Contratos Vigentes

12/05/2020 14h09 - Atualizado em 27/02/24 10h47

Contratos Vigentes

EMPRESA CONTRATADA

Nº CONTRATO

OBJETO VIGÊNCIA DADOS DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO

VALOR TOTAL R$

ARQUIVOS DOS CONTRATOS E ADITIVOS (QUANDO EXISTIR)

2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS LTDA 06/2024 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de marcenaria
com fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, sendo 02 mesas em madeira para sala de
audiências e 01 mesa de reunião em madeira, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
15/02/2024 a 15/02/2025 Ato de dispensa de licitação nº 01/2024  R$ 21.400,00 Contrato
SERRA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 04/2024 Fornecimento e a instalação de sistema de arquivos deslizantes, com acionamento mecânico e travas individuais, confeccionado em chapa de aço SAE 1010/20, dimensionada para suportar a carga necessária para acondicionamento de caixas box, submetida a tratamento antiferruginoso e com acabamento em pintura a pó, conforme normas da ABNT, e especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital. 07/02/2024 a 07/02/2025  Processo de Licitação nº 24/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 28/2023  R$ 73.000,00 Contrato
BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA 03/2024 Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, quais sejam: 1
(um)servidor de backup para rack de 19”, com serviço de instalação, incluindo garantia e suporte do
fabricante (Lote 01) e 2 (dois) Auto Loader de fitas LTO-8, acompanhados de 40 (quarenta) fitas LTO-8 com
etiqueta, incluindo instalação, garantia e suporte do fabricante (Lote 02), conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
01/02/2024 a 01/02/2025  Processo de Licitação nº 26/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023 R$ 263.685,00  Contrato
SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A 02/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou
jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
 19/02/2024 a 18/02/2025 Pregão Eletrônico nº 162/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG R$ 16.220,00 Contrato
MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA 01/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção
preventiva e corretiva de 02 (dois) nobreaks da marca Engetron localizados no datacenter da Justiça Militar
de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
demais disposições do Edital, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) e no EDITAL.

15/01/2024 a 15/01/2025 Processo de Licitação nº 27/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 31/2023 R$ 9.240,00 Contrato
ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 46/2023

Aquisição de bens permanentes, consistente em detector de metais tipo raquete, incluindo
assistência técnica durante o período de garantia, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça
Militar de Minas Gerais, conforme as especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 05/2023 do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.

 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura via Sistema Eletrônico de Informação – SEI do
TJMMG até o final do prazo da vigência da garantia contratual dos equipamentos.
Assinatura: Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2023 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 05/2023 – PROCESSO ELETRÔNICO TRE-RO SEI N. 0003066-57.2022.6.22.8000
R$ 1.560,00 Contrato
VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA 45/2023

aquisição de bens permanentes, consistente em portal detector de metais de alto desempenho, incluindo o treinamento de operação e assistência técnica durante o período de garantia, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça
Militar de Minas Gerais, conforme as especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 05/2023 do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.

12 (doze) meses, a contar da sua assinatura via Sistema Eletrônico de Informação – SEI do
TJMMG até o final do prazo da vigência da garantia contratual dos equipamentos.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2023 (SRP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 04/2023 – PROCESSO ELETRÔNICO TRE-RO SEI N. 0003066-57.2022.6.22.8000
R$ 43.200,00 Contrato
REAL TIME RELÓGIO DE PONTO E ACESSO LTDA-EPP 44/2023

Aquisição de 02 (duas) catracas eletrônicas para controle de acesso de entrada e saída, com identificação biométrica, reconhecimento facial e leitura por cartão proximidade e/ou senha numérica e/ou leitura QR Code, incluindo, ainda, a desinstalação e retirada das catracas existentes, bem como a instalação dos novos equipamentos

29/12/2023 a 29/12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023  R$ 31.900,00 Contrato
BÁRBARA CRISTINA MARTINS DANTAS – ME 43/2023

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.

28/12/2023 a 28/12/2024 Processo Licitatório nº 23/2023 – Pregão Eletrônico nº 27/2023 R$ 41.519,80 Contrato
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA 42/2023

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

 28/12/2023 a 28/12/2024 Processo Licitatório nº 23/2023 – Pregão Eletrônico nº 27/2023  R$ 106.546,50 Contrato 
WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA 41/2023

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual das salas de audiência das Auditorias de Justiça Militar Estadual (AJME) à realização de sessões em formato híbrido, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

29/12/2023 a 29/12/2024 Processo Licitatório nº 28/2023 – Pregão Eletrônico nº32/2023 R$2.099.999,82 Contrato
 ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA 40/2023

Aquisição de 20 (vinte) switches de acesso gerenciável para rack de 19″, incluindo o serviço de configuração e instalação.

28/12/2023 a 28/12/2024  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023  R$ 81.980,00 Contrato
WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA 39/2023

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da Sala de Julgamento das Câmaras do TJMMG à realização de sessões em formato híbrido, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL.

29/12/2023 a 29/12/2024  PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2023

R$ 456.015,19

Contrato 
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SEFVIÇOS FR TELECOMUNICAÇÕES LTDA 38/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 1 (uma) solução de Vídeo Wall, contendo todo o hardware, estrutura e software necessários, inclusos os serviços de garantia e assistência técnica, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.

 28/12/2023 a 28/12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

R$ 450.000,00.

Contrato 
TRI ENGENHRAIA LTDA 37/2023

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas neste Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

29/12/2023 a 29/12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. R$ 226.998,96 Contrato
IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

 

36/2023

 Contratação de empresa especializada para elaboração de anteprojeto e projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, bem como posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, para adequação aos parâmetros de acessibilidade de toda a edificação, incluindo todos os pavimentos, as áreas externas e internas, os acessos e posicionamento dos equipamentos de segurança e controle de acesso (Pórticos detectores de metais, catracas e Scanner de Raios-x) do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

27/12/2023 a 27/12/2025 Processo de licitação Nº 22/2023, PREGÃO eletrônico Nº 26/2023 R$ 99.900,00 Contrato 
IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 35/2023

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação do serviço de estudo técnico de viabilidade para ampliação de área construída e novas edificações anexas ao edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.

27/12/2023 a 27/12/2024 Procedimento Licitatório nº 17/2023 – Pregão Eletrônico nº 21/2023 R$ 49.700,00 Contrato 
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 34/2023

Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, categoria impressa, edição 2024 – volumes 200 a 205 referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2024 (periodicidade bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes.

08/01/2024 a 08/01/2025 Processo de inexigibilidade de licitação nº 04/2023 R$ 1.998,55 Contrato
 MOTOROLA SOLUTIONS LTDA 33/2023

Aquisição de 15 (quinze) rádios transceptores portáteis.

22/12/2023 a 22/12/2024 adesão a Ata de Registro de Preços nº 259/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 355/2022 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG/MG) R$ 64,125,00 Contrato
VIBRA ENERGIA S.A 32/2023

Fornecimento de combustível (gasolina comum) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

27/12/2023 a 27/12/2024 Pregão Eletrônico nº 251/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG R$66.105,60 Contrato
TOYOTA DO BRASIL LTDA 31/2023

Aquisição de 03 (três) veículos tipo sedan, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

01/12/2023 a 01/12/2024 Processo de Licitação nº 11/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 13/2023 R$426.900,00 Contrato
ANA PAULA DOS SANTOS 30/2023 

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.

30/11/2023 a 30/11/2024  Processo de Licitação nº 04/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023  R$ 32.543,64 Contrato 
 STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA 26/2023

Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick up, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

06/11/2023 a 06/11/2024  Processo de Licitação nº 11/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 13/2023  R$105.000,00 Contrato
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 25/2023

Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico (Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Descrição do Produto: AUTODESK AEC – Architecture, Engineering and Construction Collection), com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de
Registro de Preços nº 11/2022 do Ministério da Economia

 

31/10/2023 a 31/10/2026 Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 11/2022 do Ministério da Economia R$ 66.506,26 Contrato 
TIWINAN CURSOS E CONSULTORIA LTDA 24/2023

Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Formação de Formadores – Nível 1 – Módulos 1, 2 e 3, conforme Diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, com o objetivo de formar alunos para a prática docente e aperfeiçoamento.

18/10/2023 a 18/10/2024 Ato De Inexigibilidade De Licitação  nº 03/2023  R$80.789,64 Contrato
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA 23/2023

aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação consistentes na renovação da solução de firewall de rede de próxima geração com suporte, licença e garantia, incluindo comissionamento da solução – produto Fortigate da empresa Fortinet.

 

20/10/2023 a 20/10/2026  Pregão eletrônico nº 19/2023 R$406.500,00 Contrato 

Apostila

IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 22/2023

 Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, para adequação audiovisual das salas das Auditorias da Justiça Militar Estadual (AJME) à realização de sessões em formato híbrido, remoto ou presencial, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnico da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

 05/10/2023 a 05/10/2025 Pregão Eletrônico 16/2023 R$ 37.000,00 Contrato
DATEN TECNOLOGIA LTDA 21/2023

Aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores

 

 18/10/2023 a 18/10/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2023-II da SEPLAG, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 275/2022, do Planejamento SIRP nº 275/2022

 

 R$ 208.850,00 Contrato
Ana Paula dos Santos 01673012680 LTDA 20/2023

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios

 

26/09/2023 a 26/09/2024 Pregão eletrônico nº 15/2023  R$ 73.658,75 Contrato
GENTE SEGURADORA S/A 19/2023

Contratação de empresa especializada em serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

27/09/2023 a 27/09/2024  Pregão Eletrônico nº 17/2023  R$22.885,00 Contrato 

Termo
Aditivo I

 ALGAR MULTIMÍDIA S/A 18/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e
exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por
semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação– DIRTIC

19/09/2023 a 19/09/2026   Pregão Eletrônico n.º 14/2023 R$23.220,00 Contrato
BTT TELECOMUNICAÇÕES S/A 17/2023 

Prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados
do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por
dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser
instalado na Sala de Servidores da Diretoria – DIRTIC

18/09/2023 a 18/09/2026  Pregão Eletrônico n.º 14/2023 R$25.200,12 Contrato
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE
(ASSPROM)
16/2023

O presente Contrato visa a formação pessoal e profissional por meio do
trabalho de 07 Adolescentes Trabalhadores assistidos a serem admitidos e registrados pela
CONTRATADA, fundamentada nos termos da legislação trabalhista

 

04/09/2023 a 04/09/2024 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  nº 02/2023 R$ 320.628,00 Contrato
 MULTILASER INDUSTRIAL S/A 15/2023 Aquisição de DESKTOPS, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 275/2022 da SEPLAG

 

03/10/2023 a 03/10/2024 Adesão à ARP 275/2022 – SEPLAG  R$ 29.700,00 Contrato
 BAVIERA ENGENHARIA LTDA  14/2023 Contratação de empresa especializada para execução do projeto
luminotécnico para a fachada do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime
de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza
e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas,
detalhamentos e condições que serão
relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos,
memoriais descritivos e demais documentos anexos
18/08/2023 a 18/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023 R$ 34.635,99  Contrato 
MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA 13/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio
administrativo, portaria e garagista e de desinfecção de reservatórios e caixas d’água, de
dedetização, de limpeza e desentupimento de calhas e canaletas de drenagem, a serem executados nas
dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão
de obra exclusiva
03/07/2023 a 03/07/2024 Pregão Eletrônico nº 10/2023 R$ 3.699.446,21

Contrato

Termo
Aditivo

Apostila
I

             Termo aditivo II

ALCTEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA 12/2023 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e
digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP
Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais
telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento
29/05/2023 a 28/05/2024 Adesão à ARP 238/2022 – Seplag R$ 27.777,60 Contrato
BAVIERA ENGENHARIA LTDA 11/2023 Prestação de serviços de pintura, adequações elétricas, substituição de lâmpadas,
reinstalação de placa de granito, substituição de 2 torneiras e de tampa de concreto
12/05/2023 a 11/05/2024 Dispensa de licitação nº 05/2023 R$ 17.589,81 Contrato
SKTEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA 10/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) nobreaks da marca
APC, modelo APC SUA2200, com substituição de seus bancos de baterias (composto de 04 baterias de
12V-18Ah, cada) e calibragem
09/05/2023 a 08/05/2024 Dispensa de licitação nº 04/2023 R$ 9.510,00 Contrato 
EDITORIAL CASA LTDA 09/2023 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação
de serviços contínuos diversos relacionados à produção de 01 (uma) edição da
Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais, com aproximadamente 60 páginas, para fins de publicação de artigos
jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias e, ainda, para a criação de projeto
gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo
de Referência (Anexo I) e no EDITAL
04/05/2023 a 03/05/2024 Pregão Eletrônico nº 03/2023 R$ 1.600,00 Contrato
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 08/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de
projeto e manutenção de sistemas com cessão de postos de trabalho especializados, conforme condições
e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
08/05/2023 a 07/05/2024 Pregão eletrônico nº 07/2023 R$ 2.683.683,12 Contrato

Termo
Aditivo

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE 07/2023 Contratação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela
Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em plataforma EAD
08/05/2023 a 08/05/2025 Dispensa de licitação nº 03/2023 R$ 7.180,00 Contrato
ITAÚ UNIBANCO S/A 06/2023 Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos
serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos
de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares
em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares
expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a
contrapartida financeira da instituição bancária, bem como com a permissão de uso de
espaço físico para instalação, manutenção e operação de 01 (um) posto de atendimento
eletrônico (PAE) do BANCO, em condição de exclusividade, na sede do TJMMG
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
no EDITAL
03/05/2023 a 03/05/2028 Pregão eletrônico 06/2023 R$ 715.005,00 Contrato
D.I.COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORESEIRELI – ME 04/2023 Contratação de
serviços continuados de abastecimento, operação, manutenções preditiva e preventiva e, eventuais
manutenções corretivas de um Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador,
quadro de comando microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA) , conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
18/04/2023 a 17/04/2024 Pregão eletrônico 05/2023 R$ 31.400,00
Leite Moura e CIA LTDA – EPP 03/2023 Fornecimento e aplicação de até 225 (duzentas e vinte e cinco) doses de vacina
tetravalente, contra o vírus influenza nos servidores e magistrados do TJMMG
17/04/2023 a 17/08/2023 Compra direta R$ 15.750,00
PÃO IMPERIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME 02/2023 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos
de padaria), em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) e no EDITAL
17/04/2023 a 17/04/2024 Pregão Eletrônico 02/2023 R$68.199,90
FLAG IMPRESSÃO DIGITAL LTDA 01/2023 Contratação de empresa para confecção e instalação de novas placas indicativas e
atualização de placas existentes, e ainda a confecção de prismas, conforme alterações de nome e
localização de setores, nos ambientes do TJMMG
04/04/2023 a 04/04/2024 Dispensa de licitação nº 01/2023 R$ 5.173,00
WELTSOLUTIONS   SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI

 

55/2022

 

contratação de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação (licenças),
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL. Lote 5
29/12/2022 a 29/12/2025

 

Pregão eletrônico nº 20/2022

 

R$ 8.700,00

 

BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA

 

54/2022

 

contratação de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL. Lote 4
28/12/2022 a 28/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 20/2022

 

R$ 699.999,20

 

ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA

 

53/2022

 

Aquisição de 32 (trinta e dois) módulos de memória de 32 GB com homologação DELL,
INSTALADOS em 4 (quatro) servidores DELL POWEREDGE R640, sendo 8 módulos em cada servidor, incluindo
serviço de instalação. Lote 3.
28/12/2022 a 28/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 20/2022

 

R$ 127.904,00

 

LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP.

