Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara (12/12/2022)

01/12/2022 09h41 - Atualizado em 01/12/22 09h41

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 12/12/2022 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 0001179-12.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Corrigentes: Márcio Júnio Cardoso Ribeiro

Rodrigo de Freitas Machado

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-77.2020.9.13.0002

Referência: Processo eproc n. 2000122-26.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Ramon Cezário Lamas

Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002378-75.2018.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 0002119-17.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Charles Eugênio de Oliveira

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (Madep 0252)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n.  0001822-10.2017.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Alexandre Soares de Alcântara

Advogado: Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000052-57.2022.9.13.0005

Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Paulo José Moreira de Miranda

Advogado(a/s): Priscila Pereira de Oliveira (OAB/MG 186533) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)