Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara (21/11/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000119-37.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000246-69.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Urias Silva
Impetrante/Advogado: Giovanni Junqueira Lemes (OAB/MG 193601)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000503-25.2021.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Jaimerson Bergamin
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000151-73.2021.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 2000067-12.2020.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Cremilson Pereira dos Santos
Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000646-20.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: 1º Sgt. PM QPR Wemerson França de Oliveira
Advogado(a/s): Yago Abrão Costa (OAB/MG 166968) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 1000014-76.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Rafael Wenceslau Braga Vasconcelos
Advogado(a/s): Abelardo Medeiros Mota (OAB/MG 085115)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000125-63.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Aldemir Luiz Vieira
Advogado: Elídio Ferreira da Silva (OAB/MG 106303)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000054-27.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Felipe Alves dos Santos
Advogado(a/s): Paulo Cavalcante Lemos Cardoso (OAB/MG 169064)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000043-32.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Renato Scopel Ramos
Marcos Moisés Santos Queiroz (curadora Gliciene das Dores de Almeida Queiroz)
Advogado(a/s): Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000098-80.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Célio Roberto Cardoso
Advogada(o/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000024-26.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Mateus Nunes
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)