 

 

52/2022

 

 

contratação de empresa para fornecimento de 64 (sessenta e quatro) conjuntos de
uniformes, sendo 52 (cinquenta e dois) Kit’s masculinos, compostos por: paletó, calça social, camisa
de manga longa, gravata, cinto social e sapato social; e 12 (doze) Kit’s femininos, compostos por:
blazer/paletó, calça social, camisa manga longa, cinto social e sapato social, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
28/12/2022 a 28/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 18/2022

 

lote 1     R$77.480,00

Lote 2 R$17.400,00

 

BH CORTINAS E PERSIANAS LTDA

 

51/2022

 

 

 

prestação de serviços de manutenção de cortinas e persianas, incluindo retirada, lavagem, conserto
de eventuais defeitos e reinstalação, com reposição de peças e materiais, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

 

28/12/2022 a 28/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 24/2022

 

R$ 41.000,00

 

CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI

 

 

 

50/2022

 

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
execução do projeto de reforma/readequação dos ambientes internos do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de Minas Gerais (TJMMG), a saber: Gabinetes para novos magistrados; Salas dos Assessores e
Assistentes; Salas de impressão; Sala de Reunião do 5º pavimento, pelo regime de empreitada por
preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza e retirada de entulho e
sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições
relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele
inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
 30/11/2023 a 28/12/2024

 

Pregão eletrônico nº 25/2022

 

R$ 720.287,14

 

CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI

 

49/2022

 

contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de
engenharia para reforma da copa do 6º (sexto) andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar
do Estado de Minas Gerais (TJMMG), pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os
serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto, com fornecimento de materiais, mão de
obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, limpeza, retirada de entulho e sobras
decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas
no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, nos
memoriais descritivos e demais documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
28/12/2022 a 28/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 17/2022

 

R$ 82.006,98

 

TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

 

48/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Adaptadores Display
Port x VGA), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
demais disposições do Edital.
23/12/2022 a 23/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 22/2022

 

R$ 1.000,00

 

TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

 

47/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Adaptador HDMI (macho)
x VGA (fêmea)), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
demais disposições do Edital.
23/12/2022 a 23/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 22/2022

 

R$ 760,00

 

TECNOGOV COMERCIAL LTDA

 

46/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Impressora de código de
barras), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais
disposições do Edital.
 

23/12/2022 a 23/12/2023

Pregão eletrônico nº 22/2022 R$ 3.100,00
MJF INFORMÁTICA LTDA

 

45/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Trava de segurança para
computador), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
demais disposições do Edital.
23/12/2022 a 23/12/2023 Pregão eletrônico nº 22/2022 R$ 3.500,00
ADÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO

 

44/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Scanner de produção),
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais
disposições do Edital.
23/12/2022 a 23/12/2023 Pregão eletrônico nº 22/2022 R$ 32.400,00
MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

 

43/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Webcam), conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do
Edital.
23/12/2022 a 23/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 22/2022 R$ 15.000,00
WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA

 

42/2022

 

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para
execução do projeto de adequação audiovisual da sala do Tribunal Pleno à realização de sessões em
formato híbrido, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo
de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais
descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.
 30/11/2023 a 23/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 23/2022

 

R$            493.056,68

 

 

VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

 

41/2022

 

Aquisição de 1 (um) scanner de Raio- X, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
24/12/2022 a 24/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 19/2022

 

R$            102.500,00

 

FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI

 

40/2022

 

Aquisição de 70 (setenta) nobreaks, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo
de Referência (Anexo I) e no EDITAL
21/12/2022 a 21/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 21/2022

 

R$              45.150,00

 

 

MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP–

 

39/2022

 

 Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Caixas de som 2.0 de
1,2 watts de potência RMS para uso em desktops), conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
16/12/2022 a 16/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 16/2022

 

R$                6.800,00

 

BÁRBARA CRISTINA MARTINS DANTAS – ME

 

38/2022

 

Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação (Armazenamento tipo SSD
interno NVMe M2), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo
I) e no EDITAL.
16/12/2022 a 16/12/2023

 

Pregão eletrônico nº 16/2022

 

R$              10.300,00

 

DRIVE A INFORMÁTICA LTDA.

 

37/2022

 

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente
(Notebooks),
para atender as necessidades do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
15/12/2022 a 15/12/2023

 

Adesão a Ata de Registro de Preços n. 11/2022 da DPTO referente ao Pregão Eletrônico p/
Registro de Preços n. 29/2021
R$            210.000,00

 

 

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 

36/2022

 

Aquisição de 30 (trinta) microcomputadores tipo II, item 2 do Lote 1 da ARP nº 135/2022,
conforme
descrito nos Anexos I e II do Edital nº 142/2022, do Planejamento nº 142/2022, visando atender as
demandas do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
20/12/2022 a 20/12/2023

 

Adesão a Ata de Registro de Preços n. 135/2022 do MPMG referente o Edital nº 142/2022,
do Planejamento nº 142/2022
R$            181.227,00

 

ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA.

 

35/2022

 

Fornecimento de 40 (quarenta) MICROCOMPUTADORES TIPO I, item 1 da ARP nº 107/2022,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL do
Processo Licitatório nº 47/2022, Pregão Eletrônico nº 14/2022, visando atender as demandas do
Tribunal
de Justiça Militar de Minas Gerais
15/12/2022 a 15/12/2023

 

Adesão a Ata de Registro de Preços n. 107/2022 da Prefeitura de João Monlevade/MG,
referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 14/2022
R$            257.986,40

 

VIBRA ENERGIA S.A. (nova razão social) 34/2022 Contratação para fornecimento de combustível (gasolina
comum) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de
Preços nº 11/2021 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição
02/12/2022 a 01/12/2023 Participação no Registro de Preços nº 162/2022 da SEPLAG/MG R$ 85.114,00 Contrato

Termo Aditivo

Termo
Aditivo II 

Termo
Aditivo III

Termo Aditivo IV

INSTITUTO HERMES PARDINI S.A 33/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de realização de Teste Rápido Antígeno para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação,
análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem
aplicados em magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão
30/11/2022 a 29/11/2023 Dispensa de Licitação nº 15/2022 3.400,00 Contrato
RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 32/2022 Contratação de empresa para prestação de serviço de solução
integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, Google Workspace, incluindo
serviço de integração e treinamento
 01/12/2023 a 30/11/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n. 10/2022 do TJRO,
referente ao Pregão Eletrônico n. 28/2021
149.200,00 Contrato

Termo
Aditivo

Termo Aditivo II

TRITON ENGENHARIA LTDA 31/2022 Contratação de contratação de pessoa física ou jurídica
especializada para a prestação de serviços de Elaboração do Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial
Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma físico-financeiro e
Planilha Orçamentária, para:a) Projeto Luminotécnico para a Fachada Frontal do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas
Geraisb) Projeto Complementar Elétrico com todas as especificações técnicas/encargos, materiais,
detalhamento e o que mais se fizer necessário para a perfeita execução do Projeto Luminotécnico
29/11/2022 a 29/11/2023 Procedimento Licitatório nº 10/2022 – Pregão Eletrônico nº
13/2022
27.500,00 Contrato

Termo Aditivo I

AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 30/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação, de
forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional, a serem executados nas
dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão
de obra exclusiva
30/11/2023 a 29/11/2024 Procedimento Licitatório nº 11/2022 – Pregão Eletrônico nº
14/2022
R$ 1.151.599,08 Contrato

Apostila
I

Termo
Aditivo

Termo
Aditivo II 

Apostila II

Termo Aditivo III

SUPRIMASTER COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA 29/2022 Contratação de fornecimento sob demanda, pelo prazo de 12
meses, de até 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes,
servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
07/12/2022 a 07/12/2023 Dispensa de Licitação nº14/2022 1.680,00 Contrato
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 28/2022 Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de
Ciências Criminais”, edição 2022/2023 – volume 193, referente a novembro/dezembro de 2022 e edição
2023 – volumes 194 a 198 referentes aos meses de janeiro a outubro de 2023 (periodicidade
bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes
01/12/2022 a 30/11/2023 Inexigibilidade nº 02/2022 1.580,96 Contrato
CTY INFORMATICA LTDA 27/2022 Prestação de serviços no modelo software como serviço
(SaaS), para disponibilização de sistema de automação de biblioteca, denominado BNWEB, incluindo
armazenamento e backup de banco de dados, manutenção e suporte, pelo período de 24 meses
11/11/2022 a 10/11/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 14.464,32 Contrato
SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A 26/2022 Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda,
futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, emitida por
autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)
e vinculada à AC RFB (Autoridade Certificadora de Primeiro Nível da Receita Federal do Brasil (RFB)
18/11/2022 a 17/11/2023 Participação no Registro de Preços nº 154/2022 da SEPLAG 5.562,00 Contrato
MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S.A. 25/2022 Aquisição de 02 (dois) veículos sedans, quatro portas, zero
quilometro, fabricação nacional/Mercosul, de cor preta
28/10/2022 a 27/10/2023 Procedimento Licitatório nº 08/2022 – Pregão Eletrônico nº
11/2022
317.386,00 Contrato
AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI 24/2022 Prestação de serviços de impressão de livro, para a produção
de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas Gerais
23/09/2022 a 23/09/2023 Processo de Licitação nº 07/2022 – Pregão Eletrônico nº
10/2022
28.600,00 Contrato
EDITORIAL CASA LTDA 23/2022 Prestação de serviços de (Lote 01) Desenvolvimento de
projeto gráfico, diagramação, produção gráfica para a impressão e o seu acompanhamento, para a
produção de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas
Gerais
23/09/2022 a 23/09/2023 Processo de Licitação nº 07/2022 – Pregão Eletrônico nº
10/2022
4.099,70 Contrato
GENTE SEGURADORA 22/2022 Contratação de empresa especializada em serviços contínuos
para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça
Militar de Minas Gerais, com cobertura em todo o território nacional
26/09/2022 a 26/09/2023 Processo Licitatório nº 06/2022 – Pregão Eletrônico nº
09/2022
5.600,00 Contrato

Termo Aditivo

QUADOO ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA 21/2022

Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das
soluções e elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações
técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária,
para a criação das seguintes salas e ambientes: a) 4 (quatro) novos gabinetes para Magistrados;
b) Adequação/remanejamento das salas dos Assessores e Assistentes; c) Sala única para a equipe
do setor de Almoxarifado no 4º andar, remanejamento da sala de reuniões do 4ª andar e adequação
da sala do setor de Manutenção Predial no pavimento térreo; d) Gabinete individual para a Gestão
de Recursos Humanos, com proteção visual e acústica, de modo a garantir um ambiente de
privacidade no atendimento de servidores, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento
técnicos da execução dos projetos

19/09/2022 a 19/09/2024 Processo de Licitação nº 05/2022 – Pregão Eletrônico nº
08/2022

38.400,00

Contrato

Termo
Aditivo I

ANA PAULA DOS SANTOS 01679012680 LTDA 19/2022

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros
alimentícios

22/08/2022 a 22/08/2023 Procedimento Licitatório nº 01/2022-Pregão Eletrônico nº
05/2022

66.898,63

Contrato

Termo
Aditivo I

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 18/2022

Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos
e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG
(RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, sob demanda, futura e
eventual, compreendendo a distribuição de gasolina comum

28/07/2022 a 28/07/2024 Participação no Registro de Preços nº 90/2022 SEPLAG 6.279,30 Contrato
CIEE –Centro de Integração Empresa Escola MG 17/2022

Prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei
Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de
Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível
médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos
estagiários

02/07/2023 à 01/07/2024 Procedimento Licitatório nº 03/2022-Pregão Eletrônico nº
03/2022
720.632,02 Contrato

Apostila

Aditivo
I

FUNDEP 16/2022

Prestação de serviços para organização e operacionalização de
Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG

29/06/2022 a 28/06/2024 Dispensa de Licitação nº 12/2022 269.331,00 Contrato
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE
15/2022

Serviços de informática, quais sejam suporte técnico a servidores

03/06/2022 a 03/06/2024 Processo de Dispensa de Licitação nº 11/2022 23.712,00 Contrato
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 13/2022

Prestação de serviços de seguro patrimonial para o Edifício Sede da
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

28/05/2022 a 28/05/2024 Dispensa de Licitação nº 09/2022 2.498,26 Contrato

Termo
Aditivo I

DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 12/2022 Prestação de serviços de preparação e pintura interna
especializada das paredes da Recepção daPresidência, do Gabinete da Presidência, da sala da Central de Distribuição, da sala do Protocolo e
da salada Central de Mandados, todos localizados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas
Gerais,incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,ferramentas, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços
24/05/2022 a 24/05/2023 Dispensa de Licitação nº 08/2022 10.098,00 Contrato


Aditivo

VIBRA ENERGIA S.A. (nova razão social) 11/2022 Contratação para fornecimento de combustível (gasolina
comum) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de
Preços nº 11/2021 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento.
19/05/2022 a 19/05/2023 Participação no Registro de Preços nº 11/2021 da SEPLAG/MG 24.101,5  Contrato
ACRÍLICOS BELO HORIZONTE LTDA 10/2022 Prestação de serviços, com fornecimento de material, de
corte, montagem e instalação de 33 (trinta e três) barreiras protetoras laterais em acrílico
transparente, cortado a laser, cast 100% puro, com 3 mm de espessura
17/05/2022 a 17/05/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2022 9.999,00

Contrato


Aditivo

FUNCIONAL COMERCIO DE VIDROS E PRODUTOS DE DECORACAO LTDA 08/2022 Serviço de instalação com fornecimento de porta de vidro
temperado com o sistema de correr em roldanas medindo 2,20 m de altura por 69 cm de largura por 8mm
de espessura
20/04/2022 a 20/04/2023 Dispensa de Licitação nº 05/2022 1.594,00 Contrato
PÃO IMPERIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME 06/2022 contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
gêneros alimentícios, relativos ao Lote 01 (Produtos de Padaria) do Processo Licitatório n. 01/2022,
Pregão Eletrônico n. 01/2022
11/04/2022 a 11/04/2023 Procedimento Licitatório nº 01/2022-Pregão Eletrônico
01/2022
        59.899,95 Contrato
Plotacad Impressão Digital Ltda 04/2022 Prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e
aplicação em parede de alvenaria, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições
relacionadas no Contrato, no Termo de
Referência e na proposta da CONTRATADA
14/03/2022 a 14/03/2023 Dispensa de Licitação nº 03/2022             1.810,00

Contrato


Apostila

LINHA2 ARQUITETURA LTDA 03/2022 prestação de serviços de levantamento das necessidades,
estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações
técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para
adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos seguintes
espaços: a)Tribunal Pleno – 6º andar; b)Sala de Julgamento das Câmaras – 6º andar
03/03/2022 a 03/03/2024 Dispensa de Licitação nº 01/2022        31.000,00 Contrato

1º Termo aditivo

2° Termo aditivo

Baviera Engenharia Ltda 02/2022 contratação de prestação de serviços de preparação e pintura
interna especializada da sala dedicada ao MEMORIAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto,
incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,
ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos
serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas neste Contrato,
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA
 24/02/2022 a 24/02/2023 Dispensa de Licitação nº 02/2022          6.738,39 Contrato
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT 9912546991 Prestação de serviços postais 19/08/2021 a 19/08/2026 Dispensa de Licitação nº 13/2018  375.000,00 Contrato
PROJAN ENGENHARIA LTDA – EPP 32/2021 contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para
prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de
inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela
móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
23/12/2021 a 23/12/2023 Procedimento Licitatório nº 13/2021-Pregão Eletrônico 16/2021        228.851,00 Contrato
ENGEAR SOLUÇÕES LTDA 31/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e
instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os
serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além
de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme
especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I),
nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e
demais disposições deste EDITAL
23/12/2021 a 23/12/2022 Procedimento Licitatório nº 14/2021-Pregão Eletrônico 17/2021  R$        208.724,33 Contrato
DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA? 30/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça
Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os
serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além
da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações
técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que
deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais
disposições do EDITAL
23/12/2021 a 23/12/2022 Procedimento Licitatório nº 11/2021-Pregão Eletrônico 14/2021  R$        169.899,23 Contrato
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA 29/2021 aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e
suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
23/12/2021 a 23/12/2022 Procedimento Licitatório nº 16/2021-Pregão Eletrônico 19/2021  R$        147.000,00 Contrato
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA 28/2021 Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG,
instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante, conforme especificações
previstas no termo de referência.
22/12/2021 a 22/12/2024 Procedimento Licitatório nº 12/2021-Pregão Eletrônico 15/2021  R$        246.000,00 Contrato
ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA – EPP 27/2021 Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC
POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de
Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site, conforme especificações previstas no
Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
22/12/2021 a 22/12/2023 Procedimento Licitatório nº 12/2021-Pregão Eletrônico 15/2021  R$          12.950,00 Contrato
MMART ENGENHARIA DE PROJETOS EIRELI 26/2021 contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de
levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo,
memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico
financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça
Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas,
bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do
EDITAL
24/08/2023 a 22/12/2024 Procedimento Licitatório nº 15/2021-Pregão Eletrônico 18/2021  R$ 25.000,00 Contrato

