Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (07/02/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 07/02/2023 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000161-86.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000773-21.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Paciente: Alysson Felipe Alves Gomes
Impetrante: Cristiane Crisóstomo Mendes
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000162-71.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000773-21.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Paciente: Alysson Felipe Alves Gomes
Impetrante: Cristiane Crisóstomo Mendes
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000004-79.2023.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000773-21.2022.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Paciente/Impetrante: Alysson Felipe Alves Gomes
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
HABEAS CORPUS
Processo eproc n. 2000159-19.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2000692-69.2022.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Paciente: Valter Martins da Silva
Advogado/Impetrante: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo eproc n. 2000151-73.2021.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Cremilson Pereira dos Santos
Advogado(a/s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000806-36.2021.9.13.0004
Referência: Processo eproc n. 0003199-76.2018.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Paibio Júnior Estevam
Advogado: Joaquim José Miranda Júnior (OAB/MG 056492)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
CORREIÇÃO PARCIAL
Processo n. 2000775-88.2022.9.13.0001
Referência: Processo n. 0001341-13.2018.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Corrigente: Guilherme Soares Mota
Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145.316)
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO
Processo eproc n. 2000699-55.2022.9.13.0004
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Recorrentes: Cb PM Gilson Elbert da Silva
3º Sgt PM Leonardo dos Reis Coutinho
Advogado: Leandro Jefferson Fernandes (OAB/MG 144976)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000114-77.2020.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Ramon Cezário Lamas
Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000544-26.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Gideon Santos Rocha
Advogado(a/s): Anderson da Silva Barreiros (OAB/MG 138928) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000001-89.2021.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Jefferson Luís do Carmo
Defensor Público: Wilson Hallak Rocha (Madep 0642)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0002471-32.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Rodrigo Freire Nogueira
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo eproc n. 2000152-27.2022.9.13.0000
Referência: Processo eproc n. 2001401-12.2019.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Agravado: Lucinei Rosa Araújo
Advogado(a/s): Geli Boaventura (OAB/MG 117167) e outro(a/s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000058-64.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Dean Carlos da Silva
Advogado(a/s): Mauro César Rodrigues (OAB/MG 144674) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)