do MPMG nunca deixaram de cumprir seu papel de atender os mais humildes e as vítimas”, comentou, relembrando iniciativas da instituição, como o acordo de Brumadinho, a interveniência do MPMG para o repasse de verbas da saúde do Estado aos municípios e os 10 mil acordos de não-persecução penal assinados em 2021. “Não somos um peso para o estado. Não nos corrompemos”, afirmou.

Jarbas Soares Júnior também recordou a história do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, assassinado em 2002, e que dá nome à honraria entregue anualmente pela instituição no encerramento da Semana do MP. “O nosso herói representa as nossas melhores virtudes: o afeto no trato com o cidadão, a combatividade, a coragem, a competência, a devoção à causa pública, que também são características do MP”, disse.

Homenageados – Os homenageados com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos foram escolhidos pelo Conselho da Medalha do MPMG, composto pelos dois mais antigos membros da Câmara de Procuradores e por três procuradores de Justiça indicados pelo procurador-geral, que é o chanceler da honraria. Na categoria Medalha de Honra foram agraciados Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF; Assusete Dumont Reis Magalhães e Rogério Schietti Machado Cruz, ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ; e Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil.

Já na categoria Comenda foram contemplados o artista plástico Carlos Bernardo Bracher; Clarissa Duarte Belloni, diretora-geral da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais; Edson Teixeira Filho, prefeito de Ubá; Márcio Luís de Oliveira, consultor-geral de Técnica Legislativa do Governo do Estado de Minas Gerais; Maria das Graças Marçal, fundadora da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); e Maria do Rosário Araújo Velano, professora e reitora da Universidade de Alfenas (Unifenas).

O ministro Kássio Nunes Marques falou em nome de todos os agraciados. Ele fez um breve relato sobre a história do MPMG; citou a figura de Tancredo Neves, que foi promotor de Justiça, e de Iracema Nardi, a primeira promotora de Justiça do Brasil, ambos do quadro do MPMG; e ainda lembrou que a função do MP não se restringe ao Estado acusador, mas está voltada também para garantir os direitos sociais, coletivos e o zelo pela coisa pública. Enfatizou, assim, a importância da atuação do órgão para manter a sociedade livre, o desenvolvimento civilizatório, a democracia e a paz social.

Convidados – A Semana do MP celebra, todos os anos, a publicação, em 1950, da primeira Lei Orgânica da instituição, e o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, comemorado em 11 de setembro. A edição 2022 abordou como tema o Bicentenário da Independência, prestou homenagem ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, e promoveu o debate sobre a relação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP com outras instituições democráticas do Brasil.

O presidente do TJMMG esteve entre os convidados da cerimônia de outorga de medalhas realizada no Teatro do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, um dos pontos altos da Semana do MP, ao lado de outras personalidades como os presidentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, e da 3ª Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; o conselheiro João Paulo Santos Schoucar, do CNJ; a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o cônsul de Portugal em Belo Horizonte, Rui Almeida; a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.

A desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arhur de Carvalho Pereira Filho; a advogada-geral adjunta do Estado de Minas Gerais, Ana Paula Muggler, representou o Governo de Minas Gerais; o conselheiro Gilberto Diniz representou o Tribunal de Contas de Minas Gerais; e a procuradora-geral de Justiça de Roraima, Janaína Carneiro Costa, representou a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG. Pelo MPMG ainda estavam o corregedor-geral Marco Antônio Lopes de Almeida e a ouvidora Nádia Estela Ferreira Mateus.

Texto: Edição Secom TJMMG, a partir de texto do MPMG