Aditivo

Aditivo 2º

Aditivo 3º

 

Strada Veículos e Peças Ltd 25/2021 Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero quilometro) tipo sedan de transporte de
passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) e no EDITAL
22/12/2021 a 22/12/2022 Procedimento Licitatório nº 10/2021-Pregão Eletrônico 13/2021  R$        180.000,00 Contrato
ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA – EPP 24/2021 Aquisição de materiais e equipamentos de informática, consistente em 50 (cinquenta)
microcomputadores completos – Dell Optiplex 3080 MFF
15/12/2021 a 15/12/2022 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2021 do Município de Sabará-MG – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2021
 R$        309.000,00 Contrato
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A 23/2021 Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de
certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB)
por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
(ICP-Brasil)
17/11/2021 a 17/11/2022 Participação no Registro de Preços Planejamento SIRP nº 62/2021 da SEPLAG/MG  R$            5.562,00 Contrato
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 22/2021  Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes
185 a 189, de novembro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a
192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 08 (oito)
volumes
17/11/2021 a 17/11/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021  R$            1.442,08 Contrato
Kepler Viagens, Eventos e Turismo EIRELI 21/2021 Contratação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e
execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais,
conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes
serviços serem executados em qualquer percentual
05/11/2023 a 04/11/2024 Procedimento Licitatório nº 08/2021-Pregão Eletrônico 11/2021 R$ 292.415,42 Contrato

Termo Aditivo 

Termo Aditivo II

Adcon Administração e Conservação Eireli 20/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de
apoio administrativo e suporte operacional, a serem executados nas dependências do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva
04/11/2021 a 04/11/2022 Procedimento Licitatório nº 07/2021-Pregão Eletrônico 10/2021  R$        788.099,88 Contrato

Apostila

 

Laboratório Lapecco LTDA 19/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames
laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de
resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e
colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão
04/11/2021 a 04/11/2022 Procedimento Licitatório nº 06/2021-Pregão Eletrônico 09/2021  R$          28.050,00 Contrato
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE 18/2021 Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de
Comunicação Corporativa
26/10/2021 a 26/10/2022 Dispensa de Licitação nº 10/2021  R$          12.888,00 Contrato

Aditivo

MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda 17/2021 Contratação de empresa para aquisição de 2 (duas) licença de software para o setor de
comunicação  – SUÍTE ADOBE CREATIVE CLOUD – por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses
20/10/2021 a 20/10/2022 Procedimento Licitatório nº 18/2020-Pregão Eletrônico 08/2021  R$          39.561,00 Contrato
SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A 16/2021 Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
01/10/2021 a 01/10/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº253/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº
159/2020 da Seplag
 R$          32.396,00 Contrato
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 15/2021 Fornecimento de combustível (gasolina comum) nos pontos de abastecimento que compõem a
rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais
01/09/2021 a 01/09/2022 Participação no Registro de Preços Planejamento SIRP nº 11/2021 da SEPLAG/MG  R$          53.806,80 Contrato

Aditivo

Aditivo

COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE 14/2021 Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada 24/09/2021 a 24/09/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2021  R$          36.432,00 Contrato

Termo de Rescisão 

GDD Editora Gráfica Ltda 13/2021 Serviços de impressão de 3.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI,
sendo 2 edições de 1.500 exemplares cada.
26/08/2021 a 26/08/2022 Procedimento Licitatório nº 05/2021-Pregão Eletrônico 07/2021  R$          18.000,00 Contrato
Diego Almeida Lopes 12274175608 12/2021 Serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica da
Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais sendo
apenas o projeto gráfico apresentado uma única vez, os demais trabalhos serão realizados para duas
edições da Revista;
26/08/2021 a 26/08/2022 Procedimento Licitatório nº 05/2021-Pregão Eletrônico 07/2021  R$            4.000,00 Contrato
Centro Automotivo S.S Ltda 11/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da
instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no Edital
28/07/2021 a 28/07/2022 Procedimento Licitatório nº 04/2021-Pregão Eletrônico 06/2021  R$          58.420,30 Contrato

Termo Aditivo

Termo Aditivo II

Termo Aditivo III

ALLSEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 10/2021 Aquisição de 325 (trezentos e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky
Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de
36(trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da
informação desta JMEMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
08/07/2021 a 08/07/2024 Procedimento Licitatório nº 03/2021-Pregão Eletrônico 05/2021 R$ 57.999,50 Contrato
SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A 09/2021 Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao Edital do Pregão nº 159/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
11/07/2021 a 11/07/2024 Participação no Registro de Preços nº 159/2020 da SEPLAG/MG ATA n. 253/2020 37.028,00
DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA 08/2021 Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao Edital do Pregão nº 159/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
25/06/2021 a 25/06/2025. Procedimento Licitatório nº 02/2021-Pregão Eletrônico 04/2021 R$ 139.800,00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT 9912447638 Prestação de serviços postais 20/08/2019 a 19/08/2020 Dispensa de Licitação nº 13/2018                  81.022,50
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE 747/2014 Termo de Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais 14/11/2019 a 14/11/2020 Adesão ao Contrato nº 747/2014 celebrado entre a PRODEMGE  e a Telemar Norte Leste S/A                  33.027,84
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE 10/2016 Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de
Comunicação Corporativa
25/10/2019 a 25/10/2021 Dispensa de Licitação nº 07/2016  20.880,00
Jetmax Soluções em Impressão Ltda 23/2016 Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e e fornecimento de todo o material de consumo e
suprimentos necessários para a extração de cópia/impressões, exceto papel.
10/01/2020 a 10/01/2021 Procedimento Licitatório nº 13/2016-Pregão Presencial 13/2016 8.878,50
Jetmax Soluções em Impressão Ltda 23/2016 Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e e fornecimento de todo o material de consumo e
suprimentos necessários para a extração de cópia/impressões, exceto papel.
11/01/2021 a 10/07/2021 Procedimento Licitatório nº 13/2016-Pregão Presencial 13/2016 4.613,25
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais S/A – PRODEMGE 07/2017 Contratação de serviços de informática- Suporte Técnico a servidores 03/06/2021 a 02/06/2022 Dispensa de Licitação nº  04/2017                  11.856,00  

Mapfre Seguros Gerais S/A 24/2017 Prestação de serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de
propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no total de 12 (doze) veículos, com
cobertura em todo o território nacional.
29/11/2019 a 29/11/2020 Procedimento Licitatório nº 15/2017-Pregão Presencial 19/2017 7.477,28  

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais S/A – PRODEMGE 26/2017 Contrato de prestação de serviços de informática,  consistente na prestação do
serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.
21/12/2019 a 21/12/2021 Processo de  Dispensa de Licitação nº 09/2017 24.408,00  

Método Telecomunicações e Comércio Ltda 28/2017 Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais
Telefônicas
16/12/2019 a 16/12/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 186/2017 / SEPLAG/MG 29.215,44  

D.I. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI – ME 31/2017 Prestação de serviços de abastecimento, operação e manutenção preventiva e periódica em 01 (um)
Grupo Motor Gerador de energia, incluindo o fornecimento de combustível, sob demanda, troca de
filtros de ar, óleo lubrificante e a troca de peças decorrentes do  desgaste natural, conforme
recomendações do fabricante.
29/06/2019 a 29/06/2020 Procedimento Licitatório nº 20/2017-Pregão Presencial 24/2017 17.714,00  

Itaú Unibanco S/A 08/2018 Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos
serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de
aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de
registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do
Estado de Minas Gerais – TJMMG, nos termos regulamentados pela Resolução CMN nº 3.402, de 2006,
mediante a contrapartida financeira da instituição bancária, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL
01/05/2018 a 01/05/2023 Procedimento Licitatório nº 01/2018-Pregão Presencial nº 01/2018 460.000,00 (recebido)
Mapfre Seguros Gerais S/A 09/2018 Prestação de serviços de seguro patrimonial para o Edifício Sede da Justiça
Militar do Estado de Minas Gerais, situado à Rua Tomaz Gonzaga, n. 686, bairro de Lourdes, Belo
Horizonte/MG, constituído de 06 (seis) andares, 01 (um) pilotis e 01 (uma) garagem, com a área total
construída de 6.791m² (seis mil setecentos e noventa e um metros quadrados) e anexo consubstanciado
em imóvel térreo, localizado no mesmo endereço, com área total construída de 321,53m² (trezentos e
vinte e um vírgula cinquenta e três metros quadrados), conforme especificações constantes do Termo
de Referência.
28/05/2021 a 28/05/2022 Dispensa de Licitação nº 08/2018                    3.360,00  

RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA 12/2018 Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem,
copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo e portaria, a serem executados
nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de
mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Contrato, no Termo de Referência e demais
disposições do EDITAL.
03/07/2019 a 02/07/2023 Procedimento Licitatório nº 04/2018-Pregão Eletrônico nº 04/2018            2.362.102,20  

MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA 22/2018 Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) nobreaks de 15
kVA, da marca Engetron de propriedade do CONTRATANTE, incluindo monitoramento e fornecimento de
peças,exceto baterias, sendo as peças de reposição genuínas e originais do fabricante
20/11/2019 a 20/11/2023 Procedimento Licitatório nº 08/2018-Pregão Eletrônico nº 08/2018                  24.897,84  

CLARO S/A 27/2018 Prestação mensal de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local. 14/12/2019 a 14/12/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 53/2018 da SEPLAG/MG                    4.522,64  

TELEMAR NORTE LESTE S/A 28/2018 Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa
Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel
14/12/2019 a 14/12/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 53/2018 da SEPLAG/MG                  18.023,25  

CVCTEC ENGENHARIA EIRELI – EPP 34/2018 Prestação de serviços de substituição do Processo de Segurança Contra Incêndio e
Pânico (PSCIP) relativo ao edifício Sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; elaboração
de anteprojeto e projeto executivo, termo de referência, memorial  descritivo, especificações
técnicas/encargos, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, contemplando todas as
adequações necessárias, para execução do projeto aprovado; e o posterior  companhamento e
recebimento do serviço, conforme especificações previstas no termo de referência e no edital
28/12/2019 a 28/12/2020 Procedimento Licitatório nº 15/2018-Pregão Eletrônico nº 16/2018                  21.359,66
DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA 35/2018 Aquisição de equipamentos para controle de acesso, constituídos por 02 (duas)
catracas tipo pedestal, com leitor de código de barras com urna, e 02 (dois) módulos cadastradores
biométrico de digitais, incluindo software, instalação, configuração, garantia e treinamento
27/12/2018 a 27/12/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2018 da Universidade Federal do Oeste da
Bahia
                 23.800,00  

METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI 04/2019 Aquisição de equipamento de informática, consistente em 02 (dois) scanners, marca: Kodak ALARIS
i2900
30/04/2019 a 30/04/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 136/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte
                 31.580,00  

Companhia de Tecnologia da Informação S/A – PRODEMGE 06/2019 Prestação de serviços de informática, consistentes em Acesso a Solução de Business Intelligence;
Integração a Rede IP Multisserviços; Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e
Acesso ao ambiente Mainframe
03/04/2020 a 03/06/2024 Dispensa de Licitação nº 04/2019                  46.620,00  

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 07/2019 Aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores, incluindo garantia e assistência técnica 04/06/2019 a 04/06/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços relativa ao Pregão Eletrônico nº 096/2017, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
               272.500,00  

Companhia de Tecnologia da Informação S/A – PRODEMGE 09/2019 Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado – Baixa Plataforma.
04/06/2021 a 03/06/2023 Dispensa de Licitação nº 06/2019 75.360,00  

Editora Revista dos Tribunais Ltda. 13/2019 Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2019 – volumes 158 a 162 e edição
2020 – volumes 163 a 169
25/09/2019 a 25/09/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019                    2.000,00  

CAPGEMINI BRASIL S/A 14/2019 Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação 16/09/2019 a 16/09/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2019, relativa à Licitação nº 099/2018 –
Pregão Eletrônico, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
           1.995.900,00  

Algar Soluções em TIC S/A 16/2019 Contratação de prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e
exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG e a rede
mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,  inclusive feriados,
mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da
Gerência de Informática – GERINF, usando infraestrutura de fibra óptica, incluindo o fornecimento
dos equipamentos necessários à execução do serviço, a manutenção corretiva e suporte técnico, com a
taxa de transmissão de 50 Mbps full duplex.
18/09/2019 a 19/09/2023 Procedimento Licitatório nº 02/2019-Pregão Eletrônico nº 02/2019                  23.969,78  

Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A 17/2019 Contratação de prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e
exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG e a rede
mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,  inclusive feriados,
mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da
Gerência de Informática – GERINF, usando infraestrutura de fibra óptica, incluindo o fornecimento
dos equipamentos necessários à execução do serviço, a manutenção corretiva e suporte técnico, com a
taxa de transmissão de 50 Mbps full duplex.
30/09/2019 a 01/10/2023 Procedimento Licitatório nº 02/2019-Pregão Eletrônico nº 02/2019                  27.000,00  

Escola Técnica Profissional LTDA. – ME 18/2019 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços
de elaboração de anteprojeto, projeto executivo de climatização, memorial descritivo, especificações
técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, bem
como para acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos e elaboração do termo de
referência para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que
irão compor o sistema de refrigeração do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas
Gerais e do seu anexo.
18/09/2019 a 18/09/2020 Procedimento Licitatório nº 05/2019-Pregão Eletrônico nº 05/2019                  93.999,99  

Posto Ponte Nova Ltda. 22/2019 Prestação de serviços, com fornecimento de material, de ducha e de lavagem geral
para a frota de veículos do Tribunal.
24/10/2023 a 23/10/2024 Procedimento Licitatório nº 01/2019-Pregão Eletrônico nº 06/2019 R$ 16.282,08  

Telefônica Brasil S/A 23/2019 Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, sendo 06 acessos móveis, englobando
tráfego de dados e acesso à Internet e serviços telefônicos nas Modalidades Locais e Longa Distância
Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato
21/10/2023
a
20/02/2024
Procedimento Licitatório nº 06/2019-Pregão Eletrônico nº 07/2019        R$ 1.887,36  

Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC 26/2019 Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de
organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e
cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo das Secretarias de Juízo Militar e
Secretaria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
28/11/2019 a 28/11/2020 Dispensa de Licitação nº 14/2019   R$ 244.500,00  para até 6.000
candidatos inscritos e o valor unitário de R$ 32,00 por candidato inscrito
excedente a este quantitativo
 

Consultar Gestão de Pessoas LTDA 27/2019 Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre
“Gestão do Tempo” para todos os magistrados e servidores da Justiça Militar interessados com carga
horária de oito  horas, a ser ministrado por profissional qualificado.
11/11/2019 a 11/11/2020 Dispensa de Licitação nº 15/2019                    2.800,00  

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 30/2019 Fornecimento de NOTEBOOKS, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses 05/12/2019 a 05/12/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços da UFES referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
38/2018
                 80.631,00  

Companhia de Tecnologia da Informação S/A – PRODEMGE 31/2019 Contratação de prestação de serviço de informática, consistente no fornecimento de
Certificado Digital da PRODEMGE ICP Brasil – Pessoa Física e Jurídica e Certificado Digital PRODEMGE
Servidor Web.
17/12/2019 a 17/12/2021 Dispensa de Licitação nº 17/2019                  14.917,00
METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP 32/2019 Serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, prestação de serviço
de monitoramento de imagens através de CFTV IP, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro) horas
por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento,
vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Edifício Sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
Minas Gerais e aquisição de Infraestrutura
10/12/2019 a 10/12/2020 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 113/2019, relativa ao Pregão Eletrônico RP
nº 021/2019 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia
                 46.898,00  

