Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (04/10/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 04/10/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000103-83.2022.9.13.0000
Referência: Processo n. 2000546-31.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Arnaldo Rodrigues
Impetrante/Advogado: Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
RECURSO INOMINADO
Processo eproc n. 2000369-64.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Recorrente: Flávio da Silva
Advogado(a/s): Cleuder de Oliveira Carvalho (OAB/MG 100279)]
Ulisses Sanches da Gama (OAB/MG 114135)
Recorrida: Decisão do Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CARTA TESTEMUNHÁVEL
Processo eproc n. 2000395-65.2022.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 2001315-44.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Testemunhante: Eucimar Viana Lourenço
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Testemunhado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001493-32.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Alexandre Sarruff Almeida (1)
Elias Luiz dos Santos (2)
Advogados: Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631) (1)
Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 1000062-72.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Nathan Rodrigues Ferreira
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000004-35.2021.9.13.0005 (2º julgamento)
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Walison Barbosa de Almeida
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000079-11.2020.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Rodrigo de Oliveira Matos
Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)