Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Segunda Câmara (07/11/2022)

20/10/2022 16h24 - Atualizado em 20/10/22 16h24

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão EXTRAORDINÁRIA Presencial da Segunda Câmara designada para o dia 07/11/2022 (segunda-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002555-78.2014.9.13.0001

Relator: Desembargador James Ferreira Santos

Revisor: Desembargador Jadir Silva

Apelantes: 3º Sgt PM QPR Beraldo Andrade de Oliveira

3º Sgt PM QPR Roberto Mauro Caetano

Advogado(s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085)

Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo n. eproc n. 0002357-93.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Arnaldo Rodrigues

Advogados: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085)

Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819)

Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001558-56.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Cristiano Alves Batista

Dival Lacerda Martins

Apelados: os mesmos

Advogado: Carlos Gomes da Costa (OAB/MG 170044)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000261-77.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Jadir Silva

Revisor: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Farley Souza Silva

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Estrela Isis de Almeida Marinho (OAB/MG 175693)

Aline Peres de Araújo Barcelos (OAB/MG 133563)

Ariel Almeida Barreto (OAB/MG 206710)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001552-49.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira Santos

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Wanderson Lucas da Silva

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001682-10.2016.9.13.0001

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Desembargador James Ferreira dos Santos

Apelantes: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Genésio Machado Alves

Apelados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Genésio Machado Alves

Alex Dayrell Braga Mattar Handan

Advogado: Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 84861)

Defensora Pública: Maria Cristina Ferreira de Carvalho (MADEP 0252)

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000123-93.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Sócrates Edgard dos Anjos

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: Wenderson Botelho da Silva

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)