Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (13/09/2022)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 13/09/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2022
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0006625-09.2012.9.13.0002
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante(s): Mauro da Costa Pinto (1)
Pablo Andrade dos Prazeres (2)
Ronnie de Oliveira Santos (3)
Advogado(s): Pedro Mourão Paiva (OAB/MG 130141) (1) (2)
Cleuder de Oliveira Carvalho (OAB/MG 100279) (3) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001493-32.2016.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Alexandre Sarruff Almeida (1)
Elias Luiz dos Santos (2)
Advogados: Edilson Fiuza Magalhães (OAB/MG 124631) (1)
Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000121-26.2021.9.13.0005
Referência: processo eproc n. 2000085-62.2022.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Viktor Kiev Nascimento Ferreira
Advogado(a/s): Rafael Caldas Peron (OAB/MG 157388) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000120-41.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Sebastião Pinto de Almeida Neto
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000051-09.2021.9.13.0005
Referência: processo 2000158-68.2021.9.13.0000
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Alex Carlos de Paula
Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000152-46.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Lucas de Sousa Duarte
Advogado: Cleberson Rocha do Nascimento (OAB/MG 196637)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000004-35.2021.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Walison Barbosa de Almeida
Advogada: Renata Alessandra de Abreu e Silva (OAB/MG 108285)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 1000014-76.2019.9.13.0002
Referência: Processo eproc n. 2000619-11.2019.9.13.0000
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Rafael Wenceslau Braga Vasconcelos
Advogado(s): Abelardo Medeiros Mota (OAB/MG 085115) e outro(s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)