XVI Congresso Nacional das Justiças Militares

20/09/2017 14h25 - Atualizado em 20/09/17 14h25

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A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – Amajme – promove o XVI Congresso Nacional das Justiças Militares nos próximos dias 19 e 20 de outubro de 2017, em Goiânia/GO.

As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.

 

Programação:

Dia 19 (quinta-feira)

9h30 – Solenidade de abertura

10h30 às 12h – Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Gilson Dipp, Advogado e Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça “Colaboração premiada”

15h às 15h30 – Intervalo

15h30 às 16h45 – Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e Marlon Jorge Teza, Coronel PMSC Presidente da FENEME “Propostas de atualização da legislação penal e processual penal militar”

16h45 às 18h – Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar “IPM: República do Galeão – uma abordagem histórica e jurídica”

Dia 20 (sexta-feira)

9h30 às 10h30 – José Coêlho Ferreira, Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar (a confirmar) – “A Justiça Militar da União”

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h45 às 12h – Painel com a participação de Magistrados das Justiças Militares – “A atuação da Justiça Militar”

12h às 14h30 – Intervalo

14h30 às 15h30 – Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, e Jorge Cesar de Assis, Advogado e Promotor da Justiça Militar da União aposentado – “Discussão sobre a federalização do julgamento dos crimes militares praticados por Oficiais no movimento paredista de 2017 no Espírito Santo”

15h30 às 16h – intervalo

16h às 17h – Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito da 6ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo – “Controle jurisdicional dos atos administrativos disciplinares”

17h às 18h – João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça – “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”

18h – Encerramento

 

Secom/TJMMG com as informações do portal da Amajme