Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (11/10/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 11/10/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000013-42.2018.9.13.0003
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Marcus Vinicius da Silva Soares
Advogado(a/): Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000644-84.2020.9.13.0001
Referência: Processo eproc n. 2000998-46.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Leonardo Zanon
Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(s)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000587-66.2020.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Cb PM Leonardo de Paula Silva
Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000113-49.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Marcus Vinicius Marcelino
Curadora: Sirlene Aparecida Marcelino
Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000051-09.2021.9.13.0005
Referência: Processo eproc n. 2000158-68.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Alex Carlos de Paula
Advogado(s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407) e outro(s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)