Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara (21/11/2022)

28/10/2022 11h45 - Atualizado em 28/10/22 11h45

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§ 1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000119-37.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000246-69.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Paciente: Urias Silva

Impetrante/Advogado: Giovanni Junqueira Lemes (OAB/MG 193601)

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000503-25.2021.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Jaimerson Bergamin

Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000151-73.2021.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 2000067-12.2020.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Cremilson Pereira dos Santos

Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000646-20.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: 1º Sgt. PM QPR Wemerson França de Oliveira

Advogado(a/s): Yago Abrão Costa (OAB/MG 166968) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 1000014-76.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Rafael Wenceslau Braga Vasconcelos

Advogado(a/s): Abelardo Medeiros Mota (OAB/MG 085115)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000125-63.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Aldemir Luiz Vieira

Advogado: Elídio Ferreira da Silva (OAB/MG 106303)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000054-27.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Felipe Alves dos Santos

Advogado(a/s): Paulo Cavalcante Lemos Cardoso (OAB/MG 169064)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000043-32.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: Renato Scopel Ramos

Marcos Moisés Santos Queiroz (curadora Gliciene das Dores de Almeida Queiroz)

Advogado(a/s): Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000098-80.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Célio Roberto Cardoso

Advogada(o/s): Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563) e outros

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000024-26.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Mateus Nunes

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)