Vice-Presidente de Direitos Humanos trata criação de comissão especial e Cortes Internacionais de DH
A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, reuniu-se, nesta segunda-feira (27), com o representante do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias, para tratar da participação da Magistratura brasileira no acompanhamento das demandas submetidas as cortes internacionais de Direitos Humanos e definir parceria da AMB com a OAB para a realização de um colóquio internacional sobre o assunto. O Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, também participou da reunião.
A Secretaria de Direitos Humanos da AMB tem se empenhado para assegurar aos associados suporte de natureza técnica e política para a solução de questões envolvendo o tema. A intenção é que todos os estados criem uma comissão de Magistrados sobre DH ou indiquem um membro para o permanente acompanhamento dos processos ligados a tal matéria.
“Precisamos da efetiva participação da Magistratura Brasileira no acompanhamento das demandas submetidas as cortes internacionais e da comunicação entre os sistemas regionais de proteção dos Direito Humanos, ou seja, as cortes de Direitos Humanos internacionais”, explicou a Vice-Presidente Renata Gil. “O apoio do Conselho Federal da OAB é importantíssimo, pois o atual Juiz da Corte Interamericana, Roberto Caldas, é Advogado e era membro do Conselho Federal”, completou a Magistrada.
Joelson Dias, representante do Conselho Federal da OAB e também ex-Ministro do TRE, dissertou sobre a realização do Colóquio Internacional sobre Direitos Humanos em parceria com a AMB. “É uma iniciativa pioneira e inovadora no âmbito internacional, que se propõe a comparar os sistemas regionais interamericano, europeu e africano de Direitos Humanos. Iremos capacitar Juízes, Advogados e Promotores para uma maior efetivação de todos esses tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, explicou.
Fonte: Amagis
Ascom – TJMMG