Compras e Licitações

Cotep

Nº	Tipo	Data da Sessão Pública	Objeto	Termo de Referência	Outros
1051005 000040/2023	Cotação Eletrônica	16/06/2023	Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade de 200 ml	Termo de Referência
1051005 000038/2023	Cotação Eletrônica	19/06/2023	aquisição de 100 cordões para crachá de identificação funcional.	Termo de Referência
1051005 000039/2023	Cotação Eletrônica	16/06/2023	Aquisição de filtro de purificadores de água – MODELO FR-600 – 26 (vinte e seis) unidades e filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox – MODELO BAG-40 – 02 (duas) unidades.	Termo de Referência
1051005 000034/2023	Cotação Eletrônica	29/05/2023	aquisição de 100 cordões para crachá de identificação funcional.	Termo de Referência
1051005 000031/2023	Cotação Eletrônica	19/05/2023	aquisição de livros para o TJMMG	Termo de Referência
1051005 000029/2023	Cotação Eletrônica	15/05/2023	aquisição de quadro magnético branco	Termo de Referência
1051005 000023/2023	Cotação Eletrônica	19/04/2023	Aquisição de 02 (dois) Multiverificadores: Termo Higrômetro, Anemômetro, Luxímetro e Acessórios, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.	Termo de Referência
1051005 000021/2023	Cotação Eletrônica	14/04/2023	aquisição de livros para o TJMMG	Termo de Referência
1051005 000020/2023	Cotação Eletrônica	13/04/2023	aquisição de materiais de primeiros socorros	Termo de Referência
1051005 000017/2023	Cotação Eletrônica	30/03/2023	aquisição de materiais de primeiros socorros	Termo de Referência
1051005 000011/2023	Cotação Eletrônica	13/03/2023	aquisição de comendas e pastas para a realização da solenidade alusiva aos 86 anos da Justiça Militar e o agraciamento de autoridades.	Termo de Referência
1051005 000012/2023	Cotação Eletrônica	13/03/2023	Aquisição de material de Equipamento de Proteção Individual – EPI	Termo de Referência
1051005 000006/2023	Cotação Eletrônica	17/02/2023	Copo descartável de polipropileno de 80 ml para café.	Termo de Referência
1051005 000003/2023	Cotação Eletrônica	01/02/2023	Aquisição de 02 (dois) carrinhos de copa para transporte de chá e café	Termo de Referência
1051005 000002/2023	Cotação Eletrônica	01/02/2023	Aquisição de 2 (dois) termo-higrômetros.	Termo de Referência
1051005 000096/2022	Cotação Eletrônica	19/12/2022	Aquisição de material de Equipamento de Proteção Individual – EPI	Termo de Referência
1051005 000092/2022	Cotação Eletrônica	13/12/2022 às 08h	Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2023.	Termo de Referência
1051005 000087/2022	Cotação Eletrônica	12/12/2022 às 08h às 18h	Aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Justiça Militar de Minas Gerais, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.	Termo de Referência
1051005 000086/2022	Cotação Eletrônica	12/12/2022 às 08:00 horas	copo descartável matéria-prima: polipropileno; capacidade volumétrica: 80 ml; massa mínima: 1,40 G; resistência mínima: 1,6 N; tampa: sem tampa; apresentação: pacote 100 copos;	Termo de Referência
1051005 000049/2022	Cotação Eletrônica	25/08/22 9h a 17h	Aquisição de 01 (um) frigobar, na cor branca, conforme especificações previstas no termo de referência	Termo de Referência
1051005 000044/2022	Cotação Eletrônica	28/07/22 a 29/07/22	Aquisição de 01 (um) frigobar, conforme especificações previstas no termo de referência.	Termo de Referência
1051005 000040/2022	Cotação Eletrônica	07/07 a 08/07/2022	aquisição e instalação de 1 (uma) lousa de vidro branca para anotações, com suporte para apagador e marcadores	Termo de Referência
1051005 000038/2022	Cotação Eletrônica	01/07/2022	aquisição de 02 (dois) Termo Higrômetros.	Termo de Referência
1051005 000032/2022	Cotação Eletrônica	14/06/2022 a 15/06/2022	aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG.	Termo de Referência
1051005 000021/2022	Cotação Eletrônica	10/05/2022	aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade de 200 ml e copo descartável para café, com capacidade de80ml, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento.	Termo de Referência
1051005 000018/2022	Cotação Eletrônica	20/04/22 8h a 18h	Filtro de purificadores de água, modelo FR-600 e filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo BAG-40	Termo de Referência
1051005 000011/2022	Cotação Eletrônica	24/03/2022 a 25/03/2022	Aquisição de 30 (trinta) pranchetas	Termo de Referência
1051005 000070/2021	Cotação Eletrônica	24/03/2022 a 25/03/2022	aquisição de pranchetas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no TR.	Termo de Referência
1051005 000008/2022	Cotação Eletrônica	09/03/2022 08h as 16h	Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva	Termo de Referência
1051005 000004/2022	Cotação Eletrônica	24/02/2022 08h a 16h	Livros para compor o acervo de obras literárias da biblioteca, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMMG e a Academia Mineira de Letras – AML	Termo de Referência
1051005 000069/2021	Cotação Eletrônica	20/12/2021 e 21/12/2021	Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquinas de café, conforme especificações previstas no termo de referência.	Termo de Referência
1051005 000068/2021	Cotação Eletrônica	17/12/2021	Aquisição de 1(um) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C – Disco de 900GB 3,5in 10K 6Gb SAS HDD , conforme especificações previstas no termo de referência	Termo de Referência
1051005 000054/2021	Cotação Eletrônica	22/11/2021	Aquisição de 4 sensores de ré	Termo de Referência
1051005 000056/2021	Cotação Eletrônica	22/11/2021	Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022	Termo de Referência
1051005 000050/2021	Cotação Eletrônica	16/11/2021	aquisição de 56 livros para compor o acervo da biblioteca e atender às necessidades bibliográficas da Justiça Militar de Minas Gerais.	Termo de Referência
1051005 000050/2021	Cotação Eletrônica	21/10/2021	AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) DISCOS PARA O STORAGE IBM EM PRODUÇÃO NO TJMMG	Termo de Referência
1051005 000046/2021	Cotação Eletrônica	19/10/2021	Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, de Minas Gerais e do TJMMG, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência	Termo de Referência
1051005 000042/2021	Cotação Eletrônica	05/10/2021	Aquisição de comendas e pastas, conforme termo de referência	Termo de Referência
1051005 000038/2021	Cotação Eletrônica	17/09/2021	Aquisição de Aventais manga longa, punho de elástico descartáveis. Fechamento em tiras. Não estéril. Gramatura/composição: mínima de 40g/m². CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA	Termo de Referência
1051005 000033/2021	Cotação Eletrônica	19/08/2021	Aquisição de material de EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL	Termo de Referência
1051005 000030/2021	Cotação Eletrônica	12/08/2021	Aquisição de 30 Webcams ESP. TÉCNICAS MÍNIMAS: Webcam HD com microfone integrado e videochamadas em widescreen entre 720p e 1080p	Termo de Referência
1051005 000019/2021	Cotação Eletrônica	25/05/2021	Cordões para crachá	Termo de Referência
1051005 000016/2021	Cotação Eletrônica	12/05/2021	Aquisição de 2 unidades de HD EXTERNO 2TB, DISCO RIGIDO EXTERNO, POLEGADAS: 2,5; VELOCIDADE DE ROTACAO: MÍNIMO 5400RPM; INTERFACE: USB 3.0; PORTA USB; ACOMPANHA CABO USB COMPATIVEL, conforme TR.	Termo de Referência
1051005 000014/2021	Cotação Eletrônica	16/04/2021	Aquisição de Filtro de purificadores de água MODELO FR-600- 12 unidades e Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox MODELO BAG-40 – 02 unidades. Validade mínima: 12 meses, conforme TR.	Termo de Referência
1051005 00009/2021	Cotação Eletrônica	26/02/2021	Iluminador – Identificação: Ring light portátil, com tripé; Controle: ajustável intensidade de luz e temperatura de cor; Alcance: Mínimo 1 metro; Tensão: Bivolt; Complementação da especificação: Iluminador com LED branco frio e amarelo quente; Potência 15 w; Com diâmetro aproximado 26 cm 10 polegadas; Conexão USB; Acompanha o iluminador, tripé com ângulo ajustável e altura aproximada de 1,8 m ajustável e suporte para o celular.	Termo de Referência
1051005 00007/2021	Cotação Eletrônica	18/02/2021	Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) ventiladores oscilantes pedestal de coluna.	Termo de Referência
1051005 000082/2020	Cotação Eletrônica	10/09/2020	Confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, conforme especificação no Termo de Referência.	Termo de Referência
1051005 000083/2020	Cotação Eletrônica	16/09/2020	Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques	Termo de Referência Modelo de Referência
1051005 000120/2020	Cotação Eletrônica	23/11/2020	Aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB.	Termo de Referência
1051005 0000116/2020	Cotação Eletrônica	23/11/2020	Cédula para impressão de identidade funcional	Termo de Referência Modelo de carteira
1051005 0000122/2020	Cotação Eletrônica	01/12/2020	Agendas 2021	Termo de Referência
1051005 000044/2022	Cotação Eletrônica	28/07/2022 a 29/07/2022	Aquisição de 01 frigobar	Termo de Referência

Em Andamento

Nº	Tipo	Data da Sessão Pública	Objeto	Fase Atual	Edital	Esclarecimentos / Impugnações	Outros	Empresas vencedoras do certame
18/2023	Pregão Eletrônico	21/09/2023	Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.		Edital
17/2023	Pregão Eletrônico	19/09/2023 às 10 horas	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de seguro total aos veículos pertencentes à frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, contra eventuais sinistros, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.		Edital	Pedido de Esclarecimento – solicitação 0001 Resposta ao Pedido de Esclarecimento – solicitação 0001
16/2023	Pregão Eletrônico	19/09/2023	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, para adequação audiovisual das salas das Auditorias da Justiça Militar Estadual (AJME) à realização de sessões em formato híbrido, remoto ou presencial, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL		Edital
15/2023	Pregão Eletrônico	14/06/2023 às 10 horas	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos de mercearia), em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital
14/2023	Pregão Eletrônico	30/08/2023 às 10 horas	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DIRTIC, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, manutenção corretiva e suporte técnico. As taxas de transmissão serão de 200 Mbps e de 400 Mbps, todos full duplex, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital	Impugnação – solicitação 0001 Decisão de Impugnação – solicitação 0001 Pedido de Esclarecimento – solicitação 0002 Resposta ao Pedido de esclarecimento – solicitação 0002 Pedido de Esclarecimento – solicitação 0003 Resposta ao Pedido de esclarecimento – solicitação 0003 Impugnação – solicitação 0004 Decisão de Impugnação – solicitação 0004 Pedido de Esclarecimento – solicitação 0005 Resposta ao pedido de Esclarecimento – solicitação 0005	Homologação Mapa de Preços	lote 1: BTT TELECOMUNICAÇÕES S.A. lote 2: ALGAR MULTIMÍDIA S/A.
13/2023	Pregão eletrônico	31/08/2023 às 10h	Aquisição de 04 (quatro) veículos, sendo 03 (três) tipo sedan e 01 (um) tipo pick up, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL	edital republicado	Edital novo Edital	Impugnação I Decisão a Impugnação I Pedido de Esclarecimento I Decisão ao pedido de esclarecimento I

Finalizadas

Nº	Tipo	Data da sessão	Objeto	Fase atual	Edital	Esclarecimentos / impugnações	Outros	Empresas vencedoras
11/2023	Pregão Eletrônico para Registro de preços	18/08/2023 às 10 horas	Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.		Edital		Homologação Mapa de Preços	FRACASSADO
12/2023	Pregão Eletrônico	01/08/2023 às 10:00h	Contratação de empresa especializada para execução do projeto luminotécnico para a fachada do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços.		Edital Anexo I. A) Projeto Elétrico e luminotécnico Térreo Anexo I. B) Projeto Elétrico e luminotécnico 6º Pavimento Anexo I. C) Projeto Elétrico e luminotécnico Fachada Anexo I. D) Memorial Descritivo Anexo I. E) Planilha Orçamentária Anexo II. A) Planilha Orçamentária Edital Retificado	Impugnação Decisão de Impugnação Impugnação I Decisão de Impugnação I	Planilha Estimada de Custo Homologação	BAVIERA ENGENHARIA LTDA
09/2023	Pregão Eletrônico	02/06/2023 às 10:00h	Contratação de empresa para prestação de serviço de subscrição da ferramenta Jira Software Cloud Premium e do plug-in Git Integration for Jira, bem como a prestação de serviço de treinamento na ferramenta Jira, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.		Edital	Impugnação I Impugnação II Esclarecimento I Decisão de mérito na Impugnação II	Decisão de Revogação Mapa de Preços	LICITAÇÃO REVOGADA
10/2023	Pregão Eletrônico	19/06/2023 às 10:00 h	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo, portaria e garagista, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital Anexo II-A – Postos Anexo II-A_Insumos	– Impugnação nº 01 – Decisão sobre impugnação – Pedido de Esclarecimento nº 01 Esclarecimento 02 Esclarecimento 03 Esclarecimento 04 Esclarecimento 05 Esclarecimento 06 Esclarecimento 07	Planilha Estimada de Custos Homologação	MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA
07/2023	Pregão Eletrônico	18/04/2023	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de projeto e manutenção de sistemas com cessão de postos de trabalho especializados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital Anexo II A Anexo I C Anexo I D Anexo I E Anexo I F Anexo I G Anexo I H	Resposta ao pedido de esclarecimento 01 Resposta ao pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 03 Resposta ao pedido de esclarecimento 04	Planilha Estimativa Custos Homologação	G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
08/2023	Pregão Eletrônico	16/05/2023 às 10:00	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL		Edital		Homologação Mapa de preços	Deserto
01/2023	Pregão Presencial	29/03/2023	Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária.		Edital	Esclarecimentos 01	Homologação	Deserto
06/2023	Pregão Presencial	17/04/2023	Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária, bem como com a permissão de uso de espaço físico para instalação, manutenção e operação de 01 (um) posto de atendimento eletrônico (PAE) do BANCO, em condição de exclusividade, na sede do TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento 01 Esclarecimentos da Pregoeira	Homologação	ITAÚ UNIBANCO S/A
05/2023	Pregão Eletrônico	14/04/2023	Contratação de serviços continuados de abastecimento, operação, manutenções preditiva e preventiva e, eventuais manutenções corretivas do Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador, quadro de comando microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.		Edital	Pedido de esclarecimento 01 Pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 02	Mapas de preços motorgerador Homologação de preços motorgerador	D.I.COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA GERADORES EIRELI – ME
04/2023	Pregão Eletrônico	04/04/2023	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.		Edital		Mapa de preços Homologação	DESERTO
03/2023	Pregão Eletrônico	31/03/2023	Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos diversos relacionados à produção de 01 (uma) edição da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com aproximadamente 60 páginas, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.		Edital		Mapa de Preços Homologação	EDITORIAL CASA LTDA.
02/2023	Pregão Eletrônico	30/03/2023 às 10h	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos de padaria), em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL		Edital		Mapa de preço Homologação	PÃO IMPERIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME
25/2022	Pregão Eletrônico	20/12/2022 às 13h	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/readequação dos ambientes internos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)		Edital Anexo B Anexo C Anexo D Anexo E Anexo F Anexo G e H Orçamento		– Mapa de Preços/Planilha Orçamentária – Homologação	CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI
24/2022	Pregão Eletrônico	20/12/2022 às 13:00	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de cortinas e persianas, incluindo retirada, lavagem, conserto de eventuais defeitos e reinstalação (…)		Edital		– Homologação Mapa de preços	BH CORTINAS E PERSIANAS LTDA
23/2022	Pregão Eletrônico	16/12/2022 às 10:00	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da sala do Tribunal Pleno do TJMMG		Edital Anexo_I_A_Projeto_Arquitetura Anexo_I_B_Projeto_Audiovisual Anexo_I_C_Projeto_Instalacoes Eletricas Anexo_I_D_Projeto Telecomunicacoes Anexo_I_E_Memorial Descritivo Anexo_I_F_Planilha_ orcamentaria cronograma Planilha_Anexo_II		– Mapa de Preços/Planilha Orçamentária – Homologação	WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA.
22/2022	Pregão Eletrônico	15/12/2022 às 10:00	Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, (…)		Edital		– Homologação Mapa de preços	Lote 1: MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP Lote 2: ADÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO Lote 3: Fracassado Lote 4: MJF INFORMÁTICA LTDA Lote 5: TECNOGOV COMERCIAL LTDA Lote 6: TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Lote 7: TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
21/2022	Pregão Eletrônico	14/12/2022 às 11:00	Aquisição de 70 (setenta) nobreaks, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital		– Homologação Mapa de preços	FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
20/2022	Pregão Eletrônico	23/12/2022 às 13:00	Contratação de empresa para aquisição de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital	Edital Retificado Resposta ao pedido de esclarecimento 01 Resposta ao pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 03 Resposta pedido de esclarecimento 04 Resposta pedido de esclarecimento 05	– Homologação Mapa de preços	Lote 1: Deserto Lote 2: Deserto Lote 3: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA Lote 4: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA Lote 5: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI
19/2022	Pregão Eletrônico	14/12/2022 às 09:30	Aquisição de 2 (dois) pórticos detectores de metais, 1 (um) scanner de Raio- X e 2 (dois) detectores portáteis de metais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital	Impugnação Impugnação 02	– Homologação Mapa de preços	Lote 1: Deserto Lote 2: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA Lote 3: Deserto
18/2022	Pregão Eletrônico	13/12/2022 às 10:00	Aquisição de 64 (sessenta e quatro) conjuntos de uniformes, sendo 52 (cinquenta e dois) conjuntos masculinos (Lote 01), compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa, gravata, cinto social e sapato social; e 12 (doze) conjuntos femininos (Lote 02), compostos por: blazer/paletó, calça social, camisa manga longa, cinto social e sapato social, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital		Mapa de preços – Homologação	Lote 1: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Lote 2: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
17/2022	Pregão Eletrônico	13/12/2022 às 10:00	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da copa do 6º (sexto) andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital ANEXO_I-A_Projeto_arquitetura ANEXO_I-B_Projeto_hidrossanitario ANEXO_I-C_Projeto_elétrico ANEXO_I D Projeto cabeamento estruturado ANEXO_I-E memorial descritivo_projeto_arquitetura ANEXO_I-F memorial descritivo_projeto_hidrossintario ANEXO_I-G memorial descritivo_projeto_elétrico ANEXO_I-H memorial descritivo projeto_cabeamento_estruturado ANEXOS_I-I e J planilha orçamentaria_e_cronograma		– Mapa de Preços/Planilha Orçamentária – Homologação	CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI

16/2022	Pregão Eletrônico	30/11/2022 às 10:00	Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital		Mapa de preços Homologação	Lote 1 Vencedor: BÁRBARA CRISTINA MARTINS DANTAS Lote 2 Vencedor: MAQNETE COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI -ME
15/2022	Pregão Eletrônico	21/11/2022 às 14:00	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilizaçãoe outros serviços necessários e pertinentes (…)		Edital Anexo IA Anexo IB Anexo IC Anexo ID Anexo II	Impugnação Decisão de impugnação 02	Homologação Mapa de preços/ Planilha orçamentária	Deserto
14/2022	Pregão Eletrônico	10/11/2022 às 10:00	Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (…)		Edital Planilha Anexo II A	Resposta Esclarecimento 01 Resposta Esclarecimento 02 Resposta Esclarecimento 03 Resposta Esclarecimento 04 Resposta Esclarecimento 05 Resposta Esclarecimento 06	Homologação Mapa de preços/ Planilha orçamentária	AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
13/2022	Pregão Eletrônico	07/11/2022 às 10:00	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Elaboração do Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma físico-financeiro e Planilha Orçamentária, para: a) Projeto Luminotécnico (…)		Edital		Homologação Mapa de preços	TRITON ENGENHARIA LTDA
12/2022	Pregão Eletrônico	24/10/2022 às 13:00	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.		Edital Anexo IA Anexo IB Anexo IC Anexo ID Anexo II		Homologação Mapa de preços/ Planilha orçamentária	Deserto
11/2022	Pregão Eletrônico	03/10/2022 às 10:30	Aquisição de 02 (dois) veículos sedans, quatro portas, zero quilometro, fabricação nacional/Mercosul, de cor preta (…)		Edital		Homologação Mapa de preços	MARKA VEICULOS E PECAS S/A
10/2022	Pregão Eletrônico	09/09/2022 às 10:30 (dez horas e trinta minutos)	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de produção de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste Edital, divididos em 2 (dois) lotes, sendo: Lote 01: Desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação, produção gráfica para a impressão e o seu acompanhamento, e; Lote 02: Impressão de livro.		Edital		Mapas de preços Homologação	Lote 1 vencedor: Editorial Casa Ltda Lote 2 vencedor: AS Industria Grafica Eireli
09/2022	Pregão Eletrônico	01/09/2022 às 13:00 (treze horas)	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de seguro total aos veículos pertencentes à frota deste Tribunal, contra eventuais sinistros, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital		Mapas de preços Homologação	Vencedor: GENTE SEGURADORA SA
08/2022	Pregão Eletrônico	30/08/2022 às 13:00 (treze horas)	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para a criação das seguintes salas e ambientes: a) 4 (quatro) novos gabinetes para Magistrados; b) Adequação/remanejamento das salas dos Assessores e Assistentes; c) Sala única para a equipe do setor de Almoxarifado no 4º andar, remanejamento da sala de reuniões do 4ª andar e adequação da sala do setor de Manutenção Predial no pavimento térreo; d) Gabinete individual para a Gestão de Recursos Humanos, com proteção visual e acústica, de modo a garantir um ambiente de privacidade no atendimento de servidores, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.		Edital	Esclarecimentos	Mapas de preços Homologação	QUADOO ARQUITETURA CORPORATIVA EIRELI
07/2022	Pregão Eletrônico	23/08/2022 às 09:00 (nove horas)	Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital	Impugnação	Mapas de preços Homologação	Lote 1 vencedor: Aliança Comercio e Distribuição Ltda Lote 2 vencedor: Safira Comercio e Distribuição Ltda Lote 3 vencedor: Barbara Cristina Martins Dantas Lote 4 vencedor: MCR Etiquetas e Rotulos Adesivos Eireli Lote 5: Deserto
06/2022	Pregão Eletrônico	23/08/2022	Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital		Mapas de preços Homologação	Lote 1: Fracassado Lote 2: Fracassado Lote 3 vencedor: Meta X Indústria e Comércio Ltda
05/2022	Pregão Eletrônico	10/08/2022 às 09:00 (nove horas)	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (Produtos de Mercearia), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital		Mapas de preços Homologação	ANA PAULA DOS SANTOS 01673012680 LTDA
04/2022	Pregão Eletrônico		Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimentos/impugnações	Mapas de preços Decisão	Anulado
03/2022	Pregão Eletrônico	14/06/2022 às 10:00 (dez horas)	Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimento	Mapas de preços Homologação	CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG
02/2022	Pregão Eletrônico	16/05/2022 às 11:00 (onze horas)	Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades, especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de preços Homologação	DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA -EPP
01/2022	Pregão Eletrônico	18/03/2022 às 11:00 (onze horas)	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgação no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de preços Homologação	Lote 01: PÃO IMPERIAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME Lote 02: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA – EPP
19/2021	Pregão Eletrônico	17/12/2021 as 9h	Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta esclarecimento 01 Resposta esclarecimento 02	Mapa de Preços Homologação	Altas Networks & Telecom Ltda
18/2021		17/12/2021 às 9h	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	MMART Engenharia de Projetos Eireli
17/2021	Pregão Eletrônico	16/12/2021 às 10h	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo A Anexo B Anexo C Anexo D Anexo II	Esclarecimento	Mapa de Preços / Planilha Orçamentária Mapa de Preços Homologação	Engear Soluções Ltda
16/2021	Pregão Eletrônico	15/12/2021 às 10h30	Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo I-A	Resposta esclarecimento 01 Resposta esclarecimento 02	Mapa de Preços Homologação	Projan Engenharia Ltda
15/2021	Pregão Eletrônico	15/12/2021 às 11h	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO conforme detalhado no termo de referência e edital: LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 1 – Enterprise Comercio E Soluções em TI Ltda EPP. Lote 2 – Deserto Lote 3 – Altas Networks & Telecom Ltda
14/2021	Pregão Eletrônico	14/12/2021 às 11h	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais(…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo I A Anexo I B Anexo I C Anexo I D Anexo I E Anexo I F Anexo I G Anexo I H Anexo I I/J Anexo II		Mapa de Preços Homologação	DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda .
13/2021	Pregão Eletrônico	13/12/2021 às 10h	Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 1 – Deserto Lote 2 – Strada Veículos e Peças Ltda Lote 3 – Strada Veículos e Peças Ltda
12/2021	Pregão Eletrônico	10/12/2021 às 10h30	Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 01 – Deserto Lote 02 – Deserto Lote 03 – Deserto Lote 04 – Bali Comercial Ltda Lote 05 – Antares Serviços & Soluções Ltda
11/2021	Pregão Eletrônico	26/10/2021 às 10h30	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli
10/2021	Pregão Eletrônico	6/10/2021 às 11h	Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Planilha de Custos	Resposta esclarecimento 1 Resposta esclarecimento 2 Resposta esclarecimento 3	Mapa de Preços Homologação	ADCON – Administração e Conservação Eireli
09/2021	Pregão Eletrônico	1º/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Laboratório Lapecco Ltda
08/2021	Pregão Eletrônico	13/09/2021	Contratação de empresa para aquisição, (…) dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Impugnação Decisão da Impugnação	Mapa de Preços Homologação	Lotes 1 e 2 – Deserto Lote 3 – MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda
07/2021	Pregão Eletrônico	12/08/2021	Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 01 – Diego Almeida Lopes Lote 2 – GDD Editora Grafica Ltda
06/2021	Pregão Eletrônico	19/07/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Centro Automotivo S.S Ltda-EPP
05/2021	Pregão Eletrônico	14/06/2021	Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Aviso de PE Mapa de Preços Homologação	Allsec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda
04/2021	Pregão Eletrônico	07/06/2021	Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Termo de Referência Mapa de Preços Homologação	Diamont Tecnologia de Climatização Ltda
03/2021	Pregão Eletrônico	09/03/2021	Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I) e demais disposições deste edital, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca de aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1 (uma) fechadura digital; LOTE 2 – Aquisição de licença de software; LOTE 3 – Aquisição de licença de software.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Aviso de PE Mapa de Preços Homologação	Lotes 1 e 2 – Deserto Lote 3 – Frustrado
02/2021	Pregão Eletrônico	18/02/2021	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no termo de referência (Anexo I) e demais disposições no EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Aviso de PE Mapa de Preços Homologação	Lote 01 – Organização Paula E Castro Eireli – ME Lote 02 – Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda – ME
01/2021	Pregão Eletrônico	25/01/2021	Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação Aviso de reagendamento	Aliança Comércio e Distribuição Ltda

Nº	Tipo	Data da Sessão Pública	Objeto	Fase Atual	Edital	Esclarecimentos / Impugnações	Outros	Empresas vencedoras do certame
24/2020	Pregão Eletrônico	17/12/2020	Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria visando a construção do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional de objetivos indicadores metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do plano estratégico Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Proposta Habilitação Mapa de Preços Homologação	MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA
23/2020	Pregão Eletrônico	11/12/2020	Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Anexo I-A Anexo I-B Anexo I-C Anexo I-D Anexo I-E Anexo I-F Anexo I-G Anexo I-H Anexos I- I e J – Planilha Orçamentária (mapa de preços) e cronograma Anexo II Anexo II – B Habilitação Proposta Homologação	CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI
22/2020	Pregão Eletrônico	03/12/2020	“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças”	Divulgado no Diário	Edital	Decisão de Impugnação 01 Impugnação	Proposta 1 Habilitação 2 Cadastros e Declarações 3 Mapa de Preço Homologação	ELEVADORES MILENIO EIRELI
21/2020	Pregão Eletrônico	02/12/2020	“Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026”	Divulgado no Diário	Edital		Homologação Mapa de Preços	DESERTO (não houve empresas)
20/2020	Pregão Eletrônico	02/12/2020	“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado”	Divulgado no Diário	Edital Anexo I – A Anexo I – B Anexo I-C e I-D Planilha Orçamentária (Mapa de Preços) e Cronograma. Anexo II	Esclarecimento 1 Esclarecimento 2 Esclarecimento 3	Habilitação Proposta Homologação	AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA
19/2020	Pregão Eletrônico	17/11/2020	“Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática.”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimento 1 Esclarecimento 2 Resposta ao pedido de Esclarecimento 3 Resposta ao pedido de Esclarecimento 4 Decisão de Recurso	Hab. L1 Prop. L1 Hab. L3 Prop. L3 Hab L4 Prop. L4 Hab. L6 Prop. L6 Hab. L8 Prop. L8 Hab. L9 Prop. L9 Hab. L10 Prop. L10 Mapa de Preços Homologação	LOTE 1: Altas Networks e Telecom Ltda LOTE 2: FRACASSADO LOTE 3: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA LOTE 4: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA?????? LOTE 5: DESERTO LOTE 6: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI LOTE 7: DESERTO LOTE 8: INFINIIT SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA LOTE 9: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA LOTE 10: PEG INFORMATICA EIRELI??????
18/2020	Pregão Eletrônico	17/11/2020	“Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores..”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimento 1 Resposta ao pedido de Esclarecimento Decisão de Recurso	Proposta comercial Hab. 2 Hab. 3 Hab. Completo Mapa de Preço Homologação	DRIVE A INFORMATICA LTDA
17/2020	Pregão Eletrônico	5/11/2020	Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Habilitação Proposta Homologação Mapa de Preços Mapa de Preços II	R&S ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-ME
16/2020	Pregão Eletrônico	11/11/2020	“Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral…”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Proposta Habilitação 1 Habilitação 2 Homologação Mapa de Preços Mapa de Preços II	FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA
15/2020	Pregão Eletrônico	13/11/2020	“Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG…”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Habilitação Proposta Mapa de Preço Homologação	Lote 01: Aliança Comercio e Distribuição Ltda Lote 02: Fracassado
14/2020	Pregão Eletrônico	29/10/2020	“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, pormeio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Errata Habilitação Proposta Homologação Mapa Preço	Lote único: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli
12/2020	Pregão Eletrônico	21/10/2020	“Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores..”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimento 1 Esclarecimento 2	Hab. L2 e L3 Hab. L4 Prop. L2 e L3 Prop. L4 Homologação Mapa Preço	Lote 01: fracassado Lote 02: Vixbot Soluções em Informática Ltda – EPP Lote 03: Vixbot Soluções em Informática Ltda – EPP Lote 04: Oficina dos Bits Ltda
13/2020	Pregão Eletrônico	21/10/2020	“Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan…”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Homolog. Mapa Preço	Lotes fracassados.
11/2020	Pregão Eletrônico	24/08/2020	“Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas …”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimento 01	Habilita. 1 Habilita. 2 Proposta Mapa Preço Homolg.	Lote único: Mega Computadores e Periféricos Ltda – ME
10/2020	Pregão Eletrônico	24/08/2020	“Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes…”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Proposta Lote 1(a) Proposta Lote 2(a) Habilita. 4 Habilita. 5 Habilita. 6 Homologação Relatório conclusivo análise de amostras Mapa de preços	LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
09/2020	Pregão Eletrônico	05/08/2020	“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica (…) “	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Esclarecimento 01 Errata 01	Habilita. 1 Habilita. 2 Habilita. 3 Habilita. 4 Proposta Mapa Preço Homolog.	Lote único: Auto Center GT Eireli – EPP
08/2020	Pregão Eletrônico	04/08/2020	“Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica (…)”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Errata 01	Habilita. 1 Habilita. 2 Proposta Mapa preço Homolog.	Lote único: TL Publicidade e Assessoria Ltda ME
07/2020	Pregão Eletrônico	27/04/2020	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.	Homologada	Edital		Mapa de preços Homologação	Lote único: Ilma Da Conceição Monteiro Ali Adri
06/2020	Pregão Eletrônico	17/04/2020	(…)”Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Impugnação 1 Decisão Impugnação Esclarecimento 1	Proposta Habilitação 1 Habilitação 2 Habilitação 3 Habilitação 4 Mapa de Preços Homologação	Lote único: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS – CIEE/MG
05/2020	Pregão Eletrônico	18/03/2020	Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Homologada	Edital		Mapa de preços Homologação	Lote único: PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI -ME
04/2020	Pregão Eletrônico	27/02/2020	Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.	Homologada	Edital		Homologação Mapa de preços	Lote único: Deserto
03/2020	Pregão Eletrônico	06/02/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL.	Homologada	Edital Anexo IA Anexo IB Anexo IC Anexo ID Anexo IE Anexo IF Anexo I G-H-I (planilha orçamentária mapa de preços)	Esclarecimentos 1	Mapa de preços/ Planilha orçamentaria Homologação	Lote único: CVCTEC Engenharia Eireli
02/2020	Pregão Eletrônico	04/02/2020	“Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (…)”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 01 Vencedor: Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri Lote 02 Vencedor: RM Lanza dos Santos Comércio Lote 03 Fracassado
01/2020	Pregão Eletrônico	29/01/2020	“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos (…)”	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de esclarecimento 02	Mapa de Preços Homologação	Lote único: A&G Eventos E Representações Ltda
17/2019	Pregão Eletrônico	19/12/2019	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo IA Anexo IB Anexo IC e ID Anexo II		Planilha de composição de custos Homologação	Lote único: Engear Soluções Eireli
16/2019	Pregão Eletrônico	18/12/2019	Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01	Mapa de Preços Homologação	Lote único: Air Minas Ar Condicionado Ltda – ME
14/2019	Pregão Eletrônico	11/12/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 01 Fracassado Lote 02 Fracassado Lote 03 Fracassado
13/2019	Pregão Eletrônico	05/12/2019	Contratação de prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária para a execução dos seguintes serviços: a) Adequação dos espaços destinados às Secretarias das Auditorias Judiciárias da Justiça Militar (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03	Mapa de Preços Homologação	Lote único: Objetiva Projetos e Serviços Ltda – ME
09/2019	Pregão Eletrônico	22/10/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás(…)	Divulgado no Diário Eletronico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote único Vencedora: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – EPP
07/2019	Pregão Eletrônico	04/10/2019	Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, sendo 06 acessos móveis, englobando tráfego de dados e acesso à Internet e serviços telefônicos nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo (…)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Mapa de Preços Homologação	Lote único: Telefônica Brasil S/A
06/2019	Pregão Eletrônico	30/09/2019	Contratação de empresa para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral, para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital		Mapa de Preços Homologação	Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda

05/2019	Pregão Eletrônico	02/09/2019	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto executivo de climatização, (…) para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que irão compor o sistema de refrigeração do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e do seu anexo (…)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Mapa de Preços Homologação	Lote Único Vencedora: ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA. – ME
04/2019	Pregão Eletrônico	26/08/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web” (…)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento 01 Resposta ao pedido de esclarecimento 02	Mapa de Preços Homologação	Lote único: Vencedora: Money Turismo Eireli
03/2019	Pregão Eletrônico	27/08/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (…)	Homologado	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 1 Vencedora: Prospera Comercial e Importadora Eireli – ME Lote 2 Vencedora: Unisupri Officer-Com de Equipamentos de Informática Ltda – EPP, Lote 3 Vencedora: Anusha Comércio Importação e Exportação Ltda – ME
02/2019	Pregão Eletrônico	13/08/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet (…)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento Resposta ao pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 03 Resposta ao pedido de esclarecimento 04 Resposta ao pedido de esclarecimento 05 Resposta ao pedido de esclarecimento 06 Resposta ao pedido de esclarecimento 07	Mapa de Preços Homologação	Lote 1 Vencedora: Algar Soluções em TIC S/A) Lote 2 Vencedora: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A
01/2019	Pregão Eletrônico	24/07/2019	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) – LOTE 1, e para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral – LOTE 2 (…)	Homologado	Edital		Mapa de Preços Homologação	Lote 1 – Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda Lote 2 – Fracassado.
18/2018	Pregão Eletrônico	18/12/2018	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão da Cartilha de Prevenção Disciplinar (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote Único Vencedora: Globalprint Editora Grafica Ltda ME
17/2018	Pregão Eletrônico	17/12/2018	Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação completa e ativação de sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar (…)	Homologado	Edital Anexo I Anexo II	Esclarecimento 01 Esclarecimento 02	Homologação	Lote Único Vencedora: Diamont Tecnologia de Climatização Ltda
16/2018	Pregão Eletrônico	13/12/2018	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para substituição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) relativo ao Edifício-Sede (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote Único Vencedora: CVCTEC Engenharia Eireli – EPP
14/2018	Pregão Eletrônico	30/11/2018	Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote 01: Prime Distribuição e Comércio Eireli, Lote 02: Prime Distribuição e Comércio Eireli
13/2018	Pregão Eletrônico	23/11/2018	Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de readequações (…)	Homologado	Edital Anexo II		Homologação	Lote único: Vencedora: Construtora Campos & Filhos Ltda
12/2018	Pregão Eletrônico	14/11/2018	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos relativos à confecção da Cartilha “Conhecendo a Justiça Militar” (…)	Homologado	Edital	Questionamento 01 e resposta ao questionamento Questionamento 02 e resposta ao questionamento Questionamento 03 e resposta ao questionamento	Homologação	Lote 01 – Vencedora: Agência Comunica Ltd Lote 02 – Vencedora: Globalprint Editora Gráfica Ltda ME
11/2018	Pregão Eletrônico	08/11/2018	Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (…)	Homologado	Edital Errata Edital		Homologação	Lote n. 01 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda, Lote n. 02 Comercial Boa Opção Ltda – EPP, Lote n. 03 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda
10/2018	Pregão Eletrônico	08/11/2018	Contratação de empresa especializada em engenharia (…)	Homologado	Edital Planilha de Orçamento		Homologação	deserto
09/2018	Pregão Eletrônico	23/10/2018	Contratação de agente de integração para operacionalizar programa de estágio (…)	Homologado	Edital		Homologação	Vencedor: Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG
08/2018	Pregão Eletrônico	24/10/2018	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) nobreaks de 15 KVA (…)	Homologado	Edital Retificado	Resposta ao pedido 01	Aviso de suspensão da sessão Aviso de Reagendamento Homologação	Vencedora: Mega Computadores e Periféricos Ltda – ME
07/2018	Pregão Eletrônico	24/09/2018	Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico (…)	Homologado	Edital Republicado	Impugnação Resposta à Impugnação Questionamento Resposta ao questionamento	Homologação	Lote 1 Vencedora: Propagare Comercial Ltda Lote 02: Vencedora: Coan Indústria Gráfica Ltda
06/2018	Pregão Eletrônico	31/08/2018	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório (…)	Homologado	Edital retificado		Homologação	Lote 01 Vencedora: DUBAI COMERCIAL LTDA. ME (SERGIO LUIZ DA COSTA), Lote 02 Vencedora: DUBAI COMERCIAL LTDA. ME (SERGIO LUIZ DA COSTA), Lote 03 Vencedora: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. ME Lote 04 Vencedora: ARTE ORIGINAL LTDA – EPP, Lote 05 Vencedora: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. EPP Lote 06 Vencedora: ARTE ORIGINAL LTDA – EPP
05/2018	Pregão Eletrônico	17/07/2018	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) – LOTE 1, e para prestação de serviçoes de ducha e de lavagem geral – LOTE 2 (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote 1 Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda, Lote 2 Vencedora: Centro Automotivo S.S Ltda
04/2018	Pregão Eletrônico	13/06/2018	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo e portaria, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.	Homologado	Edital Anexo_II-A_Planilhas	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos 02 a 04 Resposta ao pedido de esclarecimento 05	Homologação	Lote Único Vencedora: RCA Serviços de Limpeza Predial Ltda -EPP
03/2018	Pregão Eletrônico	28/05/2018	Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (…)	Homologado	link	Homologação		Lote Único Vencedora: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda
02/2018	Pregão Eletrônico	23/04/2018	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (…)	Homologado	link	Resposta ao pedido de esclarecimento	Ata 01/2018 Homologação	Lote 01 Vencedora: Prospera Comercial e Importadora EIRELI – ME, Lote 02 Vencedora: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda Lote 03 Vencedora: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda,
01/2018	Pregão Presencial	19/03/2018	Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos (…)	Homologado	link	Resposta ao pedido de esclarecimento n.2 Resposta ao pedido de esclarecimento n.1	Outros Homologação	Vencedor: ITAÚ UNIBANCO S/A
24/2017	Pregão Presencial	19/12/2017	Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento (…)	Homologado	Edital		Homologação	Vencedora: D.I. Comércio de Peças e Serviços para Geradores Eireli – ME
23/2017	Pregão Presencial	15/12/2017	Aquisição de livros novos para compor o acervo (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote n. 01 Vencedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME, Lote n. 02 Vencedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – ME Lote n. 03: Revogado Lote n. 04 Fracassado Lote n. 05 Fracassado
22/2017	Pregão Presencial	14/12/2017	Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, assistência técnica e treinamento do Sistema de CFTV – Circuito Fechado de Televisão – do tipo “CFTV Digital IP” e da Central de Monitoramento e Gravação (…)	Homologado	Edital Anexo 1 A Anexo 1 B Anexo 1 C Anexo 1 D Anexo 1 E	Resposta ao pedido de esclarecimento 1 Resposta ao pedido de esclarecimento 2 Resposta ao pedido de impugnação Informação complementar Resposta ao pedido de esclarecimento 3		Anulada
21/2017	Pregão Presencial	13/12/2017	Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionados (…)	Homologado	Edital			Deserta
20/2017	Pregão Presencial	07/12/2017	Aquisição de duas catracas eletrônicas biométricas(…)	Homologado	Edital	Resposta ao questionamento (2) Resposta ao questionamento	Cancelamento	Cancelada
19/2017	Pregão Presencial	22/11/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no total de 12 (doze) veículos, (…)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação	Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S/A
18/2017	Pregão Presencial	26/10/2017	Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa consistente em: 07 (sete) bancos de ferro fundido com réguas de madeira, 02 (duas) poltronas de ferro fundido com réguas de madeira e 01 (uma) mesa de madeira, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Aviso de cancelamento Homologação	Cancelada
17/2017	Pregão Presencial	16/10/2017	Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote n. 01 Pedro Cine Foto Ltda – EPP Lote n. 02 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP
16/2017	Pregão Presencial	11/10/2017	Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa (…)	Homologado	Edital			Deserta
15/2017	Pregão Presencial	05/10/2017	Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote n. 01 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda – ME Lote n. 02 Líder Mineiro Comércio de Alimentos Lote n. 03 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda- ME
14/2017	Pregão Presencial	05/10/2017	Contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria (…)	Homologado	Edital Anexo I-A		Homologação	VENCEDORA: MARCENARIA MANSÃO EIRELI – ME
13/2017	Pregão Presencial	28/09/2017	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de impressão (…)	Homologado	Edital		Homologação	VENCEDORA: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda – ME
12/2017	Pregão Presencial	20/09/2017	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG	Homologado	Edital		Homologação	Lote n. 01 Papelaria Áurea Ltda – EPP Lote n. 02 Deserto Lote n. 03 Deserto
4/2017	Pregão Presencial	31/08/2017	Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação	Lote n. 01 Deserto Lote n. 02 Deserto Lote n. 03 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP Lote n. 04 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP Lote n. 05 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli – EPP
11/2017	Pregão Presencial	10/08/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia (…)	Homologado	Edital Edital Retificado Anexo I – B Anexo IV		Homologação	Vencedora: MGB Serviços e Construções EIRELI – ME
10/2017	Pregão Presencial	02/08/2017	Registro de preços para futura aquisição de material de escritório (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote 01: Roseneide da Silva – ME Lote 02: Roseneide da Silva – ME Lote 03: Fracassado Lote 04: Fracassado Lote 05: Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio – EPP Lote 06: Fracassado
09/2017	Pregão Presencial	31/07/2017	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração (…)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação	Lote 01: 3R Comunicação Ltda – ME Lote 02: deserto
08/2017	Pregão Presencial	20/07/2017	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do anexo do edifício sede do TJMMG (…)	Homologado	Edital Anexo I B Anexo IV – Model		Homologação	VENCEDORA: Nominal Engenharia Ltda
07/2017	Pregão Presencial	11/07/2017 às 14:00	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (…)	Homologado	Edital		Homologação	Vencedor: Lote 1: Posto Ponte Nova Ltda Lote 2: Posto Ponte Nova Ltda
06/2017	Pregão Presencial	26/06/2017 às 14:00	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva de nobreaks (…)	Homologado	Edital Alterado Edital	Resposta à impugnação	Homologação	Vencedora: Prover Indústria e Comércio Importação e Exportação Eireli
5/2017	Pregão Presencial	22/05/2017 às 14:00	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projeto arquitetônico (…)	Homologado	Edital	Esclarecimentos Esclarecimentos II	Homologação	Vencedora: Objetiva Projetos e Serviços Ltda.-ME
3/2017	Pregão Presencial	18/04/2017 às 14:00	Registro de preços para futuras contratações de pessoas jurídicas especializadas em serviços de buffet (…)	Homologado	Edital		Homologação	VENCEDORA DO LOTE 1: Karla Marinho Buffet Ltda. ME LOTE 2: Karla Marinho Buffet Ltda. ME LOTE 3: RMV Eventos e Serviços Ltda. – ME
2/2017	Pregão Presencial	11/04/2017 às 14:00	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro total de automóveis (…)	Homologado	Edital		Homologação	Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S/A
1/2017	Pregão Presencial	13/02/2017 às 14h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de galões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o período de 12 (doze) meses (…)	Homologado	Edital		Homologação	Vencedora: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda
14/2016	Pregão Presencial	14/12/2016 às 10:00	Aquisição de 3 (três) veículos tipo Sedan, conforme especificações do Termo de Referência (…)	Homologado	Edital	Questionamento nº1 Resposta ao Questionamento	Homologação	Lote único: Retha Maxima Ltda – EPP
13/2016	Pregão Presencial	15/12/2016 às 10:00	Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: JetMax Soluções em Impressão Ltda – EPP
12/2016	Pregão Presencial	07/12/2016 às 14:00	Contratação de empresa especializada para fornecimento de um (01) Grupo Motor Gerador (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA
11/2016	Pregão Presencial	12/12/2016 às 09:00	Contrataçâo de empresa especializada para execução dos serviços de balanceamento elétrico de fases em todas as intalações elétricas (…)	Homologado	Edital Anexo III 1 Anexo III 2 Anexo III 3 Anexo IIIA Anexo VIIA	Pedido de esclarecimento 01 e resposta. Recurso SINARCO Recurso SQUEMA Contrarrazões SINARCO Decisão dos Recursos	Homologação	Lote único: Squema Engenharia Ltda
10/2016	Pregão Presencial	05/12/2016 às 14:00	Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios diversos (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: LÍDER MINEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/2016	Pregão Presencial	13/12/2016	Blindagem dos vidros e da porta de entrada da Intendência da sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVIÇOS LTDA EPP
08/2016	Pregão Presencial	03/11/2016 às 10:00	Contratação de empresa para realizar os serviços de pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (…)”	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: LNX Travel Viagens e Turismo Eirelli – ME
5/2016	Pregão Presencial	05/09/2016 às 14h	Aquisição, entrega e instalação de 114 (cento e quatorze) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e insersíveis, para manutenção corretiva no nobreak instalado no edifício sede do TJMMG.	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: DIGITÉCNICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
4/2016	Pregão Presencial	22/07/2016 às 10h	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: POSTO PONTE NOVA LTDA
3/2016	Pregão Presencial	12/09/2016 às 10h30	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Esclarecimento	Homologação	Lote 01: TOTAL PRINT, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME Lote 02: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP
2/2016	Pregão Presencial	Remarcado para o dia 21/09/2016 às 14h Data anterior: 18/08/2016	Aquisição de produtos e serviços de Informática	Homologado	Edital – Retificado Edital Retificação do Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento 4 Pedido de esclarecimento4 Esclarecimentos acerca da retificação Aviso de Cancelamento Resposta ao pedido de esclarecimento 3 Pedido de esclarecimento 3 Resposta ao pedido de esclarecimento 2 Pedido de esclarecimento 2 Resposta ao pedido de esclarecimento 1 Pedido de esclarecimento 1	Homologação	Lote 01: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Lote 02: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
1/2016	Pregão presencial	26/01/2016 às 14h	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços para confecção de uniformes do GASEG da Justiça Militar/MG, (…)	Homologado	Edital		Homologação	Lote único: AMARO & SANTIAGO LTDA. – EPP
12/2015	Pregão presencial	09/12/2015 às 12h30	Contratação de empresa especializada em assuntos de Arquivologia(…)	Homologado	Edital Termo de Referência – Anexo I Termo de Referência – Anexo II Termo de Referência – Anexo III Termo de Referência – Anexo IV Termo de Referência – Anexo V	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação	APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
10/2015	Pregão Presencial	24/11/2015 às 14 horas.	Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG.	Homologado	Edital		Homologação	CONHECIMENTO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA – ME
09/2015	Pregão Presencial	11/11/2015 às 10 horas.	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência do edital.	Homologado	Edital		Homologação	LOTE 01: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, LOTE 02: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA LOTE 03: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, LOTE 04: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, LOTE 05: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
08/2015	Pregão Presencial	02/12/2015 às 14h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Decisão do Presidente Decisão do Pregoeiro Recurso – Total Print		anulado
07/2015	Pregão Presencial	04/11/2015 às 14 horas.	Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG.	Homologado	Edital			deserta
06/2015	Pregão Presencial	06/10/2015 às 14 horas	Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet,(…)	Homologado	Edital	Recurso – empresa Mangiare Buffet Prazo para contrarrazões do recurso Contrarrazões empresa Pastelaria Marília de Dirceu Contrarrazões empresa Requinte Decisão da Pregoeira Decisão do Presidente Solicitação de Readequação de Proposta Desistência – Mangiare Classificação Final		LOTE 1 – ITEM 1: Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – ME LOTE 1 – ITEM 2 – Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – LOTE 2 – ITEM 1 – Vencedora- 1ª Classificada: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda – EPP – LOTE 2 – ITEM 2 – Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – ME
05/2015	Pregão Presencial	20/10/2015 às 14 horas.	Constitui objeto da presente licitação, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII – Termo de Referência e demais disposições deste Edital: A aquisição de 36 (trinta e seis) módulos de memória de 16 GB com homologação DELL, INSTALADOS em 3 (três) servidores DELL POWEREDGE R610, sendo 12 módulos em cada servidor; Renovação de Suporte técnico/garantida do fabricante para 3(três) servidores DELL Poweredge R610;	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação	LOTE 1: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA – ME, LOTE 2: ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA – EPP
04/2015	Pregão Presencial	04/09/2015 às 14 horas.	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação	LOTE 01: DOCE BÊNÇÃO PADARIA E CONFEITARIA – EPP. LOTE 02: LATICÍNIOS LÍDER MINEIRO LTDA, LOTE 03: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
03/2015	Pregão Presencial	16/Julho/2015 às 14 horas.	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII, e demais especificações contidas neste Edital.	Homologado	Edital		Homologação	POSTO PONTE NOVA LTDA
1/2015	Pregão Presencial	24/Abril de 2015, às 14 horas	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, além de instalação de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência [ANEXO VII], neste Edital e em seus Anexos.	Homologado	Resposta a Impuganação Impugnação Edital Proposta		Homologação	CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN EIRELI – EPP
12/2014	Pregão Presencial	18/12/2014 às 10 horas.	Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de isolamento acústico em duas condensadoras dos equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT, marca ELGIN, 60.000 BTUS, patrimônios nº 6447 e nº 6448, medindo 86 cm de largura, 33 cm de profundidade e 116 cm de altura, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão-de-obra, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital.	Homologado	Edital		Homologação
11/2014	Pregão Presencial	15/12/2014 às 14h	Contratação de Empresa Especializada para medição e análise da carga de energia elétrica, a ser realizada com equipamento de precisão em todas as caixas, quadros e pavimentos de distribuição de carga elétrica do Edifício sede da Justiça Militar de Minas Gerais, incluindo elaboração de RELATÓRIO TÉCNICO, tudo conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital.	Homologado	Edital		Homologação
10/2014	Pregão Presencial	02/12/2014 às 14h	Contratação de empresa especializada para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão instalados na sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), compreendendo, ainda, análise e tratamento de água utilizada na Central de Água Gelada (CAG), conforme especificações técnicas contidas neste EDITAL e em seus Anexos.	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento	Homologação
09/2014	Pregão Presencial	21/11/2014 às 14 horas.	Prestação de serviços de jornalismo, fotojornalismo e artes, edição, redação, diagramação, editoração eletrônica, revisão (gráfica, ortográfica e de conteúdo), impressão de provas, acompanhamento gráfico e impressão da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de um novo projeto gráfico para a REI, tudo conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO ÚNICO, bem como deste EDITAL e demais ANEXOS.	Homologado	Edital	Decisão do PRESIDENTE em Recurso Administrativo – Publicado no DJe de 15/12/2014 Decisão da Pregoeira – encaminhamento ao Presidente Contrarrazões empresa 3R Prazo para contrarrazões do recurso Recurso – Empresa ALFA Convocação e ofício encaminhado pela empresa UNIKA Pedido e resposta aos esclarecimentos	Homologação
08/2014	Pregão presencial	30/10/2014 às 14 horas.	Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso do Tribunal de Justiça Militar/MG	Homologado	Edital	CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 Convocação para continuidade da sessão pública Resposta ao Pedido de esclarecimento 2 Pedido de esclarecimento 2 Pedido de esclarecimento 1 Resposta ao pedido de esclarecimento 1	Homologação
07/2014	Pregão Presencial	8/10/2014 às 14 horas	Aquisição de projetores multimídia de teto para a Justiça Militar				Homologado

Valor Estimado das Licitações

2023

Pregão Eletrônico nº: 14/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DIRTIC, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, manutenção corretiva e suporte técnico. As taxas de transmissão serão de 200 Mbps e de 400 Mbps, todos full duplex, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: Lote 01 R$ 53.591,40 / Lote 02: R$81.000,00

Pregão Eletrônico nº: 11/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Edital.

