Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (09/08/2022)

22/07/2022 08h58 - Atualizado em 22/07/22 08h58

– SESSÃO PRESENCIAL –

 CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 09/08/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000501-76.2013.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: José Carlos Ribeiro Alves

Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

 Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000109-12.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Leonardo Luiz Nobrega

Advogado(a/s): Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

 Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

 APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000131-70.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Frederick Veríssimo de Andrade e Silva

Advogado(a/s): Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000089-21.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Walison Barbosa de Almeida

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000128-18.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Apelado: João Paulo de Lima Araújo

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)