Vice-presidente do TJM ministrará palestra em Seminário no STM

09/05/2013 09h45 - Atualizado em 09/05/13 09h45

sem-norte-sul

20 a 22 de maio de 2013
Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – PGJM

Inscrições no período de 15/4 a 10/5 de 2013 pelo e-mail sdcmilitar@mpm.gov.br

Informações: 55 (61) 3313-9218

 

PROGRAMAÇÃO

1ª Etapa

20 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA

10h Sessão Solene de Abertura

10h20 Palestra de Abertura – Professor Doutor Paulo Bonavides

Tema: “A Constituição do Império e as Nascentes do Constitucionalismo na América Portuguesa”.

11h10 Palestra – Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman

Tema:“De ameixeiras, sonhos, um rio de luzes e o Crime da guerra. (Humildes reflexões de um professor de Direito em Hiroshima)”.

12h Almoço

14h30 Palestra – Doutor Fernando Armando Ribeiro

Tema: “Interpretação dos direitos fundamentais: teorias em debate e sua aplicação ao Direito Militar”.

15h15 Palestra – Doutor Javier Gustavo Rincón Salcedo

Tema: “Problemáticas constitucionais do julgamento dos Funcionários Militares num país em conflito. O caso colombiano”.

16h Coffee Break

16h20 Palestra – Doutor Newton de Lucca

Tema: “A Proteção ao Consumidor na Constituição Brasileira e a Evolução Jurisprudencial”.

17h10 Palestra – Doutor Diego Dolabjian

Tema: “El problema de la jerarquía de los Derechos Humanos desde el Derecho Constitucional”.

21 DE MAIO – TERÇA-FEIRA

10h Palestra – Doutor Roberto Senise Lisboa

Tema: “Aspectos atuais do Direito Humanitário”.

10h50 Intervalo

11h10 Palestra – Doutora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

Tema: “Direito Constitucional Militar”.

12h Almoço

14h30 Palestra – Doutor Gabriel Valladares

Tema: “A contribuição do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) aos Estados sobre integração e adoção de medidas nacionais de aplicação do Direito Internacional Humanitário”.

15h15 Palestra – Doutor Raúl Gustavo Ferreyra

Tema: “Discurso sobre el derecho constitucional. Colores primarios”.

16h Coffee Break

16h20 Palestra – Doutora Carolina Machado Cyrillo da Silva

Tema: “Dos Direitos Humanos ao Discurso Punitivo: uma leitura sobre o caso Lund Gomes vs Brasil”.

17h10 Palestra – Leandro Vergara

Tema: “Teoría de la argumentación jurídica”.

18h Fim dos trabalhos do dia

22 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

9h15 Palestra – Doutor Eugênio Pacelli de Oliveira

Tema: “Nulidades e ilicitudes: conceitos e consequências”.

10h Palestra – Doutor José Felix Palomino Manchego

Tema: “El Ministerio Público Fiscal Militar en el Peru”.

10h45 Intervalo

11h05 Palestra – Doutor José Luis Guzmán Dalbora

Tema: “Un camino tortuoso y sin salida: el concepto de delito militar en el Derecho Penal chileno”.

12h Almoço

14h30 Palestra – Senador Pedro Taques

Tema: “O poder-dever de investigação do Ministério Público – PEC 37 – impunidade”.

15h15 Palestra – Doutor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos

Tema: “A fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia de acesso à Justiça Militar”.

16h Coffee Break

16h30 Palestra de encerramento – General Waldo Martínez Cáceres

Tema: “Ideas centrales sobre la Justicia Militar en Chile”.

17h15  Sessão de encerramento