Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Segunda Câmara (07/11/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 07/11/2022 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002555-78.2014.9.13.0001
Relator: Desembargador James Ferreira Santos
Revisor: Desembargador Jadir Silva
Apelantes: 3º Sgt PM QPR Beraldo Andrade de Oliveira
3º Sgt PM QPR Roberto Mauro Caetano
Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085)
Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. eproc n. 0002357-93.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Arnaldo Rodrigues
Advogados: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085)
Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819)
Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001558-56.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Cristiano Alves Batista
Dival Lacerda Martins
Apelados: os mesmos
Advogado: Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000261-77.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Jadir Silva
Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Farley Souza Silva
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)
Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)
Ariel Almeida Barreto (OAB/MG 206710)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001552-49.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira Santos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Wanderson Lucas da Silva
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001682-10.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos
Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Genésio Machado Alves
Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Genésio Machado Alves
Alex Dayrell Braga Mattar Handan
Advogado: Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 84861)
Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000123-93.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Apelado: Wenderson Botelho da Silva
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)