Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (11/10/2022)

29/09/2022 16h34 - Atualizado em 29/09/22 16h34

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 11/10/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0000013-42.2018.9.13.0003

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Marcus Vinicius da Silva Soares

Advogado(a/): Letícia Barra Vieira (Madep 0234)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000644-84.2020.9.13.0001

Referência: Processo eproc n. 2000998-46.2019.9.13.0001

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelado: Leonardo Zanon

Advogado(s): Leandro Hollerbach Ferreira (OAB/MG 077819) e outro(s)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000587-66.2020.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Cb PM Leonardo de Paula Silva

Advogado: Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000113-49.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Marcus Vinicius Marcelino

Curadora: Sirlene Aparecida Marcelino

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira (OAB/MG 145504)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000051-09.2021.9.13.0005

Referência: Processo eproc n. 2000158-68.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Alex Carlos de Paula

Advogado(s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407) e outro(s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)