UFMG e EJM oferecem Curso de Especialização em Direito Militar
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em parceria com a Escola Judicial Militar do TJMMG, informa que estarão abertas, entre os dias 2 e 27 de abril de 2018, as inscrições para o Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direito Militar – Instituições da Justiça Militar e Direitos Humanos.
O curso de especialização, na modalidade presencial, será ofertado a partir do segundo semestre de 2018, totalizando carga horária de 375 (trezentos e setenta e cinco) horas.
O curso irá aprimorar o conhecimento do aluno sobre os fundamentos, princípios e aplicação do Direito Militar, a interface com os Direitos Fundamentais e instituições da Justiça Militar, seus órgãos e competências, além de seu funcionamento e de sua atualidade, de modo a formar um profissional com as habilidades críticas para:
•Tomada de decisões nas esferas de políticas públicas e de segurança na área militar;
•Processar e julgar processos criminais na Justiça Militar;
•Oferecer instrumentos para qualificação em assessoria e defesa nos processos criminais da Justiça Militar;
•Realizar estudos de casos afetos à Justiça Militar, com incursão na experiência brasileira, comparada e internacional;
•Analisar possíveis soluções para aos problemas identificados no campo do Direito e das instituições da Justiça Militar, tendo como contraponto a promoção dos Direitos Humanos, conforme a Constituição brasileira e tratados internacionais.
Candidatos devem observar as instruções sobre prazos, contidos no edital. A documentação pode ser acessada aqui.
Público-alvo: bacharéis em Direito, advogados e assessores jurídicos; juízes, promotores, oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, das Forças Armadas, conselheiros, especialistas em políticas públicas, segurança e defesa; dentre outros.
Fonte: Reprodução/UFMG