Objetiva Projetos e Serviços Ltda 33/2019 Prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto
executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma
físico financeiro e planilha orçamentária para a execução dos seguintes serviços: a) Adequação dos
espaços destinados às Secretarias das Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais;
b)Adequação dos espaços destinados à nova Sala de Audiências; c)Alteração do layout das salas da
Diretoria de Finanças; d)Adequação do layout da Central de Distribuição;e)Adequação da copa do 6º
andar; todos no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, bem como para o
posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL
18/12/2019 a 18/12/2020 Procedimento Licitatório nº 12/2019-Pregão Eletrônico nº 13/2019                  25.300,00  

Extintores Minas Gerais LTDA – EPP 37/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e
credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para adequação das instalações na sede
do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e seu anexo, pelo regime de empreitada por preço
unitário, com a finalidade de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), incluindo
todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme
especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas neste Contrato e no Termo de
Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos e demais
documentos anexos, bem como as demais disposições do Edital
30/12/2019 a 30/12/2020 Procedimento Licitatório nº 13/2019-Pregão Eletrônico nº 15/2019                155.697,33  

Kenta Informática S.A 39/2019 Prestação de Serviços de Atualização completa (upgrade) da Solução de Gravação
Audiovisual de Audiências Judiciais – incluindo o software DRS – utilizado nas salas de audiências
da Justiça Militar de Minas Gerais.
02/01/2020 a 02/01/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019                  77.485,72  

Air Minas Ar Condicionado Ltda – ME 01/2020 Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva
e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento
de ar, ventilação e exaustão instalados na sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
(TJMMG), compreendendo, ainda, análise e tratamento de água utilizada na Central de Água Gelada
(CAG)
20/09/2023 a 19/03/2024 Procedimento Licitatório nº 14/2019-Pregão Eletrônico nº 16/2019                164.220,00  

CVCTEC Engenharia Eireli – EPP 06/2020 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias
da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único,
incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme
especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I),
nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos
anexos e demais disposições do EDITAL.
13/02/2020 a 13/02/2021 Procedimento Licitatório nº 03/2020-Pregão Eletrônico nº 03/2020                123.729,61  

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A 08/2020 Fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos
postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da
frota de veículos do CONTRATANTE
07/04/2020 a 07/04/2021 Participação no Registro de Preços Planejamento SIRP nº 29/2019 da SEPLAG/MG                  28.954,00  

UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA 09/2020 Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e
administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico
nos veículos e nos postos próprios do Estado
07/02/2024 a 30/04/2024 Participação no Registro de Preços Planejamento SIRP nº 29/2019 da SEPLAG/MG                    9.360,00  

PA Comércio e Serviços Gerais Eireli – ME 10/2020 Prestação de serviços de Locação de  Rádios Transceptores Portáteis Digital com
frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
15/05/2020 a 16/05/2024.

 

Procedimento Licitatório nº 04/2020-Pregão Eletrônico nº 05/2020                  16.246,68  

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT 9912447638 Prestação de serviços postais 18/08/2020 a 18/08/2021 Dispensa de Licitação nº 06/2020  75.000,00
Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG – 11/2020 Prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal
11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de
estudantes devidamente
matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível
superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários.
29/04/2020 a 29/04/2021 Procedimento Licitatório nº 05/2020-Pregão Eletrônico nº 06/2020                329.993,56  

Idcontroll Identificacao e Tecnologia Ltda 13/2020 Prestação dos serviços de fornecimento sob demanda de aproximadamente 220
(duzentos e vinte) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes,
servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
17/06/2020 a 17/06/2021 Dispensa de Licitação nº 05/2020 1.210,00
Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri 14/2020 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti. 05/06/2020 a 05/06/2021 Procedimento Licitatório nº 06/2020-Pregão Eletrônico nº 07/2020 24.060,60  

Associação do Profissional Menor de Belo Horizonte – ASSPROM 18/2020 Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 07 (sete)
adolescentes
trabalhadores assistidos e admitidos pela ASSPROM, pelo regime da CLT, em local determinado pelo
TRIBUNAL.
03/09/2020 a 03/09/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020  208.824,00
CENTRO DE TREINAMENTO 113 LTDA. 19/2020 Contratação de prestação de serviço de locação de espaço físico, com o
fornecimento de materiais,
equipamentos, lanche e transporte, para realização de treinamento, visando à formação de Brigada de
Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
21/09/2020 a 21/09/2021 Dispensa de Licitação nº07/2020 7.900
Editora Revista dos Tribunais Ltda. 21/2020 Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes
172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183
29/09/2020 a 29/09/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020 2.080,00
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP 23/2020 Contratação de empresa para fornecimento de: 43(quarenta e três) nobreaks para
microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de
produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3, conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
09/11/2020 a 09/11/2021 Procedimento Licitatório nº 11/2020-Pregão Eletrônico 12/2020 63.888,20
OFICINA DOS BITS LTDA 24/2020 Contratação de empresa para fornecimento de 30 (trinta) monitores de vídeo, com
garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I) e no EDITAL
09/11/2020 a 09/11/2021 Procedimento Licitatório nº 11/2020-Pregão Eletrônico 12/2020 26.490,00
CTY INFORMÁTICA LTDA 25/2020 Prestação de serviços de manutenção, suporte de software e disponibilização de
sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados.
10/11/2020 a 10/11/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020 10.704,00
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI 26/2020 Prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL
15/09/2023 a 11/11/2024 Procedimento Licitatório nº 13/2020-Pregão Eletrônico 14/2020 R$ 187.500,00
R&S ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-ME 27/2020 Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em
perfil de
alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
demais
disposições do edital.
17/11/2020 a 17/11/2021 Procedimento Licitatório nº 16/2020-Pregão Eletrônico 17/2020 26.500,00
LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA 28/2020 Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e
oito) kit’s
masculinos e 18 (dezoito) kit’s femininos, para os integrantes do CESI, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do edital.
16/11/2020 a 16/11/2021 Procedimento Licitatório nº 09/2020-Pregão Eletrônico 10/2020 56.868,00
ALTAS NETWORKS E TELECOM LTDA 30/2020 Contratação de empresa para o fornecimento da renovação de licença e serviços de
suporte
técnico do fabricante Fortinet em regime Enhanced Support 24×7. Plataformas 2 (dois) Firewalls
Fortigate300D e 1 (uma) plataforma FortiAnalyzer-VM de logs e relatórios, conforme condições e
especificações
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.
10/12/2020 a 10/12/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2020-Pregão Eletrônico 19/2020 476.305,00
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA 31/2020 Contratação de empresa para o fornecimento: Lote 03: Atualização, por mais 4
(quatro) anos do suporte de garantia do storage HP MAS 2040 em produção no TJMMG, Lote 04: Aquisição
de 1 (um) Storage para o armazenamento do Backup institucional; Aquisição do conjunto de discos para
Storage com capacidade total bruta de 40 TB ; Serviços de Instalação e configuração completa do
Storage e também a garantia e o suporte da solução por 3 (três) anos, Lote 09: Aquisição de 45
(quarenta e cinco) Nº 224/2020 ANO XI Divulgação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Publicação:
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 DJME página 4 de 13 Documento Assinado Digitalmente notebooks
para dar suporte ao trabalho remoto na Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.
10/12/2020 a 10/12/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2020-Pregão Eletrônico 19/2020 476.305,00
DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI 32/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) Scanners de alta produção
– KODAK
ALARIS / i2900, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e
demais disposições do Edital.
10/12/2020 a 10/12/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2020-Pregão Eletrônico 19/2020 47.000,00
INFINIIT SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA 33/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de suporte e licenciamento, por mais 5
(cinco) anos,
da Solução de BKP Veeam (Solução de Software de BKP), acrescido do serviço de reconfiguração e
aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.
10/12/2020 a 10/12/2021 Procedimento Licitatório nº 18/2020-Pregão Eletrônico 19/2020 175.000,00
PEG INFORMÁTICA EIRELI 34/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de 30 (trinta) webcans, conforme
condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.
10/12/2020 a 10/12/2021  Procedimento Licitatório nº 18/2020-Pregão Eletrônico 19/2020  16.896,00

 

DRIVE A INFORMÁTICA LTDA 35/2020 Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três)
microcomputadores, com
sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais
disposições do Edital.
16/12/2020 a 16/12/2021 Procedimento Licitatório nº 17/2020-Pregão Eletrônico 18/2020 330.688,20
ELEVADORES MILENIO EIRELI 36/2020 Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2
(dois)
elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de
Justiça
Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.
23/12/2020 a 23/12/2021 Procedimento Licitatório nº 21/2020-Pregão Eletrônico 22/2020 17.400,00
Air Minas Ar Condicionado Ltda 37/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
instalação de
sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de
novos
equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários,
com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza,
da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços
18/12/2020 a 18/12/2021 Procedimento Licitatório nº 19/2020-Pregão Eletrônico 20/2020 529.987,97
CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI 38/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
adequação
dos espaços destinados à Sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício sede do
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único,
incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços.
17/12/2020 a 17/12/2021 Adesão à Ata de Registro de Preços nº03/2020, referente ao Pregão
Eletrônico nº 11/2020 do Tribunal Federal do Paraná
194.617,89
 XP ON CONSULTORIA LTDA  39/2020  Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo,
suporte técnico e
treinamento.
19/12/2023 a 18/12/2024  Adesão à Ata de Registro de Preços nº03/2020, referente ao Pregão
Eletrônico nº 11/2020 do Tribunal Federal do Paraná
 16.540,00
MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA 40/2020 Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo,
suporte técnico e
treinamento.
24/12/2020 a 24/06/2021 Procedimento Licitatório nº 20/2020-Pregão Eletrônico 24/2020 51.900,00
SÃO MARCOS SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A 01/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de
exames
laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de
resultado,
materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e
colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e
quantidades
estabelecidas no Termo de Referência
01/02/2021 a 01/02/2022 Processo de Dispensa de Licitação 01/2021 9.750,00
ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA ME? 02/2021 Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista
de
Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas
edições,
sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
27/01/2021 a 27/01/2022 Dispensa de Licitação nº 02/2021 12.480,00

Contrato

 

EMPRESA ORGANIZAÇÃO PAULA E CASTRO EIRELI – ME 03/2021 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios,
relativos ao Lote 01 – do Processo Licitatório n. 01/2021, Pregão Eletrônico n. 02/2021, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
03/03/2021 a 03/03/2022 Procedimento Licitatório nº 01/2021-Pregão Eletrônico 02/2021 80.998,00

Contrato

Aditivo

RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME 04/2021 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios,
relativos ao Lote 02 – do Processo Licitatório n. 01/2021, Pregão Eletrônico n. 02/2021, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.
10/03/2021 a 10/03/2022 Procedimento Licitatório nº 01/2021-Pregão Eletrônico 02/2021 48.026,65
ITABAYANA VACINAS EIRELI 05/2021 Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de vacina tetravalente contra a
gripe (influenza),
compostas por 4 (quatro) tipos de cepas de vírus em combinação, conforme recomendação da Organização
Mundial de Saúde para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul, para até 110 (cento e dez) magistrados,
servidores e colaboradores que prestam serviço no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
09/04/2021 a 09/08/2021 Processo de Dispensa de Licitação 03/2021 7.700,00
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE  06/2021  Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em
plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses
07/06/2023 a 06/06/2024  Processo de Dispensa de Licitação 05/2021 R$ 35.634,12
 INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/2021 Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de
organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e
cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e
na Proposta Comercial da Contratada
09/06/2021 a 09/06/2022 Processo de Dispensa de Licitação 06/2021  R$ 265.200,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais) para até 6.000
(seis
mil) candidatos inscritos e o valor unitário de R$ 35,35 (trinta e cinco reais e trinta e cinco
centavos) por
candidato inscrito excedente a este quantitativo

Notas de Empenhos (substitutas do contrato)

 

Ano – 2024

Empenho nº 161/2024
SEI: 24.0.000000241-7
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MAGISTRADOS(AS) COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, A SER MINISTRADA PELA MAGISTRADA TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
Valor: R$ 5.720,00

Empresa contratada: TEREZA CRISTINA CABRAL SANTANA

Empenho nº 160/2024
SEI: 24.0.000000240-9
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE 6 HORAS-AULA PARA OS OFICIAIS CORONÉIS DA POLÍCIA MILITAR QUE ATUARÃO NO CONSELHO ESPECIAL JUNTO À 4ª AUDITORIA, A SER MINISTRADA PELO CEL GILMAR LUCIANO SANTOS
Valor: R$ 1.716,00

Empresa contratada: GILMAR LUCIANO SANTOS

Empenho nº 156/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTA, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 1.933,74
Empresa contratada: MILLER FRANCA MICHALIK

Empenho nº 152/2024
SEI: 23.0.000000475-8
Objeto:  Segunda revisão automotiva em concessionária autorizada FIAT de Belo Horizonte, de 02 (dois) veículos oficiais FIAT/Cronos, placas RTQ6C68 e RTQ6C79, pertencentes a frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Valor: R$ 1.536,00

Empresa contratada: AUTOMAX COMERCIAL LTDA.

Empenho nº 151/2024
SEI: 23.0.000001431-1
Objeto:  Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de marcenaria com fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, sendo 02 mesas em madeira para sala de audiências e 01 mesa de reunião em madeira, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Valor: R$ 21.400,00

Empresa contratada: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS LTDA.

Empenho nº 124/2024
SEI: 24.0.000000166-6
Objeto:  AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
Valor: R$ 25.800,00

Empresa contratada: MARCELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA -EPP

Empenho nº 123/2024
SEI: 24.0.000000176-3
Objeto: Aquisição de mobiliário – Lote 03
Valor: R$ 31.200,00

Empresa contratada: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Empenho nº 122/2024
SEI: 24.0.000000176-3
Objeto: Aquisição de mobiliário – Lote 04 e Lote 06
Valor: R$ 20.204,90

Empresa contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA

Empenho nº 121/2024
SEI: 24.0.000000176-3
Objeto:  Aquisição de mobiliário – Lote 08
Valor: R$ 5.280,00

Empresa contratada: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS LTDA

Empenho nº 102/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTA, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 483,44
Empresa contratada: HERMES VILCHEZ GUERRERO

Empenho nº 43/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTA, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 1.933,74
Empresa contratada: GISLENE SOUSA SALOMAO

Empenho nº 36/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTA, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 483,44
Empresa contratada: SILVANA LOURENCO LOBO

Empenho nº 35/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 834,00
Empresa contratada: MICHELLY FERNANDES DE MELO

Empenho nº 34/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 3.867,48
Empresa contratada: MARCIA MARIA RIBEIRO DITZEL GOULART

Empenho nº 33/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 483,44
Empresa contratada: LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS

Empenho nº 32/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 3.867,48
Empresa contratada: JOSE FERNANDO BARROS E SILVA

Empenho nº 30/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTA, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 2.900,61
Empresa contratada: GILMAR LUCIANO SANTOS

Empenho nº 29/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 966,87
Empresa contratada: ELAINE CRISTINA DA SILVA

Empenho nº 28/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 483,44
Empresa contratada: EDMAR PINTO DE ASSIS

Empenho nº 27/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 483,44
Empresa contratada: CLEIDE PEREIRA DA SILVA

Empenho nº 26/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 1.933,74
Empresa contratada: CHRISTIAN VIANNA DE AZEVEDO

Empenho nº 25/2024
SEI: 23.0.000002032-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA REFERENTE AO PROJETO AMBIENTAR, PARA MAGISTRATURA CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Valor: R$ 2.900,61
Empresa contratada: BRENO OTÁVIO PINHEIRO CHAGAS SALES

Ano – 2023

 

Empenho nº 539/2023
SEI: 23.0.000002006-0
Objeto: DESPESA COM O PROFISSIONAL  FLÁVIO UMBERTO PROCESSO SEI 23.0.000002006-0
Valor: R$ 3.867,48

Empresa contratada: FLAVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT

Empenho nº 538/2023
SEI: 23.0.000002006-0
Objeto: DESPESA COM O PROFISSIONAL  MARIANA QUEIROZ PROCESSO SEI 23.0.000002006-0
Valor: R$ 3.867,48

Empresa contratada: MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS

Empenho nº 537/2023
SEI: 23.0.000002006-0
Objeto: DESPESA COM O PROFISSIONAL FERNANDO DE ASSIS. PROCESSO SEI 23.0.000002006-0
Valor: R$ 3.867,48

Empresa contratada: FERNANDO DE ASSIS ALVES

Empenho nº 536/2023
SEI: 23.0.000002006-0
Objeto: DESPESA COM O PROFISSIONAL FÁBIO PENEZZI. PROCESSO SEI 23.0.000002006-0
Valor: R$ 5.801,22

Empresa contratada: FÁBIO PENEZZI PÓVOA

Empenho nº 534/2023
SEI: 23.0.000000611-4
Objeto: R DESPESA COM A EMPRESA INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. PROCESSO SEI 23.0.000000611-4
Valor: R$ 5.500,00

Empresa contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

Empenho nº 533/2023
SEI: 23.0.000000602-5
Objeto:  CUSTEAR DESPESA PARA ESCOLA NEGOCIOS CONEXXOES. PROCESSO SEI 23.0.000000602-5
Valor: R$ 17.600,00

Empresa contratada: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CORRÊA

Empenho nº 532/2023
SEI: 23.0.000000547-9
Objeto: DESPESA A EMPRESA ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES PROCESSO SEI 23.0.000000547-9
Valor: R$ 7.552,50

Empresa contratada: ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES – EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA

Empenho nº 513/2023
SEI: 23.0.000001640-3
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso “Como utilizar o CHATGPT e similares na
confecção dos estudos técnicos preliminares e do termo de referência nas contratações públicas”, com
carga horária de 20 horas, para 21 servidores(as) e colaboradores da Justiça Militar de Minas Gerais.
Valor: R$ 50.190,00

Empresa contratada: INOVECAPACITACAO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

Empenho nº 503/2023
SEI: 23.0.000001997-6
Objeto: CURSO MEDITAÇÃO DE CONFLITOS E PRATICAS NO CONTEXTO LABORAL
Valor: R$ 5.560,00
Empresa contratada: JUNIA PENIDO MONTEIRO

Empenho nº 502/2023
SEI: 23.0.000001997-6
Objeto: O CURSO MEDITAÇÃO DE CONFLITOS E PRÁTICAS RESTAUR ATIVAS NO CONTEXTO LABORAL
Valor: R$ 5.560,00
Empresa contratada: TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA ROCHA

Empenho nº 501 /2023

SEI nº23.0.000000542-8

Objeto: MANDADO DE SEGURANÇA: ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA E PRAZOS NO PROCESSO ELETRÔNICO.

