Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (07/03/2023)

16/02/2023 09h16 - Atualizado em 16/02/23 09h16

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 07/03/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL

Processo eproc n. 2000076-63.2023.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Corrigente: José Renato Bazelenitz Pinheiro

Advogado: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)

Corrigido: Juiz de Direito Titular da 1ª AJME

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000392-10.2022.9.13.0002

Referência: Processo eproc n. 0003234-36.2018.9.13.0002

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Agravado: Cairo Eduardo Ferreira

Advogado: Wilson Hallak Rocha (Madep 0234) – Defensor Público

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

Processo eproc n. 2000406-88.2022.9.13.0003

Referência: Processo eproc n. 0001399-10.2018.9.13. 0003

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Agravante: Marcelo Sardella da Silva

Advogados: Alexandre Reis Rebello (OAB/MG 087073)

Edson Rodrigues de Oliveira (OAB/MG 178271)

Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000069-67.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Anderson Luiz Santos Gomes

Advogada: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)     

APELAÇÃO

Processo n. 0000224-84.2018.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Cb PM Anderson Paniago Silva

Cb PM Thiago de Souza Felice

2º Sgt PM Roberto Batista Silva

Cb PM Célio Oliveira Borges Júnior

2º Sgt PM João Batista dos Santos Filho

2º Ten PM Rodrigo Ribeiro Milhomem

3º Sgt PM Edson Aparecido Cacao

Advogado: Ismael Santos Lira (OAB/MG 173130)