Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara (12/12/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 12/12/2022 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo eproc n. 0001179-12.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Corrigentes: Márcio Júnio Cardoso Ribeiro
Rodrigo de Freitas Machado
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000114-77.2020.9.13.0002
Referência: Processo eproc n. 2000122-26.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Ramon Cezário Lamas
Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002378-75.2018.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 0002119-17.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Charles Eugênio de Oliveira
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001822-10.2017.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Alexandre Soares de Alcântara
Advogado: Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000052-57.2022.9.13.0005
Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Paulo José Moreira de Miranda
Advogado(a/s): Priscila Pereira de Oliveira (OAB/MG 186533) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)