Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (14/03/2023)
– SESSÃO PRESENCIAL –
CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO
De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 14/03/2023 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023
Diretor Executivo: Eli Alvarenga
MATÉRIA CRIMINAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
Processo eproc n. 2000695-18.2022.9.13.0004
Referência: processo eproc n. 2000028-06.2020.9.13.0003
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Robson Tavares Cardoso
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0001432-21.2009.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: Agnaldo Lima Barbosa
Alexandre Rodrigues de Souza
Bruno Antônio de Souza
Wesley Mello Duarte
Advogado: Nestor Nerton Fernandes Távora Neto (OAB/BA 017582) e outro(s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo eproc n. 0000125-82.2016.9.13.0002
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: Cb MP Flaviano Túlio Pinto (1)
3º Sgt PM Maurício Pinto Junior (2)
Advogados: Márcio Flavio de Moura Linhares (OAB/MG 204518) (1)
Edmar Pinto de Assis (OAB/MG 204135) (2)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
APELAÇÃO
Processo n. 0000664-46.2019.9.13.0001
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Weidman Tadeu de Araújo
Advogados: Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000024-89.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Matheus Augusto de Azevedo
Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB/MG 129158)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)
APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000041-28.2022.9.13.0005
Relator: Desembargador Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Wesley Paulino Alves da Silva
Advogado: Thiago Arantes Cunha (OAB/MG 103540)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradores do Estado: Max Galdino Pawlowski (OAB/MG 072144)
Nadja Arantes Grecco (OAB/MG 074786)