Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (13/09/2022)

26/08/2022 10h22 - Atualizado em 26/08/22 10h28

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 13/09/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022

Diretor Executivo: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante(s): Mauro da Costa Pinto (1)

Pablo Andrade dos Prazeres (2)

Ronnie de Oliveira Santos (3)

Advogado(s): Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141) (1) (2)

Cleuder de Oliveira Carvalho (OAB/MG 100279) (3) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO

Processo eproc n. 0001493-32.2016.9.13.0001

Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelantes: Alexandre Sarruff Almeida (1)

Elias Luiz dos Santos (2)

Advogados: Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631) (1)

Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) (2)

Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000121-26.2021.9.13.0005

Referência: processo eproc n. 2000085-62.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Viktor Kiev Nascimento Ferreira

Advogado(a/s): Rafael Caldas Peron (OAB/MG 157388) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000120-41.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Sebastião Pinto de Almeida Neto

Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000051-09.2021.9.13.0005

Referência: processo 2000158-68.2021.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Apelante: Alex Carlos de Paula

Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407) e outro(a/s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000152-46.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Lucas de Sousa Duarte

Advogado: Cleberson Rocha do Nascimento (OAB/MG 196637)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 2000004-35.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Walison Barbosa de Almeida

Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)

APELAÇÃO

Processo eproc n. 1000014-76.2019.9.13.0002

Referência: Processo eproc n. 2000619-11.2019.9.13.0000

Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Apelante: Rafael Wenceslau Braga Vasconcelos

Advogado(s): Abelardo Medeiros Mota (OAB/MG 085115) e outro(s)

Apelado: Estado de Minas Gerais

Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)

Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)