XIV Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais

Arte: Reprodução/STM

O evento ocorrerá no SESC – Consolação, nos próximos dias 5 e 6. Serão dois dias de palestras em quatro temas: os Tribunais Militares e o Estado Democrático de Direito; questões controvertidas do Processo Penal Militar; controle jurisdicional do processo disciplinar; o novo código de Processo Civil; e ética na magistratura.

Participarão do evento os membros do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Presidente Cel Sócrates Edgard dos Anjos e o juiz Cel Rúbio Paulino Coelho.

Programação do evento:

:: Dia 5 (quarta-feira)

09:30 horas – Solenidade de abertura

10:30 às 12:00 horas – Professor Doutor José Rogério Cruz e Tucci – “Princípios Constitucionais do Processo no Projeto do novo Código de Processo Civil”

12:00 às 14:30 horas – Intervalo para almoço

14:30 às 16:00 horas – Desembargador Guilherme de Souza Nucci – “As modificações efetuadas no processo penal comum e a sua aplicação na Justiça Militar”

16:00 às 16:15 horas – Intervalo para café

16:15 às 17:45 horas – Professor Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida – “O Processo Disciplinar”

:: Dia 6 (quinta-feira)

09:00 às 10:30 horas – Doutor Mário Sérgio Marques Soares, Subprocurador Geral de Justiça Militar da União – “Possibilidades de inovações no Processo Penal Militar”

10:30 às 12:00 horas – Desembargador Marco Antonio Marques da Silva – “Aspectos Principais da Reforma do Código Penal Brasileiro”

12:00 às 14:30 horas – Intervalo para almoço

14:30 às 16:00 horas – Tenente Coronel André Joseph Philippe Dufour – “A Justiça Militar no Canadá”

16:00 às 16:15 horas – Intervalo para café

16:15 às 17:45 horas – Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça – “Ética Geral e Profissional”

17:45 horas – Solenidade de encerramento.

Outras informações podem ser obtidas na AMAJME pelo e-mail amajme@amajme-sc.com.br ou telefone (48) 3224-3488.

Fonte de Informações: STM e AMAJME

ASCOM/TJMMG