Valor: R$ 2.288,00

Empresa contratada: HELENA GUIMARAES BARRETO

 

Empenho nº 500/2023
SEI: 23.0.000000580-0
Objeto: Contratação de empresas especializadas para ministrar cursos sobre PORTUGUÊS, REDAÇÃO OFICIAL E REVISÃO para os servidores do Tribunal.
Valor: R$ 4.290,00

Empresa contratada: THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT

Empenho nº465/2023
SEI 23.0.000001603-9
Objeto: serviço de confecção de uma placa de homenagem, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Empresa contratada: ROCHA MARIANO LTDA -EPP
Valor: R$ 480,00

Empresa contratada: ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES – EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA

Empenho nº 463/2023
SEI: 23.0.000001839-2
Objeto: INSCRIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES(AS) NO “CONGRESSO BRASILEIRO DE OBRAS PÚBLICAS – DESAFIOS E INOVAÇÕES NAS OBRAS PÚBLICAS E NA MANUTENÇÃO PREDIAL COM A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”, COM PARTICIPAÇÃO REMOTA, MODALIDADE “ON LINE”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
Valor: R$ 17.580,00

Empresa contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

Empenho nº 460/2023
SEI: 23.0.000001862-7
Objeto: DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA PALESTRA “A IMPORTÂNCIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS”
Empresa contratada: LUIZ EDUARDO CORDEIRO PENNA
Valor: R$ 429,00

Empenho nº 453/2023
SEI: 23.0.000001853-8
Objeto: PROMOÇÃO DA AÇÃO EDUCATIVA “HÁBITOS SAUDÁVEIS COMO RESPOSTA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DIABETES”
Empresa contratada: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA MENEZES
Valor: R$ 1.112,00

Empenho nº 450/2023
SEI: 23.0.000000613-0
Objeto: REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 02 SERVIDORES NO CURSO AUDITORIA GOVERNAMENTAL.
Empresa contratada: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Valor: R$ 7.780,00

Empenho nº 449/2023
SEI: 23.0.000001830-9
Objeto: O PALESTRANTE O DR. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CORRÊA
Valor: R$ 572,00

Empresa contratada: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CORRÊA

Empenho nº 443/2023
SEI: 23.0.000000454-5
Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2024
Empresa contratada: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME
Valor: R$ 1.666,80

Empenho nº 442/2023
SEI: 23.0.000001787-6
Objeto: Curso “Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho: Aspectos Psicossociais”, com carga horária de 16 horas, para 3 integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação.
Valor: R$ 5.070,00 CONTRATADA(O): ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES – EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA

Empenho nº 438/2023
SEI: 23.0.000001726-4
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR 08 (OITO) HORAS/AULA MINISTRADAS PELO PROFESSOR GILMAR LUCIANO SANTOS, DURANTE O 50º CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA OS JUÍZES MILITARES
Valor: R$ 2.578,32

Empresa contratada: GILMAR LUCIANO SANTOS

Empenho nº 437/2023
SEI: 23.0.000001726-4
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR 08 (OITO) HORAS/AULA MINISTRADAS PELO PROFESSOR EDMAR PINTO DE ASSIS, DURANTE O 50º CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA OS JUÍZES MILITARES
Valor: R$ 2.578,32

Empresa contratada: EDMAR PINTO DE ASSIS

Empenho nº 395/2023

SEI 23.0.000000591-6
Objeto: Contratação de empresa ou profissional para a realização de espetáculo teatral corporativo, na modalidade presencial, com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG
Empresa contratada: Grafite Teatro Empresarial (JULIO CESAR MARGARIDA – ME)
Valor: R$ 2.430,00

Empenho nº 391/2023

SEI nº 23.0.000000469-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE QUICK MASSAGE OU MASSAGEM EXPRESSA, PARA TODO O PÚBLICO INTERNO DA JUSTIÇ A MILITAR/MG
Empresa contratada: MARIA EVA DA ROCHA
Valor: R$ 900,00

Empenho nº 388/2023

SEI 22.0.000001181-2

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de novas placas indicativas e atualização de placas
existentes, conforme alterações de nome e localização de setores, nos ambientes do TJMMG.

CONTRATADA: FLAG IMPRESSAO DIGITAL LTDA – EPP

VALOR TOTAL: R$ 5.173,00

Empenho nº 387/2023

SEI nº 23.0.000001496-6
Objeto: contratação do serviço de revisão de 01 (um) veículo oficial Chevrolet/ Cruze.
Empresa contratada: LIDER VEICULOS S. A
Valor: R$ 496,00

Empenho nº 379/2023
SEI: 23.0.000001521-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA COM O PALESTRANTE, CEL EDMAR.
Valor: R$ 1.933,74
Empresa Contrato: GILMAR LUCIANO SANTOS

Empenho nº 378/2023
SEI: 23.0.000001521-0
Objeto: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESA COM O PALESTRANTE, CEL GILMAR.
Valor: R$ 1.933,74
Empresa Contratada: EDMAR PINTO DE ASSIS

Empenho nº 376/2023

SEI nº 23.0.000000612-2
Objeto: A inscrição de 01(um) servidor da Auditoria Interna no curso “AUDI 1”, bem como para a filiação do servidor ao referido instituto.
Empresa contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL
Valor: R$ 2.750,00

Empenho nº 369/2023

SEI nº 23.0.000001476-1
Objeto: aquisição de material de expediente.
Empresa contratada: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Valor: R$ 87,00

Empenho nº 367/2023 

SEI nº 23.0.000001476-1
Objeto: aquisição de material de expediente.
Empresa contratada: BARBARA CRISTINA MARTINS DANTAS
Valor: R$ 212,80

Empenho nº 366/2023

SEI nº 23.0.000001476-1
Objeto: aquisição de material de expediente.
Empresa contratada: SAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Valor: R$ 4.600,00

Empenho nº 362/2023

SEI nº 23.0.000001420-6
Objeto: A OFICINA “DELEGANDO TAREFAS: A A RTE DE DESCENTRALIZAR E CONFIAR”
Empresa contratada: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CORRÊA
Valor: R$ 572,00

Empenho n°311/2023

SEI nº23.0.000001327-7
Objeto: TREINAMENTO “DINÂMICA E ESTRUTURA DA PERSONALIDADE”
Empresa contratada: RODRIGO CAMPOS COMINI
Valor: R$1.807,00

Empenho n° 295/2023

SEI nº23.0.000001265-3
Objeto:  Palestra “O MEDO DE ERRAR: UM OLHAR PARA OS INDIVÍDUOS E SEUS
CONTEXTOS”
Empresa contratada: MARCELA MANSUR ALVES
Valor: R$450,00

Empenho n° 294/2023

SEI nº23.0.000000571-1
Objeto: Curso  “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM BASE NA
LEI 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.NET”
Empresa contratada: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA
Valor: R$3.180,00

Empenho n° 293/2023

SEI nº23.0.000000557-6
Objeto: O curso “A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS
ÓRGÃOS, AUTARQUI AS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS”
Empresa contratada: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP
Valor: R$3.494,00

Empenho n° 287/2023

SEI nº23.0.000001177-0
Objeto: Treinamento sobre o Banco Nacional L de Mandados de Prisão – BNMP
Empresa contratada: GISLENE SOUSA SALOMÃO
Valor: R$2.224,00

Empenho n° 282/2023

SEI nº 23.0.000000803-6
Objeto: Copos descartáveis de 200 ml, com aditivo biodegradante.
Empresa contratada: CRISTIANE PEREIRA LEANDRO 01567522637
Valor: R$ 1.975,20

Empenho n° 279/2023

SEI nº 23.0.000001173-8
Objeto: Custear palestra sobre “POSITIVIDADE TÓXICA”.
Empresa contratada: DRA. TATIANA TSCHERBAKOWSK
Valor: R$ 450,00

Empenho n° 277/2023

SEI nº 23.0.000001090-1
Objeto: Ação educacional sobre a temática “Direitos humanos, gênero, raça e etnia” para capacitação dos magistrados do
TJMMG.
Empresa contratada: MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS
Valor: R$ 1.933,74

Empenho n° 276/2023

SEI nº 23.0.000001090-1
Objeto: Ação educacional sobre a temática “Direitos humanos, gênero, raça e etnia” para capacitação dos magistrados do
TJMMG.
Empresa contratada: RODRIGO EDNILSON DE JESUS
Valor: R$ 3.867,48

Empenho n° 271/2023

SEI nº 23.0.000001108-8
Objeto: despesa com o curso “Quem quer/pode ser negro no Brasil? Discriminações positivas e a necessidade das comissões
de heteroidentificação racial”.
Empresa contratada: RODRIGO EDNILSON DE JESUS
Valor: R$ 2.400,00

Empenho nº 253/2023

SEI nº 23.0.000000413-8
Objeto: aquisição de 100 (cem) cordões para crachá de identificação funcional.
Empresa contratada: INFORGRAF LTDA – ME
Valor: R$ 289,98

Empenho nº 249/2023
SEI: 23.0.000000819-2
OBJETO: Aquisição de filtro de purificadores de água – MODELO FR-600 – 26 (vinte e seis) unidades e filtro para
bebedouro de pressão, de coluna em inox – MODELO BAG-40 – 02 (duas) unidades.
VALOR: R$ 1.089,44
CONTRATADA(O): CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA

 

Empenho 248/2023
Objeto: custear despesas com a inscrição de 07 (sete) servidores da comissão de acessibilidade no curso “Workshop
acessibilidade na prática – do planejamento à execução”.
Empresa contratada: ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES – EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA

Valor: R$ 8.160,00

Empenho 247/2023

SEI 23.0.000000578-9

OBJETO: Contratação do curso completo de como elaborar o parecer jurídico na prática: técnicas para a elaboração.

VALOR: R$ 3.780,00

CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

Empenho nº 245/2023
Objeto: Custeio de despesa com o 48º Curso de Adaptação para os Juízes Militares, ministrado pelo professor Gilmar
Luciano Santos.
Valor: R$ 1.933,74

Empenho nº 244/2023
Objeto: Custeio de despesa com o 48º Curso de Adaptação para os Juízes Militares, ministrado pelo professor Edmar Pinto
de Assis.
Valor: R$ 1.933,74

Empenho n° 243/ 2023

SEI nº 23.0.000000237-2
Objeto: aquisição de livros para o TJM/MG
Empresa contratada: PONTEL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -ME
Valor: R$ 4.653,72

EMPENHO Nº: 242/2023
SEI 23.0.000000976-8
OBJETO: Empenho para custear o Minicurso Vivencial sobre Comunicação Não Violenta, com carga horária de 04 horas.

CONTRATADA: Mayara de Carvalho Araújo
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00

Empenho nº 240/2023

SEI: 22.0.000001358-0

OBJETO: Inscrição de 2 servidores da Justiça Militar de Minas Gerais no curso AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE
CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE NA NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022 E IN INSS 128/2022, na modalidade
on-line ao vivo, com carga horária de 16 horas.

VALOR: R$ 3.300,00

CONTRATADA(O): SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

EMPENHO Nº: 216/2023
SEI 23.0.000000054-0
OBJETO: Aquisição de quadro branco.
CONTRATADO: MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO -ME
VALOR TOTAL: R$ 218,00

Empenho 214/2023

SEI nº 23.0.000000533-9

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de 1.000 (mil) marcadores de livros,
com QR CODE.
Empresa contratada: MEGA GRAFICA OFFSET LTDA – ME
Valor: R$ 740,00

Empenho 202 e Empenho 210/ 2023

SEI nº 23.0.000000828-1
Objeto: Capacitação sobre a DESIGN THINKING para um desempenho eficiente das atividades do setor demandante através da
contratação de instrutores externos para uma oficina sobre o tema, no formato híbrido
Empresa contratada: JACQUELINE BRAGA PELUCCI

Valor: R$ 5.004,00

Empresa contratada: JOSE FERNANDO BARROS E SILVA

Valor: R$ 4.644,00

Empenho nº 194/2023

SEI: 22.0.000001358-0

OBJETO: Inscrição de 3 servidores da Justiça Militar de Minas Gerais no curso GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E
PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade on-line ao vivo, com carga horária de 15 horas.

VALOR: R$ 3.750,00

CONTRATADA(O): SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

Empenho nº 190/2023

SEI 23.0.000000683-1

OBJETO: Aquisição de água mineral – Lote único – Itens 1 e 2.

VALOR: R$ 2.266,20

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA -EPP

Empenho nº 197/2023

SEI 22.0.000000470-0

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Multiverificadores: Termo Higrômetro, Anemômetro, Luxímetro e acessórios, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 1.374,00

CONTRATADA: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. – ME

Empenho nº 195/2023

SEI nº 23.0.000000237-2

OBJETO: aquisição de livros para compor o acervo da biblioteca e atender às necessidades bibliográficas da Justiça
Militar de Minas Gerais.

VALOR: R$ 9.717,66

CONTRATADA: MULT BOOKS LTDA -ME

Empenho nº 186/2023

SEI: 23.0.000000597-5

OBJETO: O objeto do presente Termo é contratação de empresa para a realização de evento educativo em formato de Teatro
Corporativo, a ser apresentado in loco, com duração de 30 minutos.

VALOR: R$2.480,00

CONTRATADO: TODO CULTURA PRODUÇÕES LTDA – ME

Empenho 184 e Empenho 185

SEI nº 21.0.000001017-8

OBJETO: aquisição de materiais de primeiros socorros

VALOR: R$ 1.597,50

CONTRATADA: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA

Empenho nº177/2023

SEI nº 23.0.000000705-6

OBJETO: Empenho para custear despesas com realização da palestra “A atualidade do racismo científico no Brasil”, a ser
ministrada pelo professor Rodrigo Edinilson de Jesus

VALOR: R$ 450,00

CONTRATADO: RODRIGO EDNILSON DE JESUS

Empenho nº176/2023

SEI 22.0.000000544-8

OBJETO: Contratação de serviços continuados de abastecimento, operação, manutenções preditiva e preventiva e, eventuais
manutenções corretivas do Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador, quadro de comando
microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA), conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

VALOR: R$ 31.400,00

CONTRATADA: D.I. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI – ME

Empenho 167/ 2023

SEI  nº 23.0.000000342-5

OBJETO: Inscrição de 3 (três) servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em curso de capacitação
sobre “Resposta a Incidentes Cibernéticos”, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas.