Valor total estimado: Lote único – R$ 34.582,80

Pregão Eletrônico nº: 12/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto luminotécnico para a fachada do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços.

Valor total estimado: Lote único – R$ 34.635,99

Pregão Eletrônico nº: 10/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo, portaria e garagista e de desinfecção de reservatórios e caixas d’água, de dedetização, de limpeza e desentupimento de calhas e canaletas de drenagem conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência.

Valor total estimado: Lote único – R$ 4.920.122,63

Pregão Eletrônico nº: 09/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, Lote 01 – Prestação de serviço de subscrição da ferramenta Jira Software Cloud Premium e do plug-in Git Integration for Jira, e Lote 02 – Prestação de serviço de treinamento na ferramenta Jira Cloud Software, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: Lote 01 R$ 67.690,44 / Lote 02: R$ 20.800,00

Pregão Eletrônico nº: 08/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência.

Valor total estimado: Lote único – R$ 32.849,24 – Deserto

Pregão Eletrônico nº: 01/2023

Objeto: contratação, com exclusividade, de instituição financeira para prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG

Valor total estimado: Lote único – R$850.000,00 – Deserto

Pregão Eletrônico nº: 02/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, em lote único, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Valor total estimado: RS 45.334,85

Pregão Eletrônico nº: 03/2023

Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos diversos relacionados à produção de 01 (uma) edição da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor total estimado: R$ 1.600,00

Pregão Eletrônico nº: 04/2023

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, conforme condições e especificações constantes deste Termo de Referência.

Valor total estimado: Lote único – Deserto

Pregão Eletrônico nº: 05/2023

Objeto: Contratação de serviços continuados de abastecimento, operação, manutenções preditiva e preventiva e, eventuais manutenções corretivas de um Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador, quadro de comando microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO R$ 31.400,00

Pregão Eletrônico nº: 06/2023

Objeto: contratação, com exclusividade, de instituição financeira para prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG
Valor total estimado: Lote único – : ITAÚ UNIBANCO S/A, com valor ofertado de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil cinco reais).

Pregão Eletrônico nº: 07/2023

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de projeto e manutenção de sistemas com cessão de postos de trabalho especializados.

Valor total estimado: R$ 2.731.979,28

2022

Pregão Eletrônico nº: 01/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 88.482,90 / LOTE 2: R$ 67.027,00

Pregão Eletrônico nº: 02/2022

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades, especificações técnicas e condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 30.021,60

Pregão Eletrônico nº: 03/2022

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Taxa de Administração (Valor médio apurado): LOTE ÚNICO: 6,46%

Pregão Eletrônico nº: 04/2022

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: Lote 01: R$ 15.234,50 / Lote 02: 22.785,00 / Lote 03: 3.824,70 / Lote 04: R$ 4.428,80 / Lote 05: R$ 1.002,30 / VALOR TOTAL ESTIMADO DE TODOS OS LOTES: R$ 47.275,30

Pregão Eletrônico nº: 05/2022

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (Produtos de Mercearia), conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 73.873,37

Pregão Eletrônico nº: 06/2022

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 11.123,40 / LOTE 2: R$ 52.000,00 / LOTE 3: R$ 65.799,20

Pregão Eletrônico nº: 07/2022

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 15.234,50 / LOTE 2: R$ 22.785,00 / LOTE 3: R$ 3.824,70 / LOTE 4: R$ 4.428,80 / LOTE 5: R$ 1.002,30 / TODOS OS LOTES: R$ 47.275,30

Pregão Eletrônico nº: 08/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para a criação das seguintes salas e ambientes: a) 4 (quatro) novos gabinetes para Magistrados; b) Adequação/remanejamento das salas dos Assessores e Assistentes; c) Sala única para a equipe do setor de Almoxarifado no 4º andar, remanejamento da sala de reuniões do 4ª andar e adequação da sala do setor de Manutenção Predial no pavimento térreo; d) Gabinete individual para a Gestão de Recursos Humanos, com proteção visual e acústica, de modo a garantir um ambiente de
privacidade no atendimento de servidores, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 150.000,00

Pregão Eletrônico nº: 09/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de seguro total aos veículos pertencentes à frota deste Tribunal, contra eventuais sinistros, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 34.360,00

Pregão Eletrônico nº: 10/2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de produção de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste Edital, divididos em 2 (dois) lotes, sendo:
Lote 01: Desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação, produção gráfica para a impressão e o seu acompanhamento, e; Lote 02: Impressão de livro.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 5.819,00 / LOTE 2: R$ 41.492,00

Pregão Eletrônico nº: 11/2022

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos sedans, quatro portas, zero quilometro, fabricação nacional/Mercosul, de cor preta, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 317.386,00

Pregão Eletrônico nº: 12/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 251.343,47

Pregão Eletrônico nº: 13/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Elaboração do Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma físico-financeiro e Planilha Orçamentária, para: a) Projeto Luminotécnico para a Fachada Frontal do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com o objetivo de criar um sistema de iluminação composto por equipamentos em LED RGB, capaz de projetar diversas cores na fachada, fazendo alusão às campanhas nacionais e regionais de conscientização sobre assuntos de interesses da sociedade, como “Novembro Azul”, “Outubro Rosa”, e também a datas comemorativas, como o dia da Proclamação da República; b) Projeto Complementar Elétrico com todas as especificações técnicas/encargos, materiais, detalhamento e o que mais se fizer necessário para a perfeita execução do Projeto Luminotécnico proposto para a Fachada Frontal da edificação; bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 39.493,07

Pregão Eletrônico nº: 14/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 1.045.804,08

Pregão Eletrônico nº: 15/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), a saber: garagem, pavimento térreo, 6º (sexto) pavimento e Cobertura, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 251.343,47

Pregão Eletrônico nº: 16/2022

Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 26.745,00

Pregão Eletrônico nº: 17/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da copa do 6º (sexto) andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 87.109,06

Pregão Eletrônico nº: 18/2022

Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) conjuntos de uniformes, sendo 52 (cinquenta e dois) conjuntos masculinos (Lote 01), compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa, gravata, cinto social e sapato social; e 12 (doze) conjuntos femininos (Lote 02), compostos por: blazer/paletó, calça social, camisa manga longa, cinto social e sapato social, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 90.407,20 / LOTE 2: 17.502,00

Pregão Eletrônico nº: 19/2022

Objeto: Aquisição de 2 (dois) pórticos detectores de metais, 1 (um) scanner de Raio- X e 2 (dois) detectores portáteis de metais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 24.122,50 / LOTE 2: R$ 102.895,00 / LOTE 3: R$ 1.193,00

Pregão Eletrônico nº: 20/2022

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 9.783,84 / LOTE 2: R$ 9.842,00 / LOTE 3: R$ 127.904,00 / LOTE 4: R$ 1.041.563,19 / LOTE 5: R$ 8.700,24

Pregão Eletrônico nº: 21/2022

Objeto: Aquisição de 70 (setenta) nobreaks, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 58.450,00

Pregão Eletrônico nº: 22/2022

Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 18.144,00 / LOTE 2: R$ 42.000,00 / LOTE 3: R$ 10.200,00 / LOTE 4: R$ 3.500,00 / LOTE 5: R$ 3.768,78 / LOTE 6: 796,80 / LOTE 7: R$ 1.100,00 / VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 79.509,58

Pregão Eletrônico nº: 23/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da sala do Tribunal Pleno do TJMMG.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 502.364,81

Pregão Eletrônico nº: 24/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de cortinas e persianas, incluindo retirada, lavagem, conserto de eventuais defeitos e reinstalação, com reposição de peças e materiais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 42.484,00

Pregão Eletrônico nº: 25/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/readequação dos ambientes internos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)

Valor total estimado: LOTE ÚNICO: R$ 727.625,07

2021

Pregão Eletrônico nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Valor total estimado: R$ 11.340,00

Pregão Eletrônico nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 83.556,80 / LOTE 2: R$ 51.930,75

Pregão Eletrônico nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; LOTE 2 – Aquisição de licença de software; LOTE 3 – Aquisição de licença de software;
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 4.214,90 / LOTE 2: R$ 6.700,00 / LOTE 3: R$ 7.176,00

Pregão Eletrônico nº: 04/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Valor total estimado: R$ 181.828,08

Pregão Eletrônico nº: 05/2021

Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Valor total estimado: R$ 69.842,50

Pregão Eletrônico nº: 06/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: R$ 60.390,87

Pregão Eletrônico nº: 07/2021

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 19.425,00 / LOTE 2: R$ 25.600,00

Pregão Eletrônico nº: 08/2021

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; LOTE 2 – Aquisição de licença de software; LOTE 3 – Aquisição de licença de software;

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 3.899,00/LOTE 2: R$ 3.813,00 /LOTE 3: R$ 42.720,50

Pregão Eletrônico nº: 09/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Valor total estimado: R$ 29.250,00

Pregão Eletrônico nº: 10/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 1.109.056,44

Pregão Eletrônico nº: 11/2021

Objeto: Serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo

Valor total estimado: R$ 297.718,25

Pregão Eletrônico nº: 12/2021

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 10.255,13 /LOTE 2: R$ 35.482,80 /LOTE3: R$ 52.632,87 / LOTE 4: R$ 76.623,17 /LOTE 5: R$ 30.076,20

Pregão Eletrônico nº: 13/2021

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 81.840,00 /LOTE 2: R$ 91.092,01 /LOTE3: R$ 91.092,01

Pregão Eletrônico nº: 14/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 201.756,34

Pregão Eletrônico nº: 15/2021

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site; LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses; LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante

Valor total estimado: LOTE 1: R$ 15.262,50/ LOTE 2: R$ 9.200,00 / LOTE 3: R$ 330.690,00

Pregão Eletrônico nº: 16/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 263.539,89

Pregão Eletrônico nº: 17/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$208.830,95

Pregão Eletrônico nº: 18/2021

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 26.500,00

Pregão Eletrônico nº: 19/2021

Objeto: Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Valor total estimado: R$ 154.920,00

2020

Pregão Eletrônico nº 01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 577.625,82

Pregão Eletrônico nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 107.792,80 / LOTE 2: R$ 67.816,76 / LOTE 3: R$ 18.693,40

Pregão Eletrônico nº 03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 168.697,90

Pregão Eletrônico nº 04/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 18.693,40

Pregão Eletrônico nº 05/2020
Objeto: Contratação de empresa para locação de 10 (dez) rádios transceptores portáteis, modelo HT (Hand Talk) e fones de ouvido auriculares com tubo de silicone compatíveis com os rádios portáteis, para uso dos militares empenhados na segurança da sede do TJMMG.
Valor total estimado: R$16.248,00

Pregão Eletrônico nº 06/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor estimado: Taxa de Administração 14%

Pregão Eletrônico nº 07/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 24.073,32

Pregão Eletrônico nº 08/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 7.880,00

Pregão Eletrônico nº 09/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 49.118,70

Pregão Eletrônico nº 10/2020
Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 49.416,00 / LOTE 2: R$ 21.033,00

Pregão Eletrônico nº 11/2020
Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 26.297,00

Pregão Eletrônico nº 12/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE 1; 43 (quarenta e três nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 330.690,32 / LOTE 2: R$ 34.787,00 / LOTE 3: R$ 52.624,00 / LOTE 4: R$ 26.490,00

Pregão Eletrônico nº 13/2020
Objeto: aquisição de 03 (três) veículos de serviço, sendo 01 (um) modelo tipo Pick-up (zero quilometro), cor branca, 02 (duas) portas, combustível flex (gasolina/etanol) e 02 (dois) veículos tipo sedan (zero quilometro), na cor branca, 04(quatro) portas, combustível flex (gasolina/etanol).
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 62.835,94 / LOTE 2: R$135.700,00

Pregão Eletrônico nº 14/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais para viagens a serviço do Tribunal, bem como reservas de hospedagens nacionais e internacionais, e outros serviços correlatos.
Valor estimado: Taxa de agenciamento de viagens: R$ 0,01

Pregão Eletrônico nº 15/2020
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 732,60 / LOTE 2: R$ 7.220,00

Pregão Eletrônico nº 16/2020
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 10.080,00

Pregão Eletrônico nº 17/2020
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 28.500,00

Pregão Eletrônico nº 18/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE único.
Valor total estimado: R$ 330.690,32

Pregão Eletrônico nº 19/2020
Objeto: Renovação por mais 977(novecentos e setenta e sete) dias do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall adquirida e utilizada na Justiça Militar/MG desde março de 2018 conforme sei 17.0.000001096-0 – produto Fortigate da empresa Fortinet; Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter, entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; Atualização, por mais 4(quatro) anos do Suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG; Aquisição de 1(um) Storage para o armazenamento do backup institucional; Aquisição, licença de software para o setor de desenvolvimento; Aquisição de 2(dois) Scanners de alta produção; Aquisição de licença de software para o setor de comunicação; Aquisição de suporte e licenciamento por mais 5(cinco) anos de solução de BKP Veeam – Solução de Software de BKP utilizada na Justiça Militar/MG, acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage; Aquisição de 45(quarenta e cinco) notebooks para dar suporte ao trabalho remoto na Justiça Militar/MG; Aquisição de 30(trinta) webcams para utilização em audiências e sessões remotas.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 217.420,00 / LOTE 2: R$ 4.014,90 / LOTE 3: R$ 108.000,00/ LOTE 4: R$ 105.313,00 / LOTE 5: R$ 2.605,00 / LOTE 6: R$ 48.041,30 / LOTE 7: R$ 6.300,00 / LOTE 8: R$ 221.653,00 / LOTE 9: R$ 264.105,00 / LOTE 10: R$ 16.896,00

Pregão Eletrônico nº 20/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 572.959,97

Pregão Eletrônico nº 21/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL..
Valor total estimado: R$ 62.947,50

Pregão Eletrônico nº 22/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 42.600,00

Pregão Eletrônico nº 23/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 191.554,50

Pregão Eletrônico nº 24/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 62.947,50

Atos de Dispensa de Licitação

Ano 2023

Ato de Dispensa de Licitação nº05/2023
Objeto:Prestação de serviços de pintura, adequações elétricas, substituição de lâmpadas, reinstalação de placa de granito, substituição de 2 torneiras e de tampa de concreto, de acordo com as especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 17.589,81
Contratada:Baviera Engenharia Ltda

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) nobreaks da marca APC, modelo APC SUA2200, com substituição de seus bancos de baterias (composto de 04 baterias de 12V-18Ah, cada) e calibragem.

Valor total: R$ 9.510,00

Contratada: SKTEC ENERGIA E SISTEMAS ELETRO ELETRONICOS LTDA

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2023

Objeto: Contratação de serviços de educação à distância, por meio de liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal à cursos disponíveis em plataforma EAD.

Valor total: R$ 7.180,00

Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE

Ato de Dispensa de Licitação nº01/2023

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de novas placas indicativas e atualização de placas existentes, e ainda a confecção de prismas, conforme alterações de nome e localização de setores, nos ambientes do TJMMG

Valor total: R$ 5.173,00

Contratada: FLAG IMPRESSÃO DIGITAL LTDA

Ato de Dispensa de Licitação nº02 /2023

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de vacina tetravalente contra a gripe (influenza)

Valor total: R$ 15.750,00

Contratada: LEITE MOURA & CIA LTDA – EPP

Ano 2022

Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2022

Objeto: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar.

Valor total: R$ 31.000,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2022

Objeto: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 6.738,39

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2022

Objeto: Prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 1.810,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2022

Objeto: Locação do Auditório e Salão do Clube dos Oficiais da PMMG para a Sessão Solene de posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.

Valor total: R$ 5.430,04

Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2022

Objeto: Prestação de serviço de aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro temperado com o sistema de correr em roldanas medindo 2,20 m de altura por 69 cm de largura por 8mm de espessura, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 1.594,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2022

Objeto: Fornecimento e aplicação de até 180 (cento e oitenta) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para a temporada 2022.

