Audiências e Consultas Públicas

18/07/2022 14h44 - Atualizado em 07/02/24 10h59
Formulação de metas do Poder Judiciário - 2024

Justiça Militar de Minas Gerais divulga resultado da consulta pública sobre metas para o Judiciário 2024

Foi concluída a consulta pública realizada no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (JME) que servirá de base à formulação das metas para o Judiciário em 2024. Os dados obtidos por meio da participação de mais de mil pessoas, entre magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados, advogados e cidadãos em geral, foram analisados e serão enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como sugestões para o processo de construção das metas nacionais a serem submetidas especificamente para o segmento Justiça Militar para o próximo ano.

O estudo, realizado pelo Escritório de Projetos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, apontou que as metas mais importantes para os participantes são reduzir o congestionamento, estimular a inovação e julgar processos antigos. A pesquisa mostrou que 67% dos participantes consideram importante que a Justiça Militar adote metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, visando a desburocratização e a agilidade dos serviços, enquanto 55% avaliam a celeridade como totalmente relevante.

Foram pontuadas também questões relativas à qualidade da prestação jurisdicional da JME: 31% dos avaliadores a consideraram boa, 30% avaliaram como muito boa e 20% julgaram como excelente. Para 44% dos participantes, o objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 n. 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes é o mais importante a ser aplicado à Justiça Militar. No que tange às ações de divulgação da Justiça Militar, 38% dos participantes consideram totalmente relevante.

O engajamento à consulta este ano teve um incremento significativo. Em relação à consulta pública realizada em 2022 para a formulação de metas deste ano, a participação de cidadãos em geral cresceu cerca de 11%, enquanto que a participação de advogados aumentou cerca de oito vezes. Esses números permitiram inclusive que a consulta pública, agendada inicialmente para seguir até o dia 21 deste mês, fosse encerrada antecipadamente na última terça-feira, 11, em razão da satisfatória adesão do público.

Texto: Larissa Figueiredo
Edição: Esperança Barros
Secom/TJMMG
Arte: Escritório de Projetos/TJMMG

 

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA – CLIQUE AQUI

 

Formulação de metas do Poder Judiciário - 2023

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está iniciando o processo de formulação de metas nacionais do segmento da Justiça Militar para serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça, atendendo à Portaria CNJ nº 114, de 2016. Para tornar este processo mais democrático e colaborativo, o TJMMG realiza, até o dia 31 deste mês, uma pesquisa para coletar sugestões, com o intuito de promover uma gestão participativa, que possibilite contemplar opiniões plurais e promover uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.

De acordo com a Portaria CNJ nº 114, de 2016, as metas nacionais, formuladas anualmente, têm por objetivo promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional. Temas como celeridade, divulgação, prestação jurisdicional e inovação estão entre os temas abordados pela consulta pública.

Podem contribuir com a consulta pública magistrados, servidores, colaboradores, advogados e cidadãos em geral. Para tanto, basta acessar o formulário eletrônico disponível no site do TJMMG e responder às questões. Ressalte-se que é assegurado o absoluto sigilo dos dados e informações prestadas, não sendo, em nenhuma hipótese, divulgados nomes e opiniões dos participantes.

Acesse o formulário aqui 

 

Texto: TJMMG