VALOR: R$ 2.940,00

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Empenho nº 166/2023

SEI 23.0.000000030-2

OBJETO: Contratação de curso sobre a LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI.

VALOR: R$ 2.860,00

CONTRATADO: THIAGO BRAZILEIRO VILAR HERMONT

Empenho nº 163/2023 

SEI 22.0.000001720-9

OBJETO: Revisão dos veículos FIAT/Cronos, placas RTQ6C68 e RTQ6C79.

VALOR: R$ 612,57

CONTRATADA: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA

Empenho nº158/2023

SEI 23.0.000000412-0

OBJETO: Palestra “Abrindo espaço para fazer: ferramentas para otimizar o tempo”.

VALOR: R$ 556,00

CONTRATADO: RODRIGO SILVA PINTO DE ANDRADE

Empenho nº154/2023

SEI nº 23.0.000000374-3

OBJETO: inscrição de mais 1 (uma) servidora do Tribunal em curso de capacitação sobre “PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”.

CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

VALOR: R$ 1.890,00

Empenho nº 153/2023

SEI 23.0.000000410-3

OBJETO: Palestra “Saúde Mental no Mundo Digital”.

VALOR: R$ 450,00

CONTRATADA: Juliana Tassara Lemos Braulio

Empenho nº 152/2023

SEI nº 23.0.000000436-7

OBJETO: aula ministrada no 47º Curso de Adaptação para Juízes Militares.

CONTRATADO: Gilmar Luciano Santos

VALOR: R$ 1.824,24

Empenhos nº 151/2023

SEI nº 23.0.000000436-7

OBJETO: aula ministrada no 47º Curso de Adaptação para Juízes Militares.

CONTRATADO: Edmar Pinto de Assis

VALOR: R$ 1.824,24

Empenhos nº 148/2023 e 149/2023

SEI nº 23.0.000000085-0

OBJETO: aquisição de comendas e pastas, para a realização da solenidade alusiva aos 86 anos desta Justiça Militar e o
agraciamento de autoridades.

EMPRESA CONTRATADA: Metalvest Indústria e Comércio Ltda

VALOR: R$ 17.430,00

Empenho nº 147/2023

SEI nº 23.0.000000374-3

OBJETO: inscrição de 4 (quatro) servidores(as) da Diretoria Administrativa, Almoxarifado e Licitações e Contratos, em
curso de capacitação sobre “PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DE MÃO DE OBRA”.

CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA

VALOR: R$ 7.560,00

Empenho nº 144/2023 

SEI nº 23.0.000000409-0

OBJETO: Evento no formato de bate-papo com objetivo de oferecer um espaço de diálogo e reflexão sobre a forma como nos
comunicamos cotidianamente e de que maneira a qualidade dessa comunicação afeta nossas relações.

CONTRATADA: MAYARA DE CARVALHO ARAUJO

VALOR: R$ 300,00

Empenho 136/2023

SEI nº 23.0.000000239-9

OBJETO: Inscrição da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação no curso sobre CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EMPRESA CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

VALOR: R$ 1.890,00

Empenho 129/2023

SEI 23.0.000000288-7

OBJETO: Realização da palestra “Proatividade: a iniciativa de fazer além do mínimo”

CONTRATADA: GILBERTO FERNANDO DE PAIVA SANTOS

VALOR TOTAL: R$ 556,00

Empenho 128/2023

SEI 22.0.000000068-3
OBJETO: copos descartáveis de polipropileno, de 80 ml para café.

CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA LEANDRO

VALOR: R$ 1.673,70.

EMPENHO 120/2023
SEI 22.0.000001476-5

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS MINAS BRASIL EIRELI

VALOR: R$ 564,90

EMPENHO 119/2023
SEI 22.0.000001476-5

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
EMPRESA CONTRATADA: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA -EPP

VALOR: R$ 5.071,70

EMPENHO 121/2023

SEI 22.0.000000460-3

OBJETO: Prestação de serviços por empresa especializada para ministrar curso sobre gestão de riscos nas contratações
públicas.

CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

VALOR: R$ 5.560,00

EMPENHO 107/2023

SEI 23.0.000000145-7

OBJETO: Contratação de Treinamento para Cumprimento das Metas Internas e Externas do TJMMG.

CONTRATADA: MICHELLY FERNANDES DE MELO

VALOR TOTAL: R$ 556,00

EMPENHO Nº: 102/2023
SEI 22.0.000000672-0
OBJETO: Empenho para custear a aquisição de carrinho de apoio de copa com 2 bandejas

EMPRESA CONTRATADA: Agenes S. Da Silva Suprimentos De Informatica. – Me
VALOR TOTAL: R$ 1.670,00

EMPENHO Nº: 101/2023
SEI 22.0.000000672-0
OBJETO: Empenho para custear a aquisição de carrinho de apoio de copa com 3 bandejas

EMPRESA CONTRATADA: Agenes S. Da Silva Suprimentos De Informatica. – Me
VALOR TOTAL: R$ 878,00

EMPENHO Nº: 100/2023

SEI 23.0.000000080-9

OBJETO: Empenho para custear a inscrição de 3 (três) servidores(as) no curso “LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA – MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS”, promovido pela empresa Premier
Treinamentos, com carga horária de 16 horas.

EMPRESA CONTRATADA: PREMIER TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 11.670,00

EMPENHO Nº: 91/2023

SEI 22.0.000001152-9

OBJETO: Empenho para custear despesas com a aquisição de licenças para acesso a plataformas de ensino, para capacitação
de servidores.

EMPRESA CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S/A

VALOR TOTAL: R$ 15.840,00

EMPENHO Nº: 23/2023

SEI 22.0.000001752-7,

OBJETO: Revisão a cada 10.000km ou a cada 12 meses de uso dos veículos oficiais Nissan Sentra Placas QXK 6409 E QXK 6412

EMPRESA CONTRATADA: CARBEL JAPÃO VEÍCULOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 1.479,00

 

EMPENHO Nº: 16/2023

SEI 22.0.000001155-3,

OBJETO: EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A INSCRIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) SERV IDORES NO “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI
GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLI CAS – 14.133/2021″

EMPRESA CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

VALOR TOTAL: R$28.032,00

 

Ano – 2022

 

EMPENHO Nº: 01/2022

SEI 21.0.000001332-0

OBJETO: Aquisição de 1 (um) disco para o Storage IBM em produção no TJMMG

EMPRESA CONTRATADA: Sinergia Informática Ltda

VALOR TOTAL: R$ 3.990,00

 

EMPENHO Nº: 09/2022

SEI 21.0.000001466-1

OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

EMPRESA CONTRATADA: CARBEL JAPÃO VEÍCULOS LTDA

VALOR TOTAL: R$  1.530,00

 

EMPENHO Nº: 107/2022

SEI 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros

EMPRESA CONTRATADA: MULT BOOKS LTDA -ME

VALOR TOTAL: R$  4.517,26

 

EMPENHO Nº: 108/2022

SEI 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros

EMPRESA CONTRATADA: CONHECIMENTO LIVRARIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 179,80

 

EMPENHO Nº: 109/2022

SEI 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros

EMPRESA CONTRATADA: PONTEL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -ME

VALOR TOTAL: R$ 166,38

 

EMPENHO Nº: 110/2022

SEI 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros

EMPRESA CONTRATADA: DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 415,34

 

EMPENHO Nº: 117/2022

SEI 22.0.000000263-5

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva

EMPRESA CONTRATADA: DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS

VALOR TOTAL: R$ 2.520,00

 

EMPENHO Nº: 124/2022

SEI 22.0.000000315-1

OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) cartões de visita conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste termo, divididos em 5 layouts diferentes

EMPRESA CONTRATADA: FUTURA EXPRESS SOLUCOES DIGITAIS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 1.007,32

 

EMPENHO Nº: 128/2022

SEI 22.0.000000227-9

OBJETO: aquisição de 30 (trinta) pranchetas

EMPRESA CONTRATADA: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA -ME??

VALOR TOTAL: R$ 236-40

 

EMPENHO Nº: 133/2022

SEI 22.0.000000139-6

OBJETO: contratação de empresa para ministrar aula prática de Ginástica Laboral, com duração de 01 (uma) hora, no mês de
abril, em data e horário a serem definidos, na qual deverão ser ensinados exercícios que possam ser realizados pelos
próprios servidores durante suas jornadas de trabalho

EMPRESA CONTRATADA: Previnir Promoção da Saúde Ltda

VALOR TOTAL: R$             360,00

 

EMPENHO Nº: 138/2022

SEI 22.0.000000260-0

OBJETO: contratação de palestra presencial sobre competências comportamentais e relações interpessoais, com duração de
01 (uma) hora, a ser proferida no mês de abril de 2022

EMPRESA CONTRATADA: Gilberto Paiva Desenvolvimento Humano Ltda

VALOR TOTAL: R$             600,00

 

EMPENHO Nº: 175/2022

SEI 22.0.000000601-0

OBJETO: Contratação de curso de “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, na modalidade on-line ao vivo,
para a servidora (Contadora), junto à empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda.

EMPRESA CONTRATADA: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP

VALOR TOTAL: R$ 2.197,00

 

EMPENHO Nº: 178/2022

SEI 22.0.000000146-9

OBJETO: Aquisição de 6 (seis) unidades de filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo bag-40

EMPRESA CONTRATADA: RIBEIRO & LIMA COMERCIAL LTDA -ME

VALOR TOTAL: R$ 150,00

 

EMPENHO Nº: 179/2022

SEI 22.0.000000146-9

OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de filtro de purificador de água, modelo FR-600

EMPRESA CONTRATADA: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. – ME

VALOR TOTAL: R$ 1.294,80

 

EMPENHO Nº: 182/2022

SEI 22.0.000000591-0

OBJETO: Contratação de empresa, ou profissional qualificado, para confecção e instalação de placa alusiva à Gestão do
ex-presidente Desembargador Fernando José Armando Ribeiro; confecção de plaqueta impressa em adesivo prateado; a
aplicação de fotografia em moldura de vidro e a confecção de letra “I”, para a palavra TRIBUNAL, constante na tribuna do
Pleno.

EMPRESA CONTRATADA: ROCHA MARIANO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 40,00

 

EMPENHO Nº: 183/2022

SEI 22.0.000000591-0

OBJETO: Contratação de empresa, ou profissional qualificado, para confecção e instalação de placa alusiva à Gestão do
ex-presidente Desembargador Fernando José Armando Ribeiro; confecção de plaqueta impressa em adesivo prateado; a
aplicação de fotografia em moldura de vidro e a confecção de letra “I”, para a palavra TRIBUNAL, constante na tribuna do
Pleno.

EMPRESA CONTRATADA: ROCHA MARIANO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 538,00

 

EMPENHO Nº: 194/2022

SEI 22.0.000000706-8

OBJETO: Inscrição de 1 (um) servidor na Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações, promovida pela empresa ESAFI –
Escola de Administração e Treinamento Ltda.

EMPRESA CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 4.990,00

 

EMPENHO Nº 197/2022

SEI nº 22.0.000000706-8

OBJETO: Custear diárias de viagem concedidas ao servidor Frederico Braga Viana para participar do curso de capacitação
sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, no período de 19 a 25 de junho de 2022

CONTRATADO: FREDERICO BRAGA VIANA

VALOR: R$ 4.806,02

 

EMPENHO Nº: 208/2022

SEI 22.0.000000068-3

OBJETO: Aquisição de copos descartáveis para água, com capacidade de 200ml.

EMPRESA CONTRATADA: FORTIS SOLUÇÕES EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 1.026,00

 

EMPENHO Nº: 217/2022

SEI 22.0.000000460-3

OBJETO: Inscrição de três servidores no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei de
Licitações nº 14.133/2021″, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamentos,

EMPRESA CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 4.170,00

 

EMPENHO Nº: 218/2022

SEI 22.0.000000885-4

OBJETO: Fornecimento e a instalação de plotagem de texto e imagem nas paredes da sala dedicada à Gestão Documental.

EMPRESA CONTRATADA: PLOTACAD IMPRESSAO DIGITAL LTDA – ME

VALOR TOTAL: R$ 460,00

 

EMPENHO Nº: 220/2022

SEI 22.0.000000901-0

OBJETO: Fornecimento e instalação de 7,6 metros quadrados de película jateada para controle solar nas 6 janelas da sala
dedicada à Gestão Documental, incluindo materiais, ferramentas e equipamentos necessários.

EMPRESA CONTRATADA: EMMERSON LOPES VAZ 89993438634

VALOR TOTAL: R$ 836,00

 

EMPENHO Nº: 222/2022

SEI 22.0.000000666-5

OBJETO: Inscrição de 7 (sete) servidores em curso sobre gestão e fiscalização de contratos públicos de serviços
terceirizados em formato on-line ao vivo.

EMPRESA CONTRATADA: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA-ME

VALOR TOTAL: R$ 15.540,00

 

EMPENHO Nº: 223/2022

SEI 22.0.000000538-3

OBJETO: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso “CONSULTORIA EM AUDITORIA”.

EMPRESA CONTRATADA: 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LT

VALOR TOTAL: R$ 2.160,00

 

EMPENHO Nº: 224/2022

SEI 21.0.000001493-9

OBJETO: Aquisição de 7 (sete) pneus novos para veículos aro 205/55/R16; 6 (seis) pneus novos para veículos aro
175/70/R14 e 1 (um) pneu novo para veículo aro 185/60/E15.

EMPRESA CONTRATADA: LV DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS – ME

VALOR TOTAL: R$ 5.572,98

 

EMPENHO Nº: 253/2022

SEI 22.0.000000665-7

OBJETO: Aquisição e instalação de 1 (uma) lousa de vidro branca para anotações, com suporte para apagador e marcadores.

EMPRESA CONTRATADA: GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 1.172,50

 

EMPENHO Nº: 255/2022

SEI 22.0.000001022-0

OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores no curso de “EFD-Reinf e da DCTFWeb para Órgãos Públicos”, com carga horária
de 12 (doze horas), no formato on-line ao vivo.

EMPRESA CONTRATADA: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP

VALOR TOTAL: R$ 2.974,00

 

EMPENHO Nº: 260/2022

SEI 22.0.000001096-4

OBJETO: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso “Audi 1” oferecido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil –
IIA Brasil, bem como para a filiação dos servidores ao referido Instituto, pelo período de 1 (um) ano.

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

VALOR TOTAL: R$ 5.500,00

 

EMPENHO Nº: 261/2022

SEI 22.0.000000868-4

OBJETO: Realização da despesa com o serviço da 3ª revisão do veículo oficial Nissan Sentra.

EMPRESA CONTRATADA: CARBEL JAPAO VEICULOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 591,00

 

EMPENHO Nº: 263/2022

SEI 22.0.000001119-7

OBJETO:  Inscrição de servidora no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos – Teoria e
Prática”, na modalidade on-line ao vivo.

EMPRESA CONTRATADA: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 1.590,00

 

EMPENHO Nº: 267/2022

SEI 22.0.000000460-3

OBJETO: Inscrição de servidora no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei de
Licitações nº 14.133/2021″, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamentos.

EMPRESA CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 1.390,00

 

EMPENHO Nº: 283/2022

SEI 22.0.000000452-2

OBJETO: Aquisição de 1 (um) frigobar.

EMPRESA CONTRATADA: LUIZ FABIO SOARES CAMPOS JUNIOR 14916016637

VALOR TOTAL: R$ 1.695,00

 

EMPENHO Nº: 285/2022

SEI 22.0.000001271-1

OBJETO: Contratação de curso sobre “Reforma da Previdência no Setor Público com ênfase no Estado de Minas Gerais”, para
os servidores da Área de Recursos Humanos, oferecido pela Fundação João Pinheiro.

EMPRESA CONTRATADA: FUNDACAO JOAO PINHEIRO

VALOR TOTAL: R$ 1.768,48

 

EMPENHO Nº: 288/2022

SEI 22.0.000001290-8

OBJETO: Inscrição de 8 (oito) servidores da Área de Licitação, Contratos e Compras no curso de FORMAÇÃO DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR (COMPRASNET) E
PNCP.

EMPRESA CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 15.920,00

 

EMPENHO Nº: 306/2022

SEI 22.0.000001358-0

OBJETO: Inscrição de 3 (três) servidores do Almoxarifado no curso “Gerenciamento de almoxarifado, material e patrimônio
na Administração Pública”.

EMPRESA CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 3.750,00

 

EMPENHO Nº: 307/2022

SEI 22.0.000001127-8

OBJETO: Inscrição da servidora responsável pela Biblioteca do TJMMG no curso “Normas ABNT – Informação e Documentação
para pesquisadores, equipes editoriais e bibliotecários”.

EMPRESA CONTRATADA: CONTENT MIND CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA

VALOR TOTAL: R$ 400,00

 

EMPENHO Nº: 326/2022

SEI 22.0.000001352-1

OBJETO: Inscrição do Auditor Interno no “2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”.

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL

VALOR TOTAL: R$ 3.685,00

 

EMPENHO Nº: 330/2022

SEI 22.0.000001386-6

OBJETO: Contratação de empresa especializada em espetáculo teatral ou humorístico corporativo na modalidade presencial,
voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG.

EMPRESA CONTRATADA: THIAGO CARMONA MARQUES 03967314650 – ME

VALOR TOTAL: R$ 2.950,00

 

EMPENHO Nº: 331/2022

SEI 22.0.000001452-8

OBJETO: Inscrição de 4 (quatro) servidores lotados na Diretoria Administrativa e no Almoxarifado no curso “FISCALIZAÇÃO
E COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”.

EMPRESA CONTRATADA: NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL

VALOR TOTAL: R$ 12.760,00

 

EMPENHO Nº: 332/2022

SEI 22.0.000001388-2

OBJETO: Contratação do serviço de massoterapia, com foco na região das mãos, voltado para todo o público interno da
Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, das 9h às 17h.

EMPRESA CONTRATADA: MARIA EVA DA ROCHA 95924760634

VALOR TOTAL: R$ 700,00

 

EMPENHO Nº: 343/2022

SEI 22.0.000001433-1

OBJETO: Inscrição de 2 (duas) servidoras da Assessoria Jurídica no “Seminário Nacional de Assessoria Jurídica: Desafios
e Soluções, Diante da NLLCA e da Lei de Estatais atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/21″, na
modalidade presencial em Brasília/DF.

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL

VALOR TOTAL: R$ 7.970,00

 

EMPENHO Nº: 371/2022

SEI 22.0.000001618-0

OBJETO: Despesa com a contratação de serviços de desentupimento da rede de esgoto do edifício sede do TJMMG.

EMPRESA CONTRATADA: MATTHEWS PHELLIPE SOARES SILVA 70137150695

VALOR TOTAL: R$ 3.320,00

 

EMPENHO Nº: 401/2022

SEI 22.0.000001346-7

OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva no portão eletrônico da garagem inferior do prédio do TJMMG.

EMPRESA CONTRATADA: ALESSANDER DE OLIVEIRA LIMA -ME

VALOR TOTAL: R$ 920,00

 

EMPENHO Nº: 406/2022

SEI 22.0.000001761-6

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2023.EMPRESA CONTRATADA: ALESSANDER DE OLIVEIRA LIMA -ME

CONTRATA: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA-ME

VALOR TOTAL: R$ 1440,00

 

EMPENHOS Nºs: 418/2022, 419/2022, 420/2022 e 421/2022

SEI 22.0.000000908-7

OBJETO: Aquisição de utensílios para copa e cozinha para a Justiça Militar de Minas Gerais

VALOR TOTAL: R$ 7.950,32

 

 

Ano – 2021

EMPENHO Nº: 06/2021

SEI 20.0.000001050-3

OBJETO: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB

EMPRESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME

VALOR TOTAL: R$ 2.079,00

 

EMPENHO Nº: 94/2021

SEI 21.0.000000075-0

OBJETO: Aquisição de 700 cartões de visita

EMPRESA CONTRATADA: Everesty Gráfica e Editoria Ltda

VALOR TOTAL: R$             440,00

 

EMPENHO Nº: 106/2021

SEI 21.0.000000076-8

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna

EMPRESA CONTRATADA: PRESTOBAT LTDA -EPP

VALOR TOTAL: R$          1.590,00

 

EMPENHO Nº: 107/2021

SEI 20.0.000001841-5

OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências

EMPRESA CONTRATADA: MBG Comercial Ltda

VALOR TOTAL: R$          1.540,00

 

EMPENHO Nº: 136/2021

SEI 21.0.000000378-3

OBJETO: Contratação registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo
de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br).

EMPRESA CONTRATADA: NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR – NIC .BR

VALOR TOTAL: R$             184,00

 

EMPENHO Nº: 137/2021

SEI 21.0.000000467-4

OBJETO: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro
para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40

EMPRESA CONTRATADA: Eletroeletrônicos Inconfidentes Eireli

VALOR TOTAL: R$             488,80

 

EMPENHO Nº: 146/2021

SEI 21.0.000000554-9

OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de HD EXTERNO 2TB

EMPRESA CONTRATADA: Eletroeletrônicos Inconfidentes Eireliff

VALOR TOTAL: R$             705,54

 

EMPENHO Nº: 149/2021

SEI 21.0.000000659-6

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) cartões de visita

EMPRESA CONTRATADA: Mega Gráfica Offset Ltda

VALOR TOTAL: R$             280,00

 

EMPENHO Nº:154/2021

SEI 21.0.000000600-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de troca de óleo e filtros de ar de 05(cinco) veículos oficiais

EMPRESA CONTRATADA: Excellence Serviços Automotivos Ltda

VALOR TOTAL: R$          1.261,40

 

EMPENHO Nº: 165/2021

SEI 21.0.000000536-0

OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de cordões para crachás

EMPRESA CONTRATADA: Via Card Soluções em Identificação Ltda

VALOR TOTAL: R$             280,00

 

EMPENHO Nº: 218/2021  

SEI 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 60 caixas com 100 unidades de Luvas, tamanho G

EMPRESA CONTRATADA: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. – ME

VALOR TOTAL: R$ 1.404,00

 

EMPENHO Nº 219/2021 

SEI 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 100 caixas com 100 unidades de luvas, tamanho M

EMPRESA CONTRATADA: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA -ME

VALOR TOTAL: R$ 3.250,00

 

EMPENHO Nº 220/2021

SEI 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 1300 unidades de máscaras de proteção PFF2

EMPRESA CONTRATADA: NM COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 2.665,00

 

EMPENHO Nº 221/2021

SEI 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 63 pacotes com 100 toucas

EMPRESA CONTRATADA: PONTO M COMERCIO, CONSTRUCOES & SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 774,27

 

EMPENHO Nº 230/2021

SEI 21.0.000001224-3

OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites e envelopes, lacre e embalagem em plástico (tipo shrink) para a
solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar

EMPRESA CONTRATADA: Mega Gráfica Offset Ltda

VALOR TOTAL: R$          1.384,00

 

EMPENHO Nº 233/2021

SEI 21.0.000001112-3

OBJETO: Aquisição de pastas para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento
de autoridades

EMPRESA CONTRATADA: METALVEST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP

VALOR TOTAL: R$ 4.200,00

 

EMPENHO Nº 236/2021

SEI 21.0.000001112-3

OBJETO: Aquisição de comendas para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento
de autoridades

EMPRESA CONTRATADA: METALVEST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP

VALOR TOTAL: R$  8.600,00

 

EMPENHO Nº: 231/2021

SEI 21.0.000001155-7

OBJETO: Contratação de profissional para proferir palestra em formato on-line, com a temática voltada para o bem-estar
no trabalho e a promoção da saúde psíquica de magistrados e servidores, no período da tarde, no dia 26 de outubro de
2021

EMPRESA CONTRATADA: Grossi Consultoria Empresarial Ltda- ME

VALOR TOTAL: R$          3.200,00

 

EMPENHO Nº: 238/2021

SEI 21.0.000001109-3

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do TJMMG para uso externo

EMPRESA CONTRATADA: Divino Traço Confecções Ltda

VALOR TOTAL: R$          2.859,00

 

EMPENHO Nº: 241/2021

SEI 21.0.000001303-7

OBJETO: Contratação de serviços de criação de arranjos florais para a  solenidade alusiva aos 84 anos da criação da
Justiça Militar de Minas Gerais

EMPRESA CONTRATADA: Lopes e Eventos Ltda

VALOR TOTAL: R$          2.500,00

 

EMPENHO Nº: 283/2021

SEI 21.0.000000204-3

OBJETO: Aquisição de livros

EMPRESA CONTRATADA: DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

VALOR TOTAL: R$          8.311,15

 

EMPENHO Nº: 299/2021

SEI 21.0.000000847-5

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de sensores de estacionamento, na cor do veiculo (preta), 04 pontos ,
acabamento  compatível com veiculo Cruze

EMPRESA CONTRATADA: 3E COMERCIAL LTDA – ME

VALOR TOTAL: R$             840,00

 

EMPENHO Nº: 269/2021

SEI 21.0.000001185-9

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022

EMPRESA CONTRATADA: Máximo Distribuidora Ltda

VALOR TOTAL: R$          1.152,00

 

EMPENHO Nº: 256/2021

SEI 21.0.000001332-0

OBJETO: Aquisição de 1(um) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C

EMPRESA CONTRATADA: Sinergia Informática Ltda

VALOR TOTAL: R$ 3.390,00

 

EMPENHO Nº: 306/2021

SEI 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 07 Fornos micro-ondas

EMPRESA CONTRATADA: ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 5.359,90

 

EMPENHO Nº: 307/2021

SEI 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 04 Geladeiras

EMPRESA CONTRATADA: DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00

 

EMPENHO Nº: 305/2021

SEI 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 01 Máquina de café

EMPRESA CONTRATADA: DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS

VALOR TOTAL: R$ 2.342,00

 

EMPENHO Nº: 326/2022

SEI 22.0.000001352-1

OBJETO: Inscrição do Auditor Interno no “2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”.

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL

VALOR TOTAL: R$ 3.685,00

 

EMPENHO Nº: 330/2022

SEI 22.0.000001386-6

OBJETO: Contratação de empresa especializada em espetáculo teatral ou humorístico corporativo na modalidade presencial,
voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG.

EMPRESA CONTRATADA: THIAGO CARMONA MARQUES 03967314650 – ME

VALOR TOTAL: R$ 2.950,00

 

EMPENHO Nº: 331/2022

SEI 22.0.000001452-8

OBJETO: Inscrição de 4 (quatro) servidores lotados na Diretoria Administrativa e no Almoxarifado no curso “FISCALIZAÇÃO
E COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”.

EMPRESA CONTRATADA: NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL

VALOR TOTAL: R$ 12.760,00

 

EMPENHO Nº: 332/2022

SEI 22.0.000001388-2

OBJETO: Contratação do serviço de massoterapia, com foco na região das mãos, voltado para todo o público interno da
Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, das 9h às 17h.

EMPRESA CONTRATADA: MARIA EVA DA ROCHA 95924760634

VALOR TOTAL: R$ 700,00

 

EMPENHO Nº: 343/2022

SEI 22.0.000001433-1

OBJETO: Inscrição de 2 (duas) servidoras da Assessoria Jurídica no “Seminário Nacional de Assessoria Jurídica: Desafios
e Soluções, Diante da NLLCA e da Lei de Estatais atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/21″, na
modalidade presencial em Brasília/DF.

EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL

VALOR TOTAL: R$ 7.970,00

 

EMPENHO Nº: 371/2022

SEI 22.0.000001618-0

OBJETO: Despesa com a contratação de serviços de desentupimento da rede de esgoto do edifício sede do TJMMG.

EMPRESA CONTRATADA: MATTHEWS PHELLIPE SOARES SILVA 70137150695

VALOR TOTAL: R$ 3.320,00

 

EMPENHO Nº: 401/2022

SEI 22.0.000001346-7

OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva no portão eletrônico da garagem inferior do prédio do TJMMG.

EMPRESA CONTRATADA: ALESSANDER DE OLIVEIRA LIMA -ME

VALOR TOTAL: R$ 920,00

 

Ano – 2020

 

EMPENHO Nº: 20/2020

SEI 19.0.000001486-1

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2020

EMPRESA CONTRATADA: PLM Atacado de Suprimentos para Escritório Ltda

VALOR TOTAL: R$ 894,00

 

EMPENHO Nº: 129/2020

SEI 20.0.000000254-3

OBJETO: Aquisição de 800 cartões de visita

EMPRESA CONTRATADA: Futura Express Soluções Ltda

VALOR TOTAL: R$ 440,00

 

EMPENHO Nº: 156/2020

SEI 19.0.000001506-0

OBJETO: Aquisição de EPIs para Gestão Documental

EMPRESA CONTRATADA: Amazonas EPI Ltda

VALOR TOTAL: R$ 4.453,90

 

EMPENHO Nº: 169/2020

SEI 20.0.000000414-7

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) frascos de 500 ml de álcool gel 70%

EMPRESA CONTRATADA: Central Suprimentos Ltda Me

VALOR TOTAL: R$  276,00

 

EMPENHO Nº: 170/2020

SEI 20.0.000000414-7

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) galões de 5 litros de álcool gel 70%

EMPRESA CONTRATADA: Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda

VALOR TOTAL: R$ 416,00

 

EMPENHO Nº: 185/2020

SEI 20.0.000000039-7

OBJETO: Aquisição de filtros de bebedouros

EMPRESA CONTRATADA: Depósito e Elétrica Inconfidentes Ltda Me

VALOR TOTAL: R$  600,00

 

EMPENHO Nº: 189/2020

SEI 20.0.000000211-0

OBJETO: Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade para 200 ml e filme multiaplicação para
embalagem de alimentos

EMPRESA CONTRATADA: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 806,70

 

EMPENHO Nº: 194/2020

SEI 20.0.000000927-0

OBJETO: Aquisição e instalação de 2 (duas) baterias de chumbo ácidas, de 12 VCC e 100AH, para utilização na partida do
motor do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

EMPRESA CONTRATADA: D.I Comércio de Peças e Serviços para Geradores Eireli Me

VALOR TOTAL: R$1.080,00

 

EMPENHO Nº:197/2020

SEI 20.0.000000975-0

OBJETO: Aquisição de 1700 cartões de visita, divididos em 10 layouts diferentes, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência

EMPRESA CONTRATADA: Gráfica Hollyday Ltda EPP

VALOR TOTAL: R$ 935,00

 

EMPENHO Nº: 196/2020

SEI 20.0.000000767-7

OBJETO: Aquisição de 3 (três) termômetros clínicos digitais de testa, infravermelhos, sem contato

EMPRESA CONTRATADA: BIG MINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME

VALOR TOTAL: R$ 507,00

 

EMPENHO Nº: 199/2020

SEI 20.0.000000788-0

OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de máscara de proteção facial, malha 100% algodão, 150 g/m2
de gramatura, com proteção das vias aéreas superiores e fixação por elásticos

EMPRESA CONTRATADA: RESERVA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. – EPP

VALOR TOTAL: R$ 1.417,50

 

EMPENHO Nº: 206/2020

SEI 20.0.000000358-2

OBJETO: Instalação de placa alusiva à Gestão do ex-presidente Juiz James Ferreira Santos

EMPRESA CONTRATADA: Rocha Mariano Ltda

VALOR TOTAL: R$ 420,00

 

EMPENHO Nº: 208/2020

SEI 20.0.000000114-8

OBJETO: Aquisição de Pneu aro 205/ 55 /R 16, com as seguintes características mínimas – pneus novos de primeira linha do
fabricante, não podendo ser remoldado ou recauchutado/reformado, usados em linha de montagem de veículo, 205/ 55 /R 16
radial, sem câmara.

EMPRESA CONTRATADA: Ponto M Comércio, construções & soluções Integradas Ltda

VALOR TOTAL: R$ 2.876,16

 

EMPENHO Nº:209/2020

SEI 20.0.000000669-7

OBJETO: Aquisição de coletes de identificação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais

EMPRESA CONTRATADA: Malhas Industriais Ltda ME

VALOR TOTAL: R$ 3.400,00

 

EMPENHO Nº: 217/2020

SEI 20.0.000000719-7

OBJETO: Aquisição de 01(um) cofre  para a 4ª AJME

EMPRESA CONTRATADA: Cofre de Aço Comércio Ltda.

VALOR TOTAL: R$ 3.500,00

 

EMPENHO Nº:216/2020

SEI 20.0.000001054-6

OBJETO: Realização de 01 (uma) inscrição no “2º Seminário sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e
Contratos e suas Boas Práticas”

EMPRESA CONTRATADA: Inove Capacitação – Consultoria e Treinamentos Ltda- ME

VALOR TOTAL: R$ 1.890,00

 

EMPENHO Nº: 195/2020

SEI 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 400 Aventais, 2000 Máscaras, 20 Protetores faciais.

EMPRESA CONTRATADA: INOVA CONSULTORIA EVENTOS E COMERCIO EIRELI

VALOR TOTAL: R$6.395,00;

 

EMPENHO Nº 211/2020

SEI 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 30 caixas de Luvas

EMPRESA CONTRATADA: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA -ME

VALOR TOTAL: R$1.259,40

 

EMPENHO Nº: 212/2020

SEI 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de  2500 Toucas

EMPRESA CONTRATADA: INOVA CONSULTORIA EVENTOS E COMERCIO EIRELI

VALOR TOTAL: R$392,50

 

EMPENHO Nº: 244/2020

SEI 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 30 caixas de luvas tamanho G

EMPRESA CONTRATADA: INOVA CONSULTORIA EVENTOS E COMERCIO EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 1.379,70

 

EMPENHO Nº: 218/2020

SEI 20.0.000001151-8

OBJETO: Realização de 08 (oito) inscrições no curso “Estudos Técnicos Preliminares (ETP) segundo a IN-ME 40/2020”, na
modalidade online e 100% ao vivo

EMPRESA CONTRATADA: Supercia Capacitação e Marketing Eireli

VALOR TOTAL: R$7.840,00

 

EMPENHO Nº: 228/2020

SEI 20.0.000001042-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com
numeração

EMPRESA CONTRATADA: Silveira & Dalmas Ltda

VALOR TOTAL: R$ 2.800,00

 

EMPENHO Nº: 233/2020

SEI 20.0.000000359-0

OBJETO: Confecção de duas fotos 30×40, em preto e branco, alusivas à Presidência do Desembargador James Ferreira Santos,
bem como do Presidente do próximo biênio 2020/2021, Desembargador Fernando Armando Ribeiro

EMPRESA CONTRATADA: KRAFT PRESS SERVICOS GRAFICOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 80,00

 

EMPENHO Nº: 234/2020

SEI 20.0.000000959-9

OBJETO: Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento
modelo para-choques, para serem instalados na garagem do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

EMPRESA CONTRATADA: Casa do Síndico BH Ltda

VALOR TOTAL: R$ 1.600,00

 

EMPENHO Nº: 242/2020

SEI 20.0.000001141-0

OBJETO: Realização 01 (uma) inscrição no curso online, 100% ao vivo, “Administração de Documentos Públicos e Formação da
Memória Institucional”, para a servidora Flávia Imaculada Chaves Diniz

EMPRESA CONTRATADA: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda

VALOR TOTAL: R$          1.397,00

 

EMPENHO Nº:247/2020

SEI 20.0.000001007-4

OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Almoxarifado em curso de oferta pública, na modalidade
online ao vivo (ou presencial remota), sobre Almoxarifado e Patrimônio Público, com carga horária mínima de 15 (quinze)
e máxima de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

EMPRESA CONTRATADA: One Cursos Treinamento e Desenvolvimento

VALOR TOTAL: R$ 2.580,00

 

EMPENHO Nº: 256/2020

SEI 20.0.000001331-6

OBJETO: Aquisição de (01) um carrinho de supermercado para a Gestão Documental

EMPRESA CONTRATADA: Eliane Meire Batista Fiuza Borba – ME

VALOR TOTAL: R$  545,00

 

EMPENHO Nº: 255/2020

SEI 20.0.000000642-5

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) placas metálicas para fins de identificação das salas de videoaudiência da Justiça Militar
Estadual que estão sendo instaladas nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado

EMPRESA CONTRATADA: Rocha Mariano Ltda

VALOR TOTAL: R$ 930,00

 

EMPENHO Nº: 270/2020

SEI 20.0.000000936-0

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de totem dispensador de álcool gel do tipo 2

EMPRESA CONTRATADA: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA

VALOR TOTAL: R$4.697,80

 

EMPENHO Nº: 269/2020

SEI 20.0.000000936-0

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de totem dispensador do tipo 3

EMPRESA CONTRATADA: CLASSIC COMÉRCIO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 6.254,00

 

EMPENHO Nº: 273/2020

SEI 20.0.000000936-0

OBJETO: Aquisição de 20 frascos de higienizador antisséptico (álcool gel)

EMPRESA CONTRATADA: INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA

VALOR TOTAL: R$ 659,80

 

EMPENHO Nº: 282/2020

SEI 20.0.000001357-0

OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cédulas para impressão de identidades funcionais para servidores

EMPRESA CONTRATADA: Contiplan Tecnologia Gráfica Ltda – EPP

VALOR TOTAL: R$11.250,00

 

EMPENHO Nº: 281/2020

SEI 20.0.000001494-0

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2021

EMPRESA CONTRATADA: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

VALOR TOTAL: R$ 972,00

 

EMPENHO Nº: 287/2020

SEI 20.0.000001590-4

OBJETO: Aquisição de 48(quarenta e oito) unidades de FITA LTO5 para serem utilizadas no dispositivo de backup da Justiça
Miliar de Minas Gerais

EMPRESA CONTRATADA: BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI

VALOR TOTAL: R$9.300,00

 

EMPENHO Nº: 286/2020

SEI 20.0.000001598-0

OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

EMPRESA CONTRATADA: CARBEL JAPÃO VEÍCULOS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 588,00

 

 

 

Autorizações de Compra / Fornecimento

 

Ano – 2024

Autorização de Compra/Fornecimento nº 01/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 24.0.000000166-6

FORNECEDOR: MARCELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.

VALOR: R$ 25.800,00

 

Ano – 2024

Autorização de Compra/Fornecimento nº 02/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 24.0.000000176-3

FORNECEDOR: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

VALOR: R$ 31.200,00

 

Ano – 2024

Autorização de Compra/Fornecimento nº 03/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 24.0.000000176-3

FORNECEDOR:  HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA

VALOR: R$ 20.204,90

 

Ano – 2024

Autorização de Compra/Fornecimento nº 04/2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 24.0.000000176-3

FORNECEDOR: 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS LTDA

VALOR: R$ 5.280,00

 

Ano – 2024

Autorização de Compra/Fornecimento nº 05/2024

OBJETO: Aquisição de água mineral – Lote único.

SEI: 24.0.000000185-2

FORNECEDOR: ÁGUAS GERAES DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR: R$ 7.191,00

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº  10/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 23.0.000001916-0

FORNECEDOR: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

VALOR: R$ 32.751,00

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº  09/2023

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 23.0.000001916-0

FORNECEDOR: JL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

VALOR: R$ 8.280,00

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº  08/2023

OBJETO: aquisição de água mineral.

SEI: 23.0.000001595-4

FORNECEDOR: ÁGUAS GERAES DISTRIBUIDORA LTDA

VALOR: R$ 7.591,32

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº  07/2023

OBJETO: aquisição de material de expediente.

SEI: 23.0.000001476-1

FORNECEDOR: BARBARA CRISTINA MARTINS DANTAS ME

VALOR: R$ 212,80

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº 06/2023

OBJETO: aquisição de material de expediente.

SEI: 23.0.000001476-1

FORNECEDOR:  SAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

VALOR: R$ 4.600,00

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº 05/2023

OBJETO: aquisição de material de expediente.

SEI: 23.0.000001476-1

FORNECEDOR:  ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

VALOR: R$ 87,00

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº 04/2023

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.

SEI 23.0.000001088-0

FORNECEDOR: Barbara Cristina Martins Dantas – ME

VALOR: R$ 339,60

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº 03/2023

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.

SEI 23.0.000001088-0

FORNECEDOR: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

VALOR: R$ 1.205,30

 

Ano – 2023

Autorização de Compra/Fornecimento nº 02/2023

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI 23.0.000000683-1

FORNECEDOR: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – Epp

VALOR: R$ 2.266,20

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 01/2023

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 23.0.000000059-0

FORNECEDOR: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – Epp

VALOR: R$ 2.462,40 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)

Empenho nº 117/2023

 

Ano – 2022

Autorização de Compra/Fornecimento nº 01/2022 

OBJETO: Aquisição de material de expediente (caixa de arquivo morto)

SEI: 21.0.000001666-4

FORNECEDOR: Aliança Comércio e Distribuição Ltda

VALOR: R$ 1.950,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 02/2022 

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 22.0.000000760-2

FORNECEDOR: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – Epp

VALOR: R$ 2.179,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 03/2022 

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 22.0.000001208-8

FORNECEDOR: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – Epp

VALOR: R$ 2.288,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 04/2022 

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 22.0.000001347-5

FORNECEDOR: Bali Comercial Ltda

VALOR: R$ 20.940,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 05/2022 

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 22.0.000001347-5

FORNECEDOR: Antares Serviços & Soluções Ltda – ME

VALOR: R$ 13.598,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 06/2022 

OBJETO: Aquisição de material de expediente

SEI: 22.0.000001349-1

FORNECEDOR: Aliança Comércio e Distribuição Ltda

VALOR: R$ 9.725,11

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 07/2022 

OBJETO: Aquisição de material de escritório

SEI: 22.0.000001349-1

FORNECEDOR: Safira Comercio e Distribuição Ltda

VALOR: R$ 8.050,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 08/2022 

OBJETO: Aquisição de material de expediente

SEI: 22.0.000001349-1

FORNECEDOR: Barbara Cristina Martins Dantas ME

VALOR: R$ 1.909,60

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 09/2022 

OBJETO: Aquisição de material de expediente

SEI: 22.0.000001349-1

FORNECEDOR: MCR Etiquetas e Rótulos Adesivos Eireli

VALOR: R$ 175,00

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 10/2022 

OBJETO: Aquisição de mobiliário

SEI: 22.0.000001495-1

FORNECEDOR: META X Indústria e Comércio Ltda

VALOR: R$ 32.899,60

 

Autorização de Compra/Fornecimento nº 11/2022 

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 22.0.000001679-2

FORNECEDOR: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda -Epp

VALOR: R$ 261,60

Ano – 2021

Autorização de Compra/Fornecimento nº12/2022

Objeto: Aquisição de mobiliário
SEI: 22.0.000001770-5
Fornecedor: Bali Comercial Ltda
Valor: R$ 16.752,00

Autorização de compra/fornecimento 13/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário
SEI: 22.0.000001770-5
Fornecedor: META X Indústria e Comércio Ltda
Valor: R$ R$ 32.899,60

Autorização de Compra/Fornecimento nº 01/2021 

OBJETO: aquisição de água mineral

SEI: 21.0.000000107-1

FORNECEDOR: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda

VALOR: R$ 144,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 02/2021

OBJETO: aquisição de caixas de arquivo

SEI: 21.0.000000392-9

FORNECEDOR: Aliança Comércio e Distribuição Ltda

VALOR: R$ 4.278,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 03/2021

OBJETO: aquisição de água mineral

SEI: 21.0.000000959-5

FORNECEDOR: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda

VALOR: R$ 180,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 04/2021

OBJETO: aquisição de material de expediente (caneta esferográfica, estilete uso escritório,
lápis e outros)

SEI: 21.0.000000974-9

FORNECEDOR: Aliança Comércio e Distribuição Ltda

VALOR: R$ 421,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 05/2021

OBJETO: aquisição de água mineral

SEI: 21.0.000001350-9

FORNECEDOR: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda

VALOR: R$ 720,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 06/2021

OBJETO: aquisição de água mineral

SEI: 21.0.000001400-9

FORNECEDOR: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda

VALOR: R$ 2.412,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 07/2021

OBJETO: aquisição de mobiliário (poltronas giratórias)

SEI: 21.0.000001656-7

FORNECEDOR: Bali Comercial Ltda

VALOR: R$ 35.598,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 08/2021

OBJETO: aquisição de material de expediente (caneta esferográfica, estilete uso escritório
e outros)

SEI: 21.0.000001665-6

FORNECEDOR: Aliança Comércio e Distribuição Ltda

VALOR: R$ 146,70

Ano – 2020

Autorização de Compra/Fornecimento nº 01/2020

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório (almofada para carimbo, apontador para lápis,
caneta esferográfica e outros)

SEI: 19.0.000001502-7

FORNECEDOR: Belclips Distribuidora Ltda

VALOR: R$ 4.641,84

Autorização de Compra/Fornecimento nº 02/2020

OBJETO: Aquisição de papel A4

SEI: 19.0.000001502-7

FORNECEDOR: Comodoro Comercial e Nutrição Ltda – ME

VALOR: R$ 4.650,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 03/2020

OBJETO: Aquisição de etiqueta adesiva em papel couchê

SEI: 19.0.000001502-7

FORNECEDOR: MNX Comercial de Papéis Ltda – EPP

VALOR: R$ 126,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 04/2020

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (toner não carregado)

SEI: 20.0.000000488-0

FORNECEDOR: Prospera Comercial e Importadora Eireli – EPP

VALOR: R$ 2.472,75

Autorização de Compra/Fornecimento nº 05/2020

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (toner não carregado)

SEI: 20.0.000000488-0

FORNECEDOR: Anusha Comércio Importação e Exportação LTDA

VALOR: R$ 5.750,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 06/2020

OBJETO: Aquisição de material de expediente (tesoura, caixa de arquivo pequena, pilha AAA)

SEI: 20.0.000000496-1

FORNECEDOR: Belclips Distribuidora Ltda – EPP

VALOR: R$ 1.886,26

Autorização de Compra/Fornecimento nº 07/2020

OBJETO: Aquisição de material de expediente (papel ofício)

SEI: 20.0.000000496-1

FORNECEDOR: Comodoro Comercial e Nutrição Ltda – ME

VALOR: R$ 383,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 08/2020

OBJETO: Aquisição de material de expediente (borracha, caneta esferográfica, cola bastão e
outros)

SEI: 20.0.000000754-5

FORNECEDOR: Belclips Distribuidora Ltda – EPP

VALOR: R$ 889,18

Autorização de Compra/Fornecimento nº 09/2020

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 20.0.000000882-7

FORNECEDOR: Distribuidora de Aguas Minerais BH Ltda

VALOR: R$ 1.996,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 10/2020

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 20.0.000001037-6

FORNECEDOR: Distribuidora de Aguas Minerais BH Ltda

VALOR: R$ 48,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 11/2020

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (toner não carregado)

SEI: 20.0.000001282-4

FORNECEDOR: Unisupri Officer – Comércio de Equipamentos de Informática LTDA – EPP

VALOR: R$ 5.425,82

Autorização de Compra/Fornecimento nº 12/2020

OBJETO: Aquisição de material de expediente (almofada para carimbo, apontador para lápis,
borracha e outros)

SEI: 20.0.000001366-9

FORNECEDOR: Belclips Distribuidora Ltda – EPP

VALOR: R$ 3.320,21

Autorização de Compra/Fornecimento nº 13/2020

OBJETO: Aquisição de suprimento de informática (papel A4)

SEI: 20.0.000001366-9

FORNECEDOR: Comodoro Comercial e Nutrição Ltda – ME

VALOR: R$ 6.200,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 14/2020

OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (etiqueta adesiva em papel couchê e ribon
cera externo)

SEI: 20.0.000001366-9

FORNECEDOR: MNX Comercial de Papéis Ltda – EPP

VALOR: R$ 259,00

Autorização de Compra/Fornecimento nº 15/2020

OBJETO: Aquisição de água mineral

SEI: 20.0.000001491-6

FORNECEDOR: Distribuidora de Aguas Minerais BH Ltda

VALOR: R$ 2.008,00