Valor total: R$ 16.200,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 07/2022

Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de material, de corte, montagem e instalação de 33 (trinta e três) barreiras protetoras laterais em acrílico transparente, cortado a laser, cast 100% puro, com 3 mm de espessura, conforme especificações previstas no termo de referência.

Valor total: R$8.987,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2022

Objeto: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada das paredes da Recepção da Presidência, do Gabinete da Presidência, da sala da Central de Distribuição, da sala do Protocolo e da sala da Central de Mandados, todos localizados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

Valor total: R$8.687,25

Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2022

Objeto: Prestação de serviços de seguro patrimonial para o Edifício Sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor total: R$2.498,26

Ato de Dispensa de Licitação nº 10/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças (exceto filtros), eventualmente necessárias, em purificadores e bebedouro de água, instalados no prédio sede da Justiça Militar/MG, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$1.670,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 11/2022

Objeto: Prestação de serviços de informática de Suporte Técnico a Ambientes de TIC.

Valor total: R$23.712,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 12/2022

Objeto: Contratação de prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas neste Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$269.331,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 13/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva no radiador do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, contemplando todos os procedimentos necessários à sua limpeza e correto funcionamento, conforme descrito no Termo de Referência.

Valor total: R$1.100,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 14/2022

Objeto: Fornecimento sob demanda, pelo prazo de 12 meses, mediante contrato, de até 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Valor total: R$1.680,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 15/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de Teste Rápido- Antígeno para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$3.400,00

Ano 2021

Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 9.750,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 12.480,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2021
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.
Valor total: R$ 7.700,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2021
Objeto: Contratação de serviço de registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br). A disponibilidade do domínio se dará pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Valor total: R$ 184,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2021

Objeto: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.

Valor total: R$ 31.793,88

Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2021

Objeto: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Valor total: R$ 265.200,00 para até 6.000 (seis mil) candidatos inscritos e o valor unitário de R$ 35,35 por candidato inscrito excedente a este quantitativo.

Ato de Dispensa de Licitação nº 07/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.

Valor total: R$ 36.432,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, incluindo telegrama, carta comercial, mala direta básica e encomendas nacionais, com serviço de remessa expressa de documentos, para o período de 60 meses

Valor total: R$ 375.000,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2021

Objeto: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD.

Valor total: R$ 3.879,44

Ato de Dispensa de Licitação nº 10/2021

Objeto: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa

Valor total: R$ 12.888,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 11/2021

Objeto: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Valor total: R$ 800,00

Ano – 2020

Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2020
Objeto: Prestação de serviços para abertura de vão medindo 2,10 m de altura por 80 cm de largura entre as sala 513 e 514 em parede de drywall, com a recomposição do ambiente atendendo ao padrão existente, incluindo ajustes nas paredes de drywall, emassamento da parede e pintura na cor original, rodapés, piso paviflex e outros que se fizerem necessário.
Valor total: R$ 1.950,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção/instalação de 05 (cinco) janelas/básculas existentes.
Valor total: R$ 6.485,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2020
Objeto: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de aventais manga longa, 300 (trezentas) unidades de máscaras de proteção respiratória, 10 (dez) unidades de óculos de proteção SS1 incolor, 25 (vinte e cinco) pacotes de 100 (cem) unidades de toucas descartáveis, 50 (cinquenta) caixas com 100 (cem) unidades de luvas descartáveis tamanho médio e 45 (quarenta e cinco) caixas com 100 (cem) unidades de luvas descartáveis tamanho grande.
Valor total: R$ 4.453,90

Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2020
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para a temporada 2020.
Valor total: R$ 17.600,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2020
Objeto: Contratação de fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 (duzentos e vinte) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Valor total: R$ 1.210,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, incluindo telegrama, carta comercial, mala direta básica e encomendas nacionais, com serviço de remessa expressa de documentos.
Valor total: R$ 60.000,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 07/2020
Objeto Contratação de prestação de serviço de locação de espaço físico, com o fornecimento de materiais, equipamentos, lanche e transporte, para realização de treinamento, visando à formação de Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Valor total: R$ 7.900,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2020
Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso sobre Comunicação e Relações Interpessoais, na modalidade online ao vivo, para todos os magistrados, servidores e colaboradores interessados.
Valor total: R$ 980,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2020
Objeto: Contratação de até 30 (trinta) acessos ao curso de Elaboração de Atos Normativos, na modalidade de educação a distância – EAD, com tutoria e fórum de discussão e com carga horária mínima de 30 (trinta) horas e máxima de 40 (quarenta) horas.
Valor total: R$ 5.400,00

Ato de Dispensa de Licitação nº 10/2020
Objeto: Prestação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD, pelo período de 24 meses.
Valor total: R$ 7.180,00

Atos de inexigibilidade de Licitação

Ano 2023

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – 14.133/2021”, para 16 (dezesseis) servidores da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.

Ano 2022

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte ao software BNWEB de gerenciamento de acervo bibliográfico

Valor total: R$ 14.464,32

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022

Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2022/2023 – volume 193, referente a novembro/dezembro de 2022 e edição 2023 – volumes 194 a 198 referentes aos meses de janeiro a outubro de 2023 (periodicidade bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes.

Valor total: R$ 1.580,96

Ano 2021

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021

Objeto: Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 185 a 189, de novembro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 08 (oito) volumes.

Valor total: R$ 1.442,08

Ano 2020

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020

Objeto: Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 80,53

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020

Objeto: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Valor total: R$ 208.824,00

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020

Objeto: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).

Valor total: R$ 2.080,00

Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020

Objeto: “Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses. “.

Valor total: R$ 10.704,00

Credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
OBJETO: Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de avaliação psicológica dos candidatos habilitados a requerer a inscrição definitiva no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital n. 1/2022, conforme especificações do Termo de Referência, constante do Anexo I, e demais Anexos deste Edital, que dele são parte integrante e inseparável.
Requerimento de Credenciamento: no período de 16 a 31/03/2023, das 8h às 18h no protocolo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Contratações por Adesão a Ata de Registro de Preços

Ano – 2023

Termo de Referência – SEI 22.0.000001343-2

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento.

Ano – 2022

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000643-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, Google Workspace, incluindo serviço de integração e treinamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000984-2

OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) MICROCOMPUTADORES TIPO I, item 1 da ARP nº 107/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL do Processo Licitatório nº 47/2022, Pregão Eletrônico nº 14/2022; Aquisição de 30 (trinta) microcomputadores tipo II, item 2 do Lote 1 da ARP nº 135/2022, conforme descrito nos Anexos I e II do Edital nº 142/2022, do Planejamento nº 142/2022; e Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente (Notebooks), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Ano – 2021

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001085-2

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática

Contratações por Inexigibilidade de Licitação

Ano – 2023

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000628-9

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001155-3

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – 14.133/2021”, para 16 (dezesseis) servidores da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.

Ano – 2022

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001334-3

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte ao software BNWEB de gerenciamento de acervo bibliográfico

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001093-0

Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2022/2023 – volume 193, referente a novembro/dezembro de 2022 e edição 2023 – volumes 194 a 198 referentes aos meses de janeiro a outubro de 2023 (periodicidade bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes.

Ano – 2021

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001012-7

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 184 a 189, outubro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 09 (nove) volumes, junto à EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Ano 2020

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000382-5

OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001101-1

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000932-7

OBJETO: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001318-9

OBJETO: Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses.

Contratações por Dispensa de Licitação

Ano – 2023

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000557-6
Objeto: Curso “A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUI AS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000571-1
Objeto: Curso “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM BASE NA LEI 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.NET”

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000803-6
Objeto: Copos descartáveis.

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000413-8
Objeto: aquisição de 100 (cem) cordões para crachá de identificação funcional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000819-2
OBJETO: Aquisição de filtro de purificadores de água – MODELO FR-600 – 26 (vinte e seis) unidades e filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox – MODELO BAG-40 – 02 (duas) unidades.

Termo de Referência – SEI 23.0.000000578-9

Objeto: CURSO COMPLETO DE COMO ELABORAR O PARECER JURÍDICO NA PRÁTICA: TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO

Termo de Referência – SEI nº 23.0.000000606-8
Objeto: custear despesas com a inscrição de 07 (sete) servidores da comissão de acessibilidade no curso “Workshop acessibilidade na prática – do planejamento à execução.

Termo de Referencia – SEI 23.0.000000567-3
Objeto: inscrição de 2 (dois) servidores(as) da Diretoria de RH no curso “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE NA NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022 E IN INSS 128/2022

Termo de Referência – SEI 23.0.000000054-0
OBJETO: Aquisição de quadro magnético branco.

Termo de Referência – SEI nº 23.0.000000533-9

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de 1.000 marcadores de livros, com QR CODE.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001700-4

Objeto: Liberação de acesso de aluno a cursos de soluções de business intelligence disponíveis na plataforma de ensino à distância da PRODEMGE.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001358-0
OBJETO: Inscrição de 3 servidores da Justiça Militar de Minas Gerais no curso GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade on-line ao vivo, com carga horária de 15 horas

Termo de Referência – SEI nº 23.0.000000198-8
Objeto: contratação de prestação de serviços de pintura, adequações elétricas, substituição de lâmpadas, reinstalação de placa de granito, substituição de 2 torneiras e de tampa de concreto, conforme especificações, exigências (…).

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000237-2

Objeto: aquisição de livros para compor o acervo da biblioteca e atender às necessidades bibliográficas da Justiça Militar de MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI: 23.0.000000597-5
OBJETO: O objeto do presente Termo é contratação de empresa para a realização de evento educativo em formato de Teatro Corporativo, a ser apresentado in loco, com duração de 30 minutos.

Termo de Referência – SEI nº 21.0.000001017-8

Objeto: aquisição de materiais de primeiros socorros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI nº 22.0.000001155-3

Objeto: Curso completo sobre a nova lei geral de licitações públicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI nº23.0.000000256-9

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de vacina tetravalente contra a gripe (influenza), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 23.0.000000342-5

Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso “Gestão de Riscos Cibernéticos”

Termo de Referência – SEI 22.0.000001152-9

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 12 (doze) acessos a plataforma de ensino abrangente, com oferta de múltiplas capacitações na área de Tecnologia da Informação.

Termo de Referência – SEI nº 22.0.000001181-2

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de novas placas indicativas, atualização de placas existentes e fornecimento de prismas de identificação dos Desembargadores, conforme alterações de nome e localização de setores, nos ambientes do Tribunal da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referência – SEI nº 23.0.000000374-3
Objeto: inscrição de 4 (quatro) servidores(as) da Diretoria Administrativa, Almoxarifado e Licitações e Contratos, em curso de capacitação sobre “PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA” , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI nº 23.0.000000085-0
Objeto: aquisição de comendas e pastas para a realização da solenidade alusiva aos 86 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares- SEI: 23.0.000000124-4

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) nobreaks da marca APC, modelo APC SUA2200, com substituição de seus bancos de baterias (composto de 04 baterias de 12V-18Ah, cada) e calibragem.

Termo de Referência – SEI nº 23.0.000000239-9
Objeto: Inscrição da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação no curso sobre CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000068-3.
Objeto: copos descartáveis de polipropileno com capacidade de 80 ml para café , conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000460-3.

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre gestão de riscos nas contratações públicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000672-0

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) carrinhos de copa para transporte de chá e café.

Termo de Referência – SEI 23.0.000000080-9

OBJETO: Realização de inscrição de 3 (três) servidores(as) no curso “LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS”, promovido pela empresa Premier Treinamentos, com carga horária de 16 horas.

Termo de Referência – SEI 23.0.000000030-2

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de “Lei de Acesso à Informação – LAI”, para quatro servidores da Auditoria Interna Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.

Termo de Referência – SEI 22.0.000001752-7

OBJETO: Revisão a cada 10.000km ou a cada 12 meses de uso dos veículos oficiais Nissan Sentra Placas QXK 6409 E QXK 6412Z.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001720-9

OBJETO: Revisão periódica por quilometragem ou período (a cada 10.000 km ou 12 meses) aquele que ocorrer primeiro, conforme manual do proprietário, para os veículos Fiat/Cronos , ano 2021/2022.

Ano – 2022

Termo de Referência – SEI 22.0.000000706-8

Objeto: Inscrição de 1 (um) servidor da Assessoria Jurídica em evento de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000591-0

Objeto: CONFECCAO/GRAVACAO DE PLAQUETA PATRIMONIAL, PLACA INDICATIVA, INFORMATIVA, DE SINALIZACAO, CONDECORAÇÃO ETC” e outros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000601-0

Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, para uma servidora lotada na Diretoria de Finanças da Justiça Militar de Minas Gerais interessado, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000885-4

Objeto: Serviço de plotagem em vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 22.0.000000901-0

Objeto: Serviço de instalação de película jateada para controle solar em 6 janelas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001618-0

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de desentupimento da rede de esgoto do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001152-9

OBJETO: Aquisição de licenças para acesso a plataformas de ensino, para capacitação de servidores.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001346-7

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva no portão eletrônico da garagem inferior do prédio do TJMMG

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001388-2

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de massoterapia, com foco na região das mãos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, das 9h às 17h, com a previsão de atendimento de, pelo menos, 100 (cem) pessoas e duração de 10 minutos por sessão.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001433-1

OBJETO: Inscrição de 2 (duas) servidoras da Assessoria Jurídica em evento de capacitação Seminário Nacional de Assessoria Jurídica: Desafios e Soluções, diante da NLLCA e da Lei de Estatais

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001386-6

OBJETO: contratação de empresa ou profissional para a realização de espetáculo teatral ou humorístico corporativo, na modalidade presencial, com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, às 16h, no Auditório do TJM/MG

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001452-8

OBJETO: inscrição de 4 servidores no curso “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001352-1

OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no “2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001358-0

OBJETO: inscrição de 3 servidores(as) no curso de gerenciamento de almoxarifado, material e patrimônio na administração pública

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001290-8

OBJETO: inscrição de 08 (oito) servidores no curso de FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR (COMPRASNET) E PNCP

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001127-8

OBJETO: Inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Normas ABNT – Informação e Documentação para pesquisadores, equipes editoriais e bibliotecários”

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001271-1

OBJETO: contratação de Curso In Company sobre Reforma da Previdência no Setor Público com ênfase no Estado de Minas Gerais, para todos os servidores do setor de RH

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001119-7

OBJETO: inscrição de 1 servidora no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos – Teoria e Prática”, oferecido pela Capacity Treinamento, com carga horária de 16 horas, na modalidade on-line ao vivo

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001096-4

OBJETO: contratação de empresa para ministrar curso “Audi 1”, para dois servidores lotados na Auditoria Interna da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 24 horas, no formato on-line ao vivo

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000868-4

OBJETO: contratação do serviço da 3ª revisão do veículo Nissan Sentra Placa QXK 6412

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001022-0

OBJETO: curso de “EFD-Reinf e da DCTFWeb para Órgãos Públicos”, para dois servidores, com carga horária de 12 (doze horas).

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000908-7

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Justiça Militar de Minas Gerais, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000068-3

OBJETO: copo descartável matéria-prima: polipropileno; capacidade volumétrica: 80 ml; massa mínima: 1,40 G; resistência mínima: 1,6 N; tampa: sem tampa; apresentação: pacote 100 copos;

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000665-7

OBJETO: aquisição e instalação de 1 (uma) lousa de vidro branca para anotações, com suporte para apagador e marcadores

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000470-0

OBJETO: aquisição de 02 (dois) Termo Higrômetros.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000000452-2

OBJETO: Aquisição de 01 (um) frigobar, conforme especificações previstas no termo de referência.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001761-6

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2023.

Termo de Referência – SEI: 22.0.00000581-2

OBJETO: Contratação de serviços de instalação de placas protetoras laterais de acrílico no Plenário do 6º andar.

Termo de Referência – SEI: 22.0.00000429-8

OBJETO: prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada

Termo de Referência – SEI: 22.0.00000385-2

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento do serviço de Seguro Patrimonial/Apólice 2022 para o edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento

Termo de Referência – SEI: 22.0.00000415-8

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças (exceto filtros), eventualmente necessárias, em purificadores e bebedouro de água, instalados no prédio sede da Justiça Militar/MG, nas condições previstas neste documento.

Termo de Referência – SEI: 22.0.00000477-8

OBJETO: Contratação de manutenção técnica a servidores

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001548-0

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Publico de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, visando ao preenchimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar.

Termo de Referência – SEI: 22.0.00000848-0

OBJETO: contratação EMERGENCIAL de manutenção corretiva no radiador do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referência – SEI: 22.0.000001379-3

OBJETO: Contratação de laboratório ou empresa especializada para fornecimento, aplicação, análise e entrega de resultados de até 50 (cinquenta) testes RT-PCR rápidos para detecção da covid-19, sob demanda, para atender às necessidades de magistrados, servidores e colaboradores em trabalho presencial no edifício-sede do TJMMG.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001466-1

OBJETO: contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

Termo de Referencia – 20.0.000001097-0

OBJETO: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001675-3

OBJETO: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000213-9

OBJETO: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo de obras literárias da biblioteca, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMMG e a Academia Mineira de Letras – AML

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000262-7

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000210-4

OBJETO: Locação de espaço para realização da Sessão Solene alusiva à posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000263-5

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000315-1

OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) cartões de visita conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste termo, divididos em 5 layouts diferentes

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000227-9

OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) pranchetas

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000524-7

OBJETO: Aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro no local de acesso ao hall de entrada dos setores Central de Distribuição, Protocolo-Geral e Central de Certidões, no edifício-sede do TJM

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000032-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação, em março ou abril de 2022, nas dependências da Justiça Militar, para até 180 (cento e oitenta) magistrados, servidores e colaboradores, de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o Hemisfério Sul para o ano de 2022.

