Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (04/10/2022)

21/09/2022 16h16 - Atualizado em 21/09/22 16h16

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 04/10/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000103-83.2022.9.13.0000

Referência: Processo n. 2000546-31.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Paciente: Arnaldo Rodrigues

Impetrante/Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

RECURSO INOMINADO

Processo eproc n.  2000369-64.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Recorrente: Flávio da Silva

Advogado(a/s): Cleuder de Oliveira Carvalho (OAB/MG 100279)]

Ulisses Sanches da Gama (OAB/MG 114135)

Recorrida: Decisão do Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

CARTA TESTEMUNHÁVEL

Processo eproc n. 2000395-65.2022.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 2001315-44.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Testemunhante: Eucimar Viana Lourenço

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Testemunhado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001493-32.2016.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: Alexandre Sarruff Almeida (1)

Elias Luiz dos Santos (2)

Advogados: Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631) (1)

Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) (2)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 1000062-72.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Embargante: Nathan Rodrigues Ferreira

Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)

Embargado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000004-35.2021.9.13.0005 (2º julgamento)

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Walison Barbosa de Almeida

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000079-11.2020.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Rodrigo de Oliveira Matos

Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)