Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara (14/06/2022)

06/06/2022 14h33 - Atualizado em 10/06/22 13h59

– SESSÃO PRESENCIAL –

CONVOCAÇÃO

 De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador  Fernando Galvão da Rocha, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara designada para o dia 14/06/2022 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Nas sessões presenciais na sede do Tribunal, é permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para realização da sessão, nos termos do art. 135, §§1º e 2º, do Regimento interno.

Belo Horizonte, 27 de maio de 2022

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO

Processo eproc n.  2000095-65.2020.9.13.0004

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Revisor: Desembargador Fernando Armando Ribeiro

Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Apelados: Lúcio Fernandes dos Santos

Igor Henrique Cardoso

Jonas Ferreira de Oliveira

Advogado(a/s): Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)

Regina Lúcia Stancioli S. Zanforlin Pereira (OAB/MG 121096) e outo(a/s)

MATÉRIA CÍVEL

 AGRAVO INTERNO

Processo eproc n. 2000011-08.2022.9.13.0000

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Agravado: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000011-08.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000003-16.2022.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: Antônio Franceildo Soares Matias

Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)

Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo eproc n. 2000037-06.2022.9.13.0000

Referência: Processo eproc n. 2000130-85.2021.9.13.0005

Relator: Desembargador Fernando Galvão da Rocha

Agravante: José Lúcio Rodrigues

Advogado(a/s): Carlos Eduardo Bellocchio Correa (OAB/MG 152209) e outro(a/s)

Agravado: Estado de Minas Gerais

Procurador do Estado: Sandro Drumond Brandão (OAB/MG 114827)