XIII Congresso Nacional das Justiças Militares

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, presidirá a mesa do primeiro painel, “O exercício da atividade de polícia judiciária militar”, no XIII Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME, em Vitória – ES, do dia 4 ao dia 6 de novembro.

PROGRAMAÇÃO

Dia 4 (segunda-feira)
19h30 – Solenidade de abertura

Dia 5 (terça-feira) – período matutino

09h às 10h30 – Primeiro painel: “O exercício da atividade de polícia judiciária militar”.
Presidente da Mesa: juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
Palestrantes/Debatedores: Cel PM Marcos Tadeu Celante Weolffel, corregedor da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e Cel PM Rui Conegundes de Souza, corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15 – Segundo painel: “A Justiça Militar e as ações judiciais contra atos disciplinares militares”.
Presidente da Mesa: juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Palestrante: Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, juiz do TJMMG.
Debatedor: Dr. Paulo Roberto Santos de Oliveira, juiz de Direito da Justiça Militar do Estado da Bahia.

Dia 5 (terça-feira) – período vespertino

15h às 16h30 – Terceiro painel: “Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito”.
Presidente da Mesa: juiz Sérgio Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
Palestrante: juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do TJMMG.
Debatedor: Dr. Paulo Adib Casseb, juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP).

16h30 às 16h45 – Intervalo

16h45 às 18h15 – Quarto painel: “A reforma do Código Penal e a necessidade de adequação do Código Penal Militar”.
Presidente da Mesa: juiz Cel PM Fernando Pereira, vice-presidente da AMAJME.
Palestrante: desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Debatedor: Dr. Enio Luiz Rossetto, juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Dia 6 (quarta-feira) – período matutino
09h às 10h30 – Quinto painel: “O Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Militar”.
Presidente da Mesa: juiz Cel PM Orlando Eduardo Geraldi, presidente do TJMSP.
Palestrante: Dr. Gilberto Valente Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça.
Debatedor: Dr. Frederico Magno de Melo Veras, juiz-auditor da Justiça Militar da União.

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h15 – Sexto painel: “As modificações efetivadas no processo penal comum e a sua aplicação na Justiça Militar”.
Presidente da Mesa: juiz José Barroso Filho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União.
Palestrante: Dr. Guilherme de Souza Nucci, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Debatedor: Dr. Getúlio Marcos Pereira Neves, juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo.

12h30 – Solenidade de encerramento.

Ascom – TJMMG