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000146-9

OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de filtro de purificadores de água, modelo FR-600 e 06 (seis) unidades de filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo BAG-40

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000537-9

OBJETO: Fornecimento sob demanda de 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000260-0

OBJETO: Contratação de palestra presencial sobre competências comportamentais e relações interpessoais, com duração de 01 (uma) hora, a ser proferida no mês de abril de 2022

Termo de Referencia – SEI: 22.0.000000139-6

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar aula prática de Ginástica Laboral, com duração de 01 (uma) hora, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, na qual deverão ser ensinados exercícios que possam ser realizados pelos próprios servidores durante suas jornadas de trabalho.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001493-9

OBJETO: Aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG

Ano – 2021

Termo de Referência – SEI 20.0.000001050-3
Objeto: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB

Termo de Referência – SEI 20.0.000001685-4

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 20.0.000001707-9
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000075-0
Objeto: Aquisição de 700 cartões de visita.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000076-8
Objeto: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna.

Termo de Referência – SEI 20.0.000001841-5
Objeto: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000378-3
Objeto: Contratação registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br).

Termo de Referência – SEI 21.0.000000467-4
Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40.

Termo de Referência – SEI 21.0.000000293-0
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000055-5

OBJETO: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000554-9

OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de HD EXTERNO 2TB

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000659-6

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) cartões de visita

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000600-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de troca de óleo e filtros de ar de 05(cinco) veículos oficiais

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000745-2

OBJETO: Contratação de serviços postais contínuos como cartas comerciais simples, cartas comerciais registradas, cartas com aviso de recebimento, Sedex, Sedex 10, Sedex 12, PAC, mala direta postal e telegramas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000536-0

OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de cordões para crachás

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 1300 unidades aventais, 1300 unidades máscaras, 63 pcts com 100 toucas, 100 caixas com 100 unidades luvas M e 60 caixas com 100 unidades luvas G

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001224-3

OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites e envelopes, lacre e embalagem em plástico (tipo shrink) para a solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001112-3

OBJETO: Aquisição de comendas e pastas, para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000750-9

OBJETO: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001155-7

OBJETO: Contratação de profissional para proferir palestra em formato on-line, com a temática voltada para o bem-estar no trabalho e a promoção da saúde psíquica de magistrados e servidores.

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001109-3

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do TJMMG para uso externo

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001303-7

OBJETO: Contratação de serviços de criação de arranjos florais para a solenidade alusiva aos 84 anos da criação da Justiça Militar de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000204-3

OBJETO: Aquisição de livros

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000847-5

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de sensores de estacionamento, na cor do veiculo (preta), 04 pontos , acabamento compatível com veiculo Cruze

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001185-9

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000001332-0

OBJETO: Aquisição de 2(dois) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C

Termo de Referencia – SEI: 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquina de café

Termo de Referência – SEI: 21.0.000000576-0

OBJETO: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.

Termo de Referência – SEI: 21.0.000000715-0

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.

Termo de Referência – SEI: 21.0.000001130-1

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa

Ano – 2020

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000001486-1

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2020

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000001144-7

OBJETO: Contratação de empresa para abertura de vão em parede de drywall entre as salas 514 e 513

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000254-3

OBJETO: Aquisição de 800 cartões de visita

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000001506-0

OBJETO: Aquisição de EPIs para Gestão Documental

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000414-7

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) frascos de 500 ml de álcool gel 70% e de 08 (oito) galões de 5 litros de álcool gel 70%.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000472-4

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacina contra a gripe

Termo de Referencia – SEI: 18.0.000001114-9

OBJETO: Contratação de empresa para substituição da janela de gabinete.

Termo de Referencia – SEI: 19.0.000000989-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 cartões de proximidade magnética RFID personalizado

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000039-7

OBJETO: Aquisição de filtros de bebedouros

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000211-0

Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade para 200 ml e filme multiaplicação para embalagem de alimentos

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000927-0

OBJETO: Aquisição e instalação de 2 (duas) baterias de chumbo ácidas, de 12 VCC e 100AH, para utilização na partida do motor do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000975-0

OBJETO: Aquisição de 1700 cartões de visita, divididos em 10 layouts diferentes, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000767-7

OBJETO: Aquisição de 3 (três) termômetros clínicos digitais de testa, infravermelhos, sem contato

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000788-0

OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de máscara de proteção facial, malha 100% algodão, 150 g/m2 de gramatura, com proteção das vias aéreas superiores e fixação por elásticos

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000358-2

OBJETO: Instalação de placa alusiva à Gestão do ex-presidente Desembargador James Ferreira Santos

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000114-8

OBJETO: Aquisição de pneus aro 205/ 55 /R 16, com as seguintes características mínimas – pneus novos de primeira linha do fabricante, não podendo ser remoldado ou recauchutado/reformado, usados em linha de montagem de veículo, 205/ 55 /R 16 radial, sem câmara.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000669-7

OBJETO: Aquisição de coletes de identificação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000719-7

OBJETO: Aquisição de 01(um) cofre para a 4ª AJME

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001054-6

OBJETO: Realização de 01 (uma) inscrição no “2º Seminário sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos e suas Boas Práticas”

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 400 Aventais, 2500 Toucas, 2000 Mascáras e 20 Protetores faciais e 3000 Luvas

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001151-8

OBJETO: Realização de 08 (oito) inscrições no curso “Estudos Técnicos Preliminares (ETP) segundo a IN-ME 40/2020”, na modalidade online e 100% ao vivo

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001042-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000359-0

OBJETO: Confecção de duas fotos 30×40, em preto e branco, alusivas à Presidência do Desembargador James Ferreira Santos, bem como do Presidente do biênio 2020/2021, Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000959-9

OBJETO: Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques, para serem instalados na garagem do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001141-0

OBJETO: Realização 01 (uma) inscrição no curso online, 100% ao vivo, “Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional”, para a servidora Flávia Imaculada Chaves Diniz

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001007-4

OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Almoxarifado em curso de oferta pública, na modalidade online ao vivo (ou presencial remota), sobre Almoxarifado e Patrimônio Público, com carga horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001331-6

OBJETO: Aquisição de (01) um carrinho de supermercado para a Gestão Documental

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000000642-5

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) placas metálicas para fins de identificação das salas de videoaudiência da Justiça Militar Estadual que estão sendo instaladas nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001357-0

OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cédulas para impressão de identidades funcionais para servidores

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001494-0

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2021

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001643-9

OBJETO: Contratação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001590-4

OBJETO: Aquisição de 48 unidades de fita LTO5 para serem utilizadas no dispositivo de backup da Justiça Miliar de Minas Gerais

Termo de Referencia – SEI: 20.0.000001598-0

OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

Contratações por Licitação

Ano – 2023

Termo de Referencia – Pregão Eletrônico nº 11/2023

23.0.000000058-2

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

Termo de Referencia – Pregão Eletrônico nº 12/2023

23.0.000000362-0

Objeto: Processo de contratação de empresa especializada para execução do projeto luminotécnico para a fachada do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos e demais documentos anexos.

Termo de Referencia – Pregão Eletrônico nº 9/2023

SEI 22.0.000001387-4

Objeto: Contratação de empresa para: Lote 01 – Prestação de serviço de subscrição da ferramenta Jira Software Cloud Premium e do plug-in Git Integration for Jira, e Lote 02 – Prestação de serviço de treinamento na ferramenta Jira Cloud Software, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referencia – Pregão Eletrônico nº 10/2023

SEI 23.0.000000440-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo, portaria e garagista, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 07/2023

SEI 22.0.000000642-8

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de projeto e manutenção de sistemas com cessão de postos de trabalho especializados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Presencial nº 01/2023
SEI: 22.0.000001487-0
Objeto: Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 03/2023
SEI: 23.0.000000074-4
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos diversos relacionados à produção de 01 (uma) edição da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com aproximadamente 60 páginas, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Presencial nº 06/2023

SEI: 22.0.000001487-0
Objeto: Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação do sserviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária, bem como com a permissão de uso de espaço físico para instalação, manutenção e operação de 01 (um) posto de atendimento
eletrônico (PAE) do BANCO, em condição de exclusividade, na sede do TJMMG conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº02/2023

SEI23.0.000000045-0

Objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos de padaria), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 04/2023

SEI: 22.0.000000770-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº05/2023

SEI 22.0.000000544-8

Objeto: Contratação de serviços continuados de abastecimento, operação,
manutenções preditiva e preventiva e, eventuais manutenções corretivas do Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador, quadro de comando microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Ano – 2022

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2022

SEI: 22.0.000000094-2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 02/2022

SEI: 21.0.000001542-0

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades, especificações técnicas e condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 03/2022

SEI: 22.0.000000232-5

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 05/2022

SEI: 22.0.000000094-2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (Produtos de Mercearia), conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 06/2022

SEI: 20.0.000001180-1

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 07/2022

SEI: 22.0.000000048-9

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 08/2022

SEI: 22.0.000000671-1

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para a criação das seguintes salas e ambientes: a) 4 (quatro) novos gabinetes para Magistrados; b) Adequação/remanejamento das salas dos Assessores e Assistentes; c) Sala única para a equipe do setor de Almoxarifado no 4º andar, remanejamento da sala de reuniões do 4ª andar e adequação da sala do setor de Manutenção Predial no pavimento térreo; d) Gabinete individual para a Gestão de Recursos Humanos, com proteção visual e acústica, de modo a garantir um ambiente de privacidade no atendimento de servidores, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 09/2022

SEI: 22.0.000000307-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de seguro total aos veículos pertencentes à frota deste Tribunal, contra eventuais sinistros, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 10/2022

SEI: 22.0.000000844-7

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de produção de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste Edital, divididos em 2 (dois) lotes, sendo:
Lote 01: Desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação, produção gráfica para a impressão e o seu acompanhamento, e; Lote 02: Impressão de livro.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 11/2022

SEI: 22.0.000000462-0

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos sedans, quatro portas, zero quilometro, fabricação nacional/Mercosul, de cor preta, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 12/2022

SEI: 22.0.000001017-4

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 13/2022

SEI: 22.0.000000712-2

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Elaboração do Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma físico-financeiro e Planilha Orçamentária, para: a) Projeto Luminotécnico para a Fachada Frontal do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com o objetivo de criar um sistema de iluminação composto por equipamentos em LED RGB, capaz de projetar diversas cores na fachada, fazendo alusão às campanhas nacionais e regionais de conscientização sobre assuntos de interesses da sociedade, como “Novembro Azul”, “Outubro Rosa”, e também a datas comemorativas, como o dia da Proclamação da República; b) Projeto Complementar Elétrico com todas as especificações técnicas/encargos, materiais, detalhamento e o que mais se fizer necessário para a perfeita execução do Projeto Luminotécnico proposto para a Fachada Frontal da edificação; bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 14/2022

SEI: 22.0.000001286-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 15/2022

SEI: 22.0.000001017-4

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), a saber: garagem, pavimento térreo, 6º (sexto) pavimento e Cobertura, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 16/2022

SEI: 22.0.000000304-6

Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 17/2022

SEI: 22.0.000001239-8

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da copa do 6º (sexto) andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 18/2022

SEI: 22.0.000000497-2

Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) conjuntos de uniformes, sendo 52 (cinquenta e dois) conjuntos masculinos (Lote 01), compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa, gravata, cinto social e sapato social; e 12 (doze) conjuntos femininos (Lote 02), compostos por: blazer/paletó, calça social, camisa manga longa, cinto social e sapato social, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 19/2022

SEI: 22.0.000001049-2

Objeto: Aquisição de 2 (dois) pórticos detectores de metais, 1 (um) scanner de Raio- X e 2 (dois) detectores portáteis de metais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 20/2022

SEI: 22.0.000001160-0

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 21/2022

SEI: 22.0.000000984-2

Objeto: Aquisição de 70 (setenta) nobreaks, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 22/2022

SEI: 22.0.000001171-5

Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 23/2022

SEI: 22.0.000001359-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da sala do Tribunal Pleno do TJMMG.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 24/2022

SEI: 22.0.000000909-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de cortinas e persianas, incluindo retirada, lavagem, conserto de eventuais defeitos e reinstalação, com reposição de peças e materiais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº: 25/2022

SEI: 22.0.000001724-1

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/readequação dos ambientes internos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)

Ano – 2021

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2021
SEI: 20.0.000000858-4
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 02/2021
SEI: 20.0.000001842-3
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 03/2021

SEI: 20.0.000000978-5
Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:

LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico dodatacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
LOTE 3 – Aquisição de licença de software para o setor de comunicação;

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 04/2021

SEI: 21.0.000000438-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 05/2021

SEI: 21.0.000000238-8

Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 06/2021

SEI: 21.0.000000404-6

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 07/2021

SEI: 21.0.000000111-0

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL, sendo:

LOTE 01 – Serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica da Revista de Estudos & Informações – REI e
LOTE 02 – Serviços de impressão de 3.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI, sendo 2 edições de 1.500 exemplares cada.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 08/2021

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
LOTE 3 – Aquisição de 2 (duas) licenças de software para o setor de comunicação por um período mínimo de 36(trinta e seis) meses.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 09/2021

SEI: 21.0.000000416-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 10/2021

SEI: 19.0.000001252-4

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 11/2021

SEI: 21.0.000000112-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 12/2021

SEI: 20.0.000001180-1

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 13/2021

SEI: 21.0.000001225-1

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 14/2021

SEI: 21.0.000001219-7

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 15/2021

SEI: 21.0.000001085-2

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site;
LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses;
LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 16/2021

SEI: 21.0.000000860-2

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 17/2021

SEI: 21.0.000001220-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 18/2021

SEI: 21.0.000000859-9

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 19/2021

SEI: 21.0.000001518-8

Objeto: Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Ano – 2020

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2020

SEI: 19.0.000001162-5

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 02/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 03/2020

Anexos do Termo de Referência: Anexo A, Anexo B, Anexo C, Anexo D, Anexo E, Anexo F.

SEI: 20.0.000000038-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 04/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 05/2020

SEI: 19.0.000001112-9

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 06/2020

SEI: 19.0.000001519-1

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 07/2020

SEI: 20.0.000000337-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 08/2020

SEI: 19.0.000001197-8

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 09/2020

SEI: 20.0.000000087-7

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 10/2020

SEI: 20.0.000000059-1

Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 11/2020

SEI: 20.0.000000338-8

Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 12/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE 1; 43 (quarenta e três) nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 13/2020

SEI: 20.0.000001074-0

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan, conforme condições 1e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 14/2020

SEI: 20.0.000001132-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web”, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 15/2020 (lote 2 fracassado) e nº 01/2021

SEI: 20.0.000000858-4

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 16/2020

SEI: 20.0.000001036-8

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 17/2020

SEI: 20.0.000000670-0

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 18/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 19/2020

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

LOTE 1 – Renovação do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall (produto Fortigate da empresa Fortinet);
LOTE 2 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
LOTE 3 – Atualização, por mais 4 (quatro) anos, do suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG;
LOTE 4 – Aquisição de 1 (um) Storage;
LOTE 5 – Aquisição de licença de software;
LOTE 6 – Aquisição de 2 (dois) Scanners de alta produção;
LOTE 7 – Aquisição de licença de software;
LOTE 8 – Aquisição de suporte e licenciamento, por mais 5 (cinco) anos, da Solução de BKP Veeam (Solução de Software de BKP), acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage;
LOTE 9 – Aquisição de 45 (quarenta e cinco) notebooks;
LOTE 10 – Aquisição de 30 (trinta) Webcams.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 20/2020

SEI: 20.0.000001177-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições do EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 21/2020 (deserto) e nº 24/2020

SEI: 20.0.000001162-3

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 22/2020

SEI: 20.0.000001306-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 23/2020

SEI: 20.0.000001179-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.

Contratações por Adesão a Ata de Registro de Preços

Ano – 2023

Estudos Preliminares – SEI 22.0.000001343-2

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento.

Ano – 2022

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000630-4

OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, emitida por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e vinculada à AC RFB (Autoridade Certificadora de Primeiro Nível da Receita Federal do Brasil (RFB)), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000643-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem, Google Workspace, incluindo serviço de integração e treinamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

Estudos Preliminares –SEI: 22.0.000000815-3

OBJETO: Contratação para fornecimento de combustível (gasolina comum) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000984-2

OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) MICROCOMPUTADORES TIPO I, item 1 da ARP nº 107/2022, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL do Processo Licitatório nº 47/2022, Pregão Eletrônico nº 14/2022; Aquisição de 30 (trinta) microcomputadores tipo II, item 2 do Lote 1 da ARP nº 135/2022, conforme descrito nos Anexos I e II do Edital nº 142/2022, do Planejamento nº 142/2022; e Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente (Notebooks), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Ano – 2021

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001085-2

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, consistente em 50 (cinquenta) microcomputadores completos – Dell Optiplex 3080 MFF

Contratações por Inexigibilidade de Licitação

Ano – 2023

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000628-9

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001155-3

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o “CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – 14.133/2021”, para 16 (dezesseis) servidores da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.

Ano – 2022

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001334-3

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte ao software BNWEB de gerenciamento de acervo bibliográfico

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001093-0

Objeto: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2022/2023 – volume 193, referente a novembro/dezembro de 2022 e edição 2023 – volumes 194 a 198 referentes aos meses de janeiro a outubro de 2023 (periodicidade bimestral), perfazendo 06 (seis) volumes.

Ano – 2021

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001012-7

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2021/2022 – volumes 184 a 189, outubro de 2021 a março de 2022 (periodicidade mensal) e edição 2022 – volumes 190 a 192 referentes aos meses de maio a setembro de 2022 (periodicidade bimestral), perfazendo 09 (nove) volumes, junto à EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.

