VIII Seminário de Direito Militar

02/10/2008 17h28 - Atualizado em 02/10/08 17h28

O Superior Tribunal Militar realizará, no período de 6 a 10 de outubro, em suas dependências, em Brasília, o VIII Seminário de Direito Militar.

Trata-se de evento cujo objetivo é aprofundar conhecimentos sobre o Direito Penal e Processual Militar através de informações sobre: o Judiciário brasileiro; ética, gestão, eficiência no trato das atividades jurídicas; as inovações decorrentes da reforma do Judiciário; o relacionamento da Justiça Federal com as questões militares; a interface entre o Executivo e o Judiciário; a análise do princípio da insignificância; a utilização imprescindível da informática e da mídia no âmbito da Justiça; o direito fundamental ao processo; as implicações do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do Direito Penal Militar; o estudo e a problemática da execução penal; e, para finalizar o ciclo de palestras, uma visão sobre a Justiça Militar da União e seus 200 anos.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, estará presente na Sessão Solene de Abertura, no dia 7 de outubro, que será feita pelo ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Mais informações pelo site www.stm.gov.br e pelos telefones (61) 3223-1384 / 3313-9132 / 3313-9232.

 

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