Tribunal se despede de desembargador

Na tarde de terça-feira, 27 de março, o desembargador José Antônio Braga, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou de sua última sessão de julgamento. Na ocasião, o magistrado, que se aposenta em 1º de abril, recebeu homenagens dos colegas de casa, de representantes do Ministério Público, de advogados, servidores, assessores e de membros de sua família.

Em sua despedida, o desembargador de 62 anos, que deixa a magistratura após 50 anos de contribuição previdenciária, agradeceu à família, aos companheiros de câmara, aos servidores de 1ª e 2ª Instância, às equipes de taquigrafia e de apoio, aos assessores e ex-colaboradores, aos estagiários e ao seu motorista. Ele se disse “confortado” pelas palavras dos amigos, mas confessou estar cansado de conviver com a “indústria do dano moral”, o excesso de recursos protelatórios, a presença de critérios políticos na indicação de membros dos tribunais superiores, o excesso de pedidos de Justiça gratuita. “O gás acabou”, concluiu.

Porém, longe de dar mostras de pessimismo, o magistrado sustentou que continua sendo alguém inquieto, em busca da verdade, reafirmando que confia no Judiciário e na renovação. Aproveitando para “quebrar a sisudez do Tribunal” e dando um tom positivo à derradeira sessão de julgamento, o desembargador encerrou sua fala cantando – e sendo aplaudido de pé.

Amizade e cooperação

Testemunharam seu apreço por Braga, como é conhecido, os desembargadores Pedro Bernardes, presidente da 9ª Caciv, André Leite Praça, Herbert Carneiro, Luiz Arthur Rocha Hilário, Wanderley Salgado de Paiva e a juíza Ana Paula Nanetti Caixeta. Também compareceram os desembargadores Adilson Lamounier, Alexandre Victor de Carvalho, Beatriz Pinheiro Caires, Eduardo Brum, Eduardo Machado Costa, Wagner Wilson e Pedro Vergara.

“Tive a satisfação e a honra de substituir o desembargador em duas ocasiões e foi um grande desafio: ele me mostrou o gabinete vazio e disse esperar encontrá-lo, ao retornar, nas mesmas condições. Foi difícil, mas consegui devolvê-lo zerado”, lembrou Leite Praça, que enfatizou não poder deixar de manifestar sua gratidão e admiração ao “fraterno e querido amigo”.

Já Wanderley Paiva recordou a época em que o magistrado se revelou “um parceiro e um conselheiro nas horas amargas”, quando ambos atuaram juntos na Corregedoria. Em seu discurso, Paiva elogiou as qualidades humanas do colega e refletiu sobre os próximos passos a serem dados e sobre a felicidade que se encontra na capacidade de superar dificuldades, aceitar críticas, vencer ressentimentos e ter segurança nos combates que surgem.

Recordando a época em que trabalhou como juíza substituta em Mariana, comarca em que José Antônio Braga foi titular, Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª Vara Cível da capital, observou que aprendeu com o magistrado a dignidade, a sabedoria e a seriedade. “Ele repreendia o réu sem deixar de zelar pela cadeia e pela família do preso. Conhecia particularidades e problemas dos servidores, era compreensivo e tolerante. Ao fim do expediente, costumava tocar violão para todos. Guardava uma caixa de ferramentas no fórum: as mesmas mãos que digitavam despachos trocavam lâmpadas”, relatou.

Juiz completo

O desembargador Herbert Carneiro, desejando sucesso na nova etapa, declarou que acreditava ser aquele um momento em que se mesclavam tristeza e alegria, pois se perdiam o convívio e o aprendizado com “um colega e amigo exemplar, um juiz completo, modelo de equilíbrio, serenidade e imparcialidade”: “Num momento em que o Judiciário tem sido tão criticado e ultrajado, os magistrados fiéis e cumpridores ficam perplexos, mas o desembargador Braga sai com a cabeça erguida e o sorriso do dever cumprido”.

Em carta lida por sua nora, Ive Souza Martins Costa, o desembargador Tarcísio Martins Costa, ausente por motivo de saúde, afirmou que Braga “sempre desempenhou com excelência, afabilidade, coragem, retidão e inteligência invulgares o exercício de julgar”. Agradecendo pelas lições recebidas, Costa expressou sua dúvida de que se possam achar julgadores da estirpe do colega e seu desejo de reencontrá-lo em breve.

Os advogados Carlos Augusto Cateb, José de Anchieta da Silva e Raimundo Cândido Júnior também ressaltaram os méritos do magistrado, inclusive seus dotes artísticos como músico e pintor, e manifestaram seu desejo de ver José Antônio Braga, em breve, voltar a atuar como advogado. Outra homenagem partiu do procurador Sérgio Tonet, em seu nome e no do promotor José Silvério Perdigão, que caracterizou o legado de Braga como marcado pela “sensibilidade e devoção à Justiça”.

Em nome do gabinete, a assessora Carolina, emocionada, agradeceu ao desembargador por sua simplicidade, humildade, bondade e solidariedade. “Ele nos ensinou que quem tem poder não precisa se julgar melhor que os outros. Nós, seus discípulos, nunca nos esqueceremos de como ele defendia que todos merecem ser tratados com dignidade”, falou.

Finalizou as manifestações, o juiz Antônio Carlos Braga, irmão do desembargador, que destacou que a família se sente orgulhosa daquele que é apelidado carinhosamente de “Zezinho” e feliz por tê-lo, finalmente, de volta ao seu convívio íntimo. Entre os demais familiares do magistrado presentes à sessão, estavam sua mulher, Ana Maria, as filhas Isabela e Taísa, a primeira, advogada e a segunda, defensora pública, e o irmão João.

Currículo

José Antônio Braga ingressou na magistratura mineira em 1988. Foi juiz titular em Bonfim, Mariana, Barbacena e Sete Lagoas; juiz substituto e cooperador em Brumadinho, Ouro Preto, Itabirito, Carandaí, Alto Rio Doce e Paraopeba. Em BH, foi juiz corregedor, diretor do foro e juiz auxiliar, além de titular da 8ª Vara Cível. Na gestão do desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, foi assessor especial da Presidência do Tribunal.

29/03/2012

Fonte: TJMG
Foto: Soraia Costa