Contratações por Dispensa de Licitação

Ano – 2023

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000557-6
Objeto: Curso “A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÓRGÃOS, AUTARQUI AS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS”.

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000571-1
Objeto: Curso “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, COM BASE NA LEI 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES, COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.NET”

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000803-6
Objeto: Copos descartáveis.

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000413-8
Objeto: aquisição de 100 (cem) cordões para crachá de identificação funcional, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000819-2
OBJETO: Aquisição de filtro de purificadores de água – MODELO FR-600 – 26 (vinte e seis) unidades e filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox – MODELO BAG-40 – 02 (duas) unidades.

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000578-9

Objeto: CURSO COMPLETO DE COMO ELABORAR O PARECER JURÍDICO NA PRÁTICA: TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO

Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000606-8
Objeto: custear despesas com a inscrição de 07 (sete) servidores da comissão de acessibilidade no curso “Workshop acessibilidade na prática – do planejamento à execução.

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000567-3
Objeto: inscrição de 2 (dois) servidores(as) da Diretoria de RH no curso “AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM ENFOQUE NA NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022 E IN INSS 128/2022

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000054-0
OBJETO: Aquisição de quadro magnético branco

Estudos Preliminares – SEI nº 23.0.000000533-9
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de 1.000 marcadores de livros, com QR CODE.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001358-0
OBJETO: Inscrição de 3 servidores da Justiça Militar de Minas Gerais no curso GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade on-line ao vivo, com carga horária de 15 horas.

Estudos Preliminares – SEI nº23.0.000000198-8
Objeto: contratação de prestação de serviços de pintura, adequações elétricas, substituição de lâmpadas, reinstalação de placa de granito, substituição de 2 torneiras e de tampa de concreto conforme especificações (…).

Estudos Preliminares- SEI: 23.0.000000124-4

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) nobreaks da marca APC, modelo APC SUA2200, com substituição de seus bancos de baterias (composto de 04 baterias de 12V-18Ah, cada) e calibragem.

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000237-2

Objeto: aquisição de livros para compor o acervo da biblioteca e atender às necessidades bibliográficas da Justiça Militar de MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001700-4

Objeto: Liberação de acesso de aluno a cursos de soluções de business intelligence disponíveis na plataforma de ensino à distância da PRODEMGE.

Estudos Preliminares – SEI: 23.0.000000597-5
OBJETO: O objeto do presente Termo é contratação de empresa para a realização de evento educativo em formato de Teatro Corporativo, a ser apresentado in loco, com duração de 30 minutos.

Estudo Preliminar – SEI nº 21.0.000001017-8

Objeto: aquisição de materiais de primeiros socorros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI nº22.0.000001155-3

Objeto: Curso complemento sobre a nova lei geral de licitações públicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI nº23.0.000000256-9
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e aplicação de vacina tetravalente contra a gripe , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI 23.0.000000342-5

Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso “Gestão de Riscos Cibernéticos”

Estudo Preliminar – SEI 22.0.000001476-5

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

Estudo Preliminar – SEI 22.0.000001152-9

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 12 (doze) acessos a plataforma de ensino abrangente, com oferta de múltiplas capacitações na área de Tecnologia da Informação.

Estudo Preliminar – SEI 22.0.000001181-2

Objeto: contratação de empresa para confecção e instalação de novas placas indicativas, atualização de placas existentes e fornecimento de prismas de identificação dos Desembargadores, conforme alterações de nome e localização de setores, nos ambientes do Tribunal da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Estudo Preliminar – SEI nº 23.0.000000374-3
Objeto: inscrição de 4 (quatro) servidores(as) da Diretoria Administrativa, Almoxarifado e Licitações e Contratos, em curso de capacitação sobre “PLANILHA DE CUSTOS: ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA” , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI nº 23.0.000000085-0
Objeto: aquisição de comendas e pastas para a realização da solenidade alusiva aos 86 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI nº 23.0.000000239-9
Objeto: Inscrição da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação no curso sobre CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI 22.0.000000068-3.
Objeto: copos descartáveis de polipropileno com capacidade de 80 ml para café , conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI 22.0.000000460-3

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre gestão de riscos nas contratações públicas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Preliminar – SEI 22.0.000000672-0

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) carrinhos de copa para transporte de chá e café.

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000080-9

OBJETO: Realização de inscrição de 3 (três) servidores(as) no curso “LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – MANUTENÇÃO PREDIAL, CONTRATAÇÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS”, promovido pela empresa Premier Treinamentos, com carga horária de 16 horas.

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000030-2

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de “Lei de Acesso à Informação – LAI”, para quatro servidores da Auditoria Interna Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 20 horas.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001752-7

OBJETO: Revisão a cada 10.000km ou a cada 12 meses de uso dos veículos oficiais Nissan Sentra Placas QXK 6409 E QXK 6412Z.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001720-9

OBJETO: Revisão periódica por quilometragem ou período (a cada 10.000 km ou 12 meses) aquele que ocorrer primeiro, conforme manual do proprietário, para os veículos Fiat/Cronos , ano 2021/2022.

Ano – 2022

Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000901-0

Objeto: Serviço de instalação de película jateada para controle solar em 6 janelas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000885-4

Objeto: Serviço de plotagem em vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000706-8

Objeto: Inscrição de 1 (um) servidor da Assessoria Jurídica em evento de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas.

Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000591-0

Objeto: CONFECCAO/GRAVACAO DE PLAQUETA PATRIMONIAL, PLACA INDICATIVA, INFORMATIVA, DE SINALIZACAO, CONDECORAÇÃO ETC” e outros, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI 22.0.000000601-0

Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, para uma servidora lotada na Diretoria de Finanças da Justiça Militar de Minas Gerais interessado, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001618-0

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de desentupimento da rede de esgoto do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001152-9

OBJETO: Aquisição de licenças para acesso a plataformas de ensino, para capacitação de servidores.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001346-7

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva no portão eletrônico da garagem inferior do prédio do TJMMG

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001388-2

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de massoterapia, com foco na região das mãos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, das 9h às 17h, com a previsão de atendimento de, pelo menos, 100 (cem) pessoas e duração de 10 minutos por sessão.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001433-1

OBJETO: Inscrição de 2 (duas) servidoras da Assessoria Jurídica em evento de capacitação Seminário Nacional de Assessoria Jurídica: Desafios e Soluções, diante da NLLCA e da Lei de Estatais

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001386-6

OBJETO: contratação de empresa ou profissional para a realização de espetáculo teatral ou humorístico corporativo, na modalidade presencial, com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, voltado para todo o público interno da Justiça Militar/MG, no dia 26 de outubro de 2022, às 16h, no Auditório do TJM/MG

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001452-8

OBJETO: inscrição de 4 servidores no curso “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001352-1

OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no “2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001358-0

OBJETO: inscrição de 3 servidores(as) no curso de gerenciamento de almoxarifado, material e patrimônio na administração pública

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001290-8

OBJETO: inscrição de 08 (oito) servidores no curso de FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR (COMPRASNET) E PNCP

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001127-8

OBJETO: Inscrição de 01 (uma) servidora no curso “Normas ABNT – Informação e Documentação para pesquisadores, equipes editoriais e bibliotecários”

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001271-1

OBJETO: contratação de Curso In Company sobre Reforma da Previdência no Setor Público com ênfase no Estado de Minas Gerais, para todos os servidores do setor de RH

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001119-7

OBJETO: inscrição de 1 servidora no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos – Teoria e Prática”, oferecido pela Capacity Treinamento, com carga horária de 16 horas, na modalidade on-line ao vivo

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001096-4

OBJETO: contratação de empresa para ministrar curso “Audi 1”, para dois servidores lotados na Auditoria Interna da Justiça Militar de Minas Gerais, com carga horária de 24 horas, no formato on-line ao vivo

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000868-4

OBJETO: contratação do serviço da 3ª revisão do veículo Nissan Sentra Placa QXK 6412

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001022-0

OBJETO: curso de “EFD-Reinf e da DCTFWeb para Órgãos Públicos”, para dois servidores, com carga horária de 12 (doze horas).

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000908-7

OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Justiça Militar de Minas Gerais, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000068-3

OBJETO: copo descartável matéria-prima: polipropileno; capacidade volumétrica: 80 ml; massa mínima: 1,40 G; resistência mínima: 1,6 N; tampa: sem tampa; apresentação: pacote 100 copos;

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000665-7

OBJETO: aquisição e instalação de 1 (uma) lousa de vidro branca para anotações, com suporte para apagador e marcadores

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000470-0

OBJETO: aquisição de 02 (dois) Termo Higrômetros.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000452-2

OBJETO: Aquisição de 01 (um) frigobar, conforme especificações previstas no termo de referência.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001761-6

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2023.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000581-2

OBJETO: Contratação de serviços de instalação de placas protetoras laterais de acrílico no Plenário do 6º andar.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000429-8

OBJETO: prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000385-2

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento do serviço de Seguro Patrimonial/Apólice 2022 para o edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000415-8

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças (exceto filtros), eventualmente necessárias, em purificadores e bebedouro de água, instalados no prédio sede da Justiça Militar/MG, nas condições previstas neste documento.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000477-8

OBJETO: Contratação de manutenção técnica a servidores

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001548-0

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Publico de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, visando ao preenchimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.00000848-0

OBJETO: contratação EMERGENCIAL de manutenção corretiva no radiador do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000001379-3

OBJETO: Contratação de laboratório ou empresa especializada para fornecimento, aplicação, análise e entrega de resultados de até 50 (cinquenta) testes RT-PCR rápidos para detecção da covid-19, sob demanda, para atender às necessidades de magistrados, servidores e colaboradores em trabalho presencial no edifício-sede do TJMMG.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001466-1
OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001097-0

OBJETO: Prestação de serviços de avaliação ergonômica do posto de trabalho de servidor

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001675-3

OBJETO: Prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para adequação de salas à realização de sessões em formato híbrido – presencial e remoto – nos espaços do Tribunal Pleno e na Sala de Julgamento das Câmaras, ambos no 6º andar

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000213-9
OBJETO: Prestação de serviços de preparação e pintura interna especializada da sala dedicada ao Memorial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizada no 1º (primeiro) pavimento do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, das paredes e do teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e andaimes, além de acabamento, limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000194-9

OBJETO: Aquisição de livros para compor o acervo de obras literárias da biblioteca, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJMMG e a Academia Mineira de Letras – AML

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000262-7

OBJETO: contratação de prestação de serviço de plotagem, recorte de vinil adesivo e aplicação em parede de alvenaria

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000210-4

OBJETO: Locação de espaço para realização da Sessão Solene alusiva à posse da diretoria para o biênio 2022/2023 da Justiça Militar de Minas Gerais.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000263-5

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de guarda-chuva

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000315-1

OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) cartões de visita conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste termo, divididos em 5 layouts diferentes

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000227-9

OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) pranchetas

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000524-7

OBJETO: Aquisição e substituição de 01(uma) porta em vidro no local de acesso ao hall de entrada dos setores Central de Distribuição, Protocolo-Geral e Central de Certidões, no edifício-sede do TJM

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000032-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação, em março ou abril de 2022, nas dependências da Justiça Militar, para até 180 (cento e oitenta) magistrados, servidores e colaboradores, de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o Hemisfério Sul para o ano de 2022.

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000146-9

OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) unidades de filtro de purificadores de água, modelo FR-600 e 06 (seis) unidades de filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, modelo BAG-40

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000537-9

OBJETO: Fornecimento sob demanda de 100 (cem) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000260-0

OBJETO: Contratação de palestra presencial sobre competências comportamentais e relações interpessoais, com duração de 01 (uma) hora, a ser proferida no mês de abril de 2022

Estudos Preliminares – SEI: 22.0.000000139-6

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar aula prática de Ginástica Laboral, com duração de 01 (uma) hora, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, na qual deverão ser ensinados exercícios que possam ser realizados pelos próprios servidores durante suas jornadas de trabalho

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001493-9

OBJETO: Aquisição de pneus para os veículos pertencentes a frota do TJMMG

Ano – 2021

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001050-3

OBJETO: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001685-4

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001707-9

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000075-0

OBJETO: Aquisição de 700 cartões de visita

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000076-8

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001841-5

OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000378-3

OBJETO: Contratação de registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .br).

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000467-4

OBJETO: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000055-5

OBJETO: Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000293-0

OBJETO: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000554-9

OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de HD EXTERNO 2TB

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000659-6

OBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) cartões de visita

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000600-6

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de troca de óleo e filtros de ar de 05(cinco) veículos oficiais

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000745-2

OBJETO: Contratação de serviços postais contínuos como cartas comerciais simples, cartas comerciais registradas, cartas com aviso de recebimento, Sedex, Sedex 10, Sedex 12, PAC, mala direta postal e telegramas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000536-0

OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades de cordões para crachás

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000853-0

OBJETO: Aquisição de 1300 unidades aventais, 1300 unidades máscaras, 63 pacotes com 100 toucas, 100 caixas com 100 unidades luvas M e 60 caixas com 100 unidades luvas G

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001224-3

OBJETO: Prestação de serviços de impressão de convites e envelopes, lacre e embalagem em plástico (tipo shrink) para a solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001112-3

OBJETO: Aquisição de comendas e pastas, para a realização da solenidade alusiva aos 84 anos desta Justiça Militar e o agraciamento de autoridades

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000750-9

OBJETO: Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Análise e Gestão de Riscos para 10 (dez) pessoas, com carga horária de 12 horas, na modalidade de educação a distância – EAD

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001155-7

OBJETO: Contratação de profissional para proferir palestra em formato on-line, com a temática voltada para o bem-estar no trabalho e a promoção da saúde psíquica de magistrados e servidores.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001109-3

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do TJMMG para uso externo

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001303-7

OBJETO: Contratação de serviços de criação de arranjos florais para a solenidade alusiva aos 84 anos da criação da Justiça Militar de Minas Gerais

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000204-3

OBJETO: Aquisição de livros

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000847-5

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) conjuntos de sensores de estacionamento, na cor do veiculo (preta), 04 pontos , acabamento compatível com veiculo Cruze

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001185-9

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2022

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001332-0

OBJETO: Aquisição de 2(dois) disco para Storage IBM Storwize V3700 Control Enclosure do tipo 2072-12C

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000943-9

OBJETO: Aquisição de 07 fornos micro-ondas, 04 geladeiras e 01 máquina de café

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000576-0

OBJETO: Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma – Hospedagem e Processamento de Sítios Eletrônicos em plataforma Baixa, no Data Center, pelo período de 12 meses.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000000715-0

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada.

Estudos Preliminares – SEI: 21.0.000001130-1

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa

Ano – 2020

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001486-1

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2020

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001144-7

OBJETO: Contratação de empresa para abertura de vão em parede de drywall entre as salas 514 e 513

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000254-3

OBJETO: Aquisição de 800 cartões de visita

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000001506-0

OBJETO: Aquisição de EPIs para Gestão Documental

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000414-7

OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) frascos de 500 ml de álcool gel 70% e de 08 (oito) galões de 5 litros de álcool gel 70%

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000472-4

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacina contra a gripe

Estudos Preliminares – SEI: 18.0.000001114-9

OBJETO: Contratação de empresa para substituição da janela de gabinete.

Estudos Preliminares – SEI: 19.0.000000989-2

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 cartões de proximidade magnética RFID personalizado

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000039-7

OBJETO: Aquisição de filtros de bebedouros

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000211-0

OBJETO: Aquisição de copo de plástico descartável para água, com capacidade para 200 ml e filme multiaplicação para embalagem de alimentos

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000927-0

OBJETO: Aquisição e instalação de 2 (duas) baterias de chumbo ácidas, de 12 VCC e 100AH, para utilização na partida do motor do Grupo Motor Gerador (GMG) utilizado na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000975-0

OBJETO: Aquisição de 1700 cartões de visita, divididos em 10 layouts diferentes, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000767-7

OBJETO: Aquisição de 3 (três) termômetros clínicos digitais de testa, infravermelhos, sem contato

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000788-0

OBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de máscara de proteção facial, malha 100% algodão, 150 g/m2 de gramatura, com proteção das vias aéreas superiores e fixação por elásticos

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000358-2

OBJETO: Instalação de placa alusiva à Gestão do ex-presidente Desembargador James Ferreira Santos

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000114-8

OBJETO: Aquisição de pneus aro 205/ 55 /R 16, com as seguintes características mínimas – pneus novos de primeira linha do fabricante, não podendo ser remoldado ou recauchutado/reformado, usados em linha de montagem de veículo, 205/ 55 /R 16 radial, sem câmara.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000669-7

OBJETO: Aquisição de coletes de identificação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000719-7

OBJETO: Aquisição de 01 (um) cofre para a 4ª AJME

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001054-6

OBJETO: Realização de 01 (uma) inscrição no “2º Seminário sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos e suas Boas Práticas”

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000668-9

OBJETO: Aquisição de 400 Aventais, 2500 Toucas, 2000 Mascáras, 20 Protetores faciais e 3000 Luvas.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001151-8

OBJETO: Realização de 08 (oito) inscrições no curso “Estudos Técnicos Preliminares (ETP) segundo a IN-ME 40/2020”, na modalidade online e 100% ao vivo

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001042-2

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000359-0

OBJETO: Confecção de duas fotos 30×40, em preto e branco, alusivas à Presidência do Desembargador James Ferreira Santos, bem como do Presidente do próximo biênio 2020/2021, Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000959-9

OBJETO: Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques, para serem instalados na garagem do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001141-0

OBJETO: Realização 01 (uma) inscrição no curso online, 100% ao vivo, “Administração de Documentos Públicos e Formação da Memória Institucional”.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001007-4

OBJETO: Realização de 02 (duas) inscrições de servidores do Almoxarifado em curso de oferta pública, na modalidade online ao vivo (ou presencial remota), sobre Almoxarifado e Patrimônio Público, com carga horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 24 (vinte e quatro) horas-aula.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001331-6

OBJETO: Aquisição de (01) um carrinho de supermercado para a Gestão Documental

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000642-5

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) placas metálicas para fins de identificação das salas de videoaudiência da Justiça Militar Estadual que estão sendo instaladas nas Comarcas do Tribunal de Justiça do Estado

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000936-0

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) unidades de totem dispensador de álcool gel do tipo 2; 20 (vinte) unidades de totem dispensador do tipo 3; 20 frascos de higienizador antisséptico (álcool gel)

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001357-0

OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) cédulas para impressão de identidades funcionais para servidores

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001494-0

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) agendas 2021

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001643-9

OBJETO: Contratação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001590-4

OBJETO: Aquisição de 48 unidades de fita LTO5 para serem utilizadas no dispositivo de backup da Justiça Miliar de Minas Gerais

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001598-0

OBJETO: Contratação do serviço de revisão de 02 (dois) veículos oficiais Nissan Sentra, placas QXK 6409 e QXK 6412

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000382-5

OBJETO: Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001101-1

OBJETO: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000000932-7

OBJETO: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 – volumes 172 a 174 e edição 2021 – volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).

Estudos Preliminares – SEI: 20.0.000001318-9

OBJETO: Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses.

Contratações por Licitação

Ano 2023

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2023

23.0.000000058-2

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2023

23.0.000000362-0

Objeto: Processo de contratação de empresa especializada para execução do projeto luminotécnico para a fachada do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições que serão relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos e demais documentos anexos.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2023

SEI 23.0.000000440-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo, portaria e garagista, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2023

SEI 22.0.000000642-8

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de projeto e manutenção de sistemas com cessão de postos de trabalho especializados, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão eletrônico nº 09/2023
SEI: 22.0.000001387-4
Objeto: Contratação de empresa para: Lote 01 – Prestação de serviço de subscrição da ferramenta Jira Software Cloud Premium e do plug-in Git Integration for Jira, e Lote 02 – Prestação de serviço de treinamento na ferramenta Jira Cloud Software, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Presencial nº 01/2023
SEI: 22.0.000001487-0
Objeto: Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2023
SEI: 23.0.000000074-4
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos diversos relacionados à produção de 01 (uma) edição da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com aproximadamente 60 páginas, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Presencial nº 06/2023

SEI: 22.0.000001487-0
Objeto: Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme normas regulamentares expedidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária, bem como com a permissão de uso de espaço físico para instalação, manutenção e operação de 01 (um) posto de atendimento
eletrônico (PAE) do BANCO, em condição de exclusividade, na sede do TJMMG conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº02/2023

SEI23.0.000000045-0

Objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (produtos de padaria), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº04/2023

SEI 22.0.000000770-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos de hortifruti, em lote único, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº05/2023

SEI 22.0.000000544-8

Objeto: Contratação de serviços continuados de abastecimento, operação, manutenções preditiva e preventiva e, eventuais manutenções corretivas do Grupo Motor Gerador (GMG) da Justiça Militar, composto por motogerador, quadro de comando microprocessado e quadro/chave de transferência automática (QTA), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Ano 2022

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2022

SEI: 22.0.000000094-2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições Do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 02/2022

SEI: 21.0.000001542-0

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, conforme quantidades, especificações técnicas e condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 03/2022

SEI: 22.0.000000232-5

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 05/2022

SEI: 22.0.000000094-2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (Produtos de Mercearia), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 06/2022

SEI: 20.0.000001180-1

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 07/2022

SEI: 22.0.000000048-9

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 08/2022

SEI: 22.0.000000671-1

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para a criação das seguintes salas e ambientes: a) 4 (quatro) novos gabinetes para Magistrados; b) Adequação/remanejamento das salas dos Assessores e Assistentes; c) Sala única para a equipe do setor de Almoxarifado no 4º andar, remanejamento da sala de reuniões do 4ª andar e adequação da sala do setor de Manutenção Predial no pavimento térreo; d) Gabinete individual para a Gestão de Recursos Humanos, com proteção visual e acústica, de modo a garantir um ambiente de privacidade no atendimento de servidores, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 09/2022

SEI: 22.0.000000307-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de seguro total aos veículos pertencentes à frota deste Tribunal, contra eventuais sinistros, com cobertura em todo o território nacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 10/2022

SEI: 22.0.000000844-7

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de produção de 1.000 (mil) exemplares de livro de resgate da história da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste Edital, divididos em 2 (dois) lotes, sendo:
Lote 01: Desenvolvimento de projeto gráfico, diagramação, produção gráfica para a impressão e o seu acompanhamento, e; Lote 02: Impressão de livro.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 11/2022

SEI: 22.0.000000462-0

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos sedans, quatro portas, zero quilometro, fabricação nacional/Mercosul, de cor preta, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 12/2022

SEI: 22.0.000001017-4

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 13/2022

SEI: 22.0.000000712-2

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Elaboração do Anteprojeto, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas/Encargos, Termo de Referência, Cronograma físico-financeiro e Planilha Orçamentária, para: a) Projeto Luminotécnico para a Fachada Frontal do edifício do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com o objetivo de criar um sistema de iluminação composto por equipamentos em LED RGB, capaz de projetar diversas cores na fachada, fazendo alusão às campanhas nacionais e regionais de conscientização sobre assuntos de interesses da sociedade, como “Novembro Azul”, “Outubro Rosa”, e também a datas comemorativas, como o dia da Proclamação da República; b) Projeto Complementar Elétrico com todas as especificações técnicas/encargos, materiais, detalhamento e o que mais se fizer necessário para a perfeita execução do Projeto Luminotécnico proposto para a Fachada Frontal da edificação; bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 14/2022

SEI: 22.0.000001286-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 15/2022

SEI: 22.0.000001017-4

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de impermeabilização e outros serviços necessários e pertinentes à consecução do objeto em ambientes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), a saber: garagem, pavimento térreo, 6º (sexto) pavimento e Cobertura, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 16/2022

SEI: 22.0.000000304-6

Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 17/2022

SEI: 22.0.000001239-8

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da copa do 6º (sexto) andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 18/2022

SEI: 22.0.000000497-2

Objeto: Aquisição de 64 (sessenta e quatro) conjuntos de uniformes, sendo 52 (cinquenta e dois) conjuntos masculinos (Lote 01), compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa, gravata, cinto social e sapato social; e 12 (doze) conjuntos femininos (Lote 02), compostos por: blazer/paletó, calça social, camisa manga longa, cinto social e sapato social, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 19/2022

SEI: 22.0.000001049-2

Objeto: Aquisição de 2 (dois) pórticos detectores de metais, 1 (um) scanner de Raio- X e 2 (dois) detectores portáteis de metais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 20/2022

SEI: 22.0.000001160-0

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 21/2022

SEI: 22.0.000000984-2

Objeto: Aquisição de 70 (setenta) nobreaks, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 22/2022

SEI: 22.0.000001171-5

Objeto: Aquisição de produtos de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 23/2022

SEI: 22.0.000001359-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de adequação audiovisual da sala do Tribunal Pleno do TJMMG.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 24/2022

SEI: 22.0.000000909-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de cortinas e persianas, incluindo retirada, lavagem, conserto de eventuais defeitos e reinstalação, com reposição de peças e materiais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº: 25/2022

SEI: 22.0.000001724-1

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/readequação dos ambientes internos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)

Ano – 2021

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2021

SEI: 20.0.000000858-4

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 02/2021

SEI: 20.0.000001842-3

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2021

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:

LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;

– LOTE 3 – Aquisição de licença de software para o setor de comunicação;

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 04/2021

SEI: 21.0.000000438-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no datacenter do TJMMG, com inclusão de peças e materiais de uso e consumo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 05/2021

SEI: 21.0.000000238-8

Objeto: Aquisição de 325 (trezentas e vinte e cinco) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 06/2021

SEI: 21.0.000000404-6

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2021

SEI: 21.0.000000111-0

Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços diversos relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de projeto gráfico para a REI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL, sendo:

LOTE 01 – Serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica da Revista de Estudos & Informações – REI e
LOTE 02 – Serviços de impressão de 3.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI, sendo 2 edições de 1.500 exemplares cada.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 08/2021

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
LOTE 3 – Aquisição de 2 (duas) licenças de software para o setor de comunicação por um período mínimo de 36(trinta e seis) meses.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 09/2021

SEI: 21.0.000000416-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2021

SEI: 19.0.000001252-4

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e suporte operacional a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2021

SEI: 21.0.000000112-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, sob demanda, podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2021

SEI: 20.0.000001180-1

Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliário.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2021

SEI: 21.0.000001225-1

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo camioneta tipo pick-up (leve) cabine simples e 02 (dois) veículos tipo sedan de transporte de passageiros 05 lugares, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2021

SEI: 21.0.000001219-7

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação do espaço destinado à Diretoria de Finanças no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2021

SEI: 21.0.000001085-2

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

LOTE 1 – Renovação do suporte e garantia, diretos do fabricante, para o Servidor DELLEMC POWEREDGE R630 – service tag (1QRPLG2) pelo período de 12/01/2022 até 13 de outubro de 2023, Tipo de Garantia: ProSupport Missão Critica (PSMC) 2H7X24 On-Site;
LOTE 02 – Aquisição de 04 (quatro) Licenças por assinatura do Software Microsoft Power BI Pro, plataforma Windows 64 bits, idioma português Brasileiro para uso na JMEMG pelo período mínimo de 36(trinta e seis) meses;
LOTE 03 – Aquisição de gaveta de discos para o Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG, instalados e configurados e com a devida garantia e suporte do fabricante.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2021

SEI: 21.0.000000860-2

Objeto: Contratação de empresa especializada em sistemas de proteção contra quedas, para prestação de serviços de elaboração de projeto, execução das instalações e serviços contínuos de inspeção e de manutenção, relativos a linhas de vida, pontos de ancoragem, guarda corpo, passarela móvel de circulação e escada de acesso seguro, no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2021

SEI: 21.0.000001220-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, documentos anexos, e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2021

SEI: 21.0.000000859-9

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de levantamento das necessidades, estudo das soluções e elaboração anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, para impermeabilização dos espaços no edifício sede da Justiça Militar acometidos por infiltrações provenientes do subsolo, nas lajes expostas e paredes internas, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 19/2021

SEI: 21.0.000001518-8

Objeto: Aquisição de 3 (três) switches – para uso como core ou central, incluindo garantia e suporte tipo lifetime, além de serviço completo de instalação e configuração, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Ano – 2020

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 01/2020

SEI: 19.0.000001162-5

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 02/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL

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Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 03/2020

SEI: 20.0.000000038-9

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 04/2020

SEI: 19.0.000001117-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 05/2020

SEI: 19.0.000001112-9

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 06/2020

SEI: 19.0.000001519-1

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 07/2020

SEI: 20.0.000000337-0

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 08/2020

SEI: 19.0.000001197-8

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 09/2020

SEI: 20.0.000000087-7

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 10/2020

SEI: 20.0.000000059-1

Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 11/2020

SEI: 20.0.000000338-8

Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 12/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE 1; 43 (quarenta e três) nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 13/2020

SEI: 20.0.000001074-0

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan, conforme condições 1e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 14/2020

SEI: 20.0.000001132-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web”, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 15/2020 (lote 2 fracassado) e nº 01/2021

SEI: 20.0.000000858-4

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de

Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a

Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no

Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 16/2020

SEI: 20.0.000001036-8

Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 17/2020

SEI: 20.0.000000670-0

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 18/2020

SEI: 20.0.000000341-8

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 19/2020

SEI: 20.0.000000978-5

Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos:

LOTE 1 – Renovação do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall (produto Fortigate da empresa Fortinet);
LOTE 2 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
LOTE 3 – Atualização, por mais 4 (quatro) anos, do suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG;
LOTE 4 – Aquisição de 1 (um) Storage;
LOTE 5 – Aquisição de licença de software;
LOTE 6 – Aquisição de 2 (dois) Scanners de alta produção;
LOTE 7 – Aquisição de licença de software;
LOTE 8 – Aquisição de suporte e licenciamento, por mais 5 (cinco) anos, da Solução de BKP Veeam (Solução de Software de BKP), acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage;
LOTE 9 – Aquisição de 45 (quarenta e cinco) notebooks;
LOTE 10 – Aquisição de 30 (trinta) Webcams.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 20/2020

SEI: 20.0.000001177-1

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições do EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 21/2020 (deserto) e nº 24/2020

SEI: 20.0.000001162-3

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 22/2020

SEI: 20.0.000001306-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.

Estudos Preliminares – Pregão Eletrônico nº 23/2020

SEI: 20.0.000001179-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.

Prorrogação de contrato vigente

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000139-2

Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no Datacenter do TJMMG.

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000137-6

Objeto: Prestação de serviços de informática, consistentes em Acesso a Solução de Business Intelligence; Integração a Rede IP Multisserviços; Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Acesso ao ambiente Mainframe

Estudos Preliminares – SEI 23.0.000000138-4

Objeto: Hospedagem de Website em Infraestrutura Compartilhada.

Contratações por Adesão a Ata de Registro de Preços

Documento de Oficialização da Demanda – SEI 22.0.000001343-2

Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento.

Contratações por Dispensa de Licitação

Documento de Oficialização da Demanda – SEI 22.0.000001700-4

Objeto: Serviços de Educação á Distância, por meio da liberação de acesso pela PRODEMGE de Alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD.

Documento de Oficialização da Demanda – SEI 23.0.000000124-4

Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) nobreaks da marca APC, modelo APC SUA2200, com substituição de seus bancos de baterias (composto de 04 baterias de 12V-18Ah, cada) e calibragem.

Contratações por Licitação

Documento de Oficialização da Demanda – Pregão Eletrônico nº05/2023

SEI 22.0.000000544-8

Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para realizar os serviços de manutenção preditiva, manutenção preventiva, manutenção corretiva, operação e abastecimento do Grupo Motor Gerador da Justiça Militar.

Documento de Oficialização da Demanda – Pregão Eletrônico nº 07/2023

SEI 22.0.000000642-8

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de software, também designada “fábrica de software” com o objetivo último de tornar mais célere o aprimoramento de aplicações já existentes aumentando a capacidade produtiva da Gerência de Informática e também promover o desenvolvimento de novas aplicações e soluções que sejam aderentes aos padrões dos sistemas administrativos (SIG – Sistema Integrado de Gestão, eProc – Sistema Judicial Eletrônico), ou seja, todos os sistema da Justiça Militar Estadual.

Documento de Oficialização da Demanda -Pregão Eletrônico nº 9/2023

SEI 22.0.000001387-4

Objeto: Constituem objetos dessa Solução de Tecnologia da Informação a prestação de serviço de subscrição da ferramenta Jira Software Cloud Premium (CATMAS SUGERIDO: 000099406) e do plug-in Git Integration for Jira (CATMAS SUGERIDO: 000099414), bem como a prestação de serviço de treinamento na ferramenta Jira (CATMAS SUGERIDO: 000006920), conforme conclusão dos Estudos Técnicos Preliminares (0245161) e especificações descritas neste Termo de Referência.

Prorrogação de contrato vigente

Documento de Oficialização da Demanda – SEI 23.0.000000139-2

Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização de precisão de alta vazão de ar, controle eficiente preciso de temperatura e umidade em funcionamento no Datacenter do TJMMG.

Documento de Oficialização da Demanda – SEI 23.0.000000137-6

Objeto: Prestação de serviços de informática, consistentes em Acesso a Solução de Business Intelligence; Integração a Rede IP Multisserviços; Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Acesso ao ambiente Mainframe

Documento de Oficialização da Demanda – SEI 23.0.000000138-4

Objeto: Hospedagem de Website em Infraestrutura Compartilhada.

Atas de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 01/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 02/2022 – Pregão Eletrônico nº 02/2022 – SRP, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023

Valor total estimado: R$ R$ 22.692,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e dois reais)

Ata

Publicação

Ata de Registro de Preços nº 02/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 04/2022 – Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Registro de Preços, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023

Valor total: Lote 01 – R$ 13.849,47 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos) / Lote 02 – R$ R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais) / Lote 03 – R$ 2.962,00 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais) / Lote 04 – R$ 4.428,80 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)

Ata

Publicação

Ata de Registro de Preços nº 03/2022

Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de mobiliário, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 09/2021 – Pregão Eletrônico nº 06/2022 – SRP, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023

Valor total estimado: R$ 65.799,20 (sessenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

Ata

Publicação

Ata de Registro de Preços nº 01/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos, transparentes, em embalagens descartáveis, com capacidade de 200 ml, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 15/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2021
Valor total estimado: R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais)

– ATA
– Publicação

Ata de Registro de Preços nº 02/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 14/2020 – Pregão Eletrônico nº 15/2020, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 07/01/2021 a 07/01/20222
Valor total estimado: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais)

– ATA
– Publicação

Ata de Registro de Preços nº 01/2021
Objeto: : Registro de Preços para aquisição de material de expediente (caixas arquivo), nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 14/2020 – Pregão Eletrônico nº 01/2021, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022
Valor total estimado: R$ R$ 11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito reais)

– ATA
– Publicação

Ata de Registro de Preços nº 02/2021
Objeto: : Registro de Preços para aquisição de mobiliário, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 09/2021 – Pregão Eletrônico nº 12/2021 – SRP, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Valor total estimado: LOTE 04: R$ 73.290,00 / LOTE 05: R$ 23.796,50

ATA

Publicação

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