Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (07/02/2023)

23/01/2023 11h41 - Atualizado em 23/01/23 11h41

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 07/02/2023 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000161-86.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000773-21.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Paciente: Alysson Felipe Alves Gomes

Impetrante: Cristiane Crisóstomo Mendes

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000162-71.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000773-21.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Paciente: Alysson Felipe Alves Gomes

Impetrante: Cristiane Crisóstomo Mendes

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

HABEAS CORPUS

Processo eproc n. 2000004-79.2023.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000773-21.2022.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Paciente/Impetrante: Alysson Felipe Alves Gomes

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

HABEAS CORPUS

Processo eproc n.  2000159-19.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000692-69.2022.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Paciente: Valter Martins da Silva

Advogado/Impetrante: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Processo eproc n. 2000151-73.2021.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Embargante: Cremilson Pereira dos Santos

Advogado(a/s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(a/s)

Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000806-36.2021.9.13.0004

Referência: Processo eproc n. 0003199-76.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Paibio Júnior Estevam

Advogado: Joaquim José Miranda Júnior (OAB/MG 056492)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo n. 2000775-88.2022.9.13.0001

Referência: Processo n. 0001341-13.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Corrigente: Guilherme Soares Mota

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145.316)

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO

Processo eproc n. 2000699-55.2022.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Recorrentes: Cb PM Gilson Elbert da Silva

3º Sgt PM Leonardo dos Reis Coutinho

Advogado: Leandro Jefferson Fernandes (OAB/MG 144976)

Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000114-77.2020.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Ramon Cezário Lamas

Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000544-26.2020.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Gideon Santos Rocha

Advogado(a/s): Anderson da Silva Barreiros (OAB/MG 138928) e outro(a/s)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000001-89.2021.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Jefferson Luís do Carmo

Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0002471-32.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Rodrigo Freire Nogueira

Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000152-27.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2001401-12.2019.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Agravado: Lucinei Rosa Araújo

Advogado(a/s): Geli Boaventura (OAB/MG 117167) e outro(a/s)

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000058-64.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Dean Carlos da Silva

Advogado(a/s): Mauro César Rodrigues (OAB/